Questões sobre Governabilidade, governança e accountability e empreeendedorismo digital

Julgue os itens a seguir, acerca de governabilidade e governança e intermediação de interesses.

O clientelismo configura-se pela existência de relações comprometidas entre políticos de profissão e burocratas, que possuem entre si lealdades pessoais e troca de vantagens na estrutura pública que controlam, obtendo, desse modo, não só legitimação do voto, mas também apoio.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem a respeito do accountability e do governo eletrônico.

É correto afirmar que há accountability quando se constata elevado nível de centralização de responsabilidades na organização.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de governabilidade e governança e intermediação de interesses.

Ao analisar o Estado brasileiro, no que tange à sua administração pública, caso se verifique que não há condições para governar em virtude da falta de legitimidade democrática, é correto afirmar que há uma crise de governança.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de governabilidade e governança e intermediação de interesses.

Caso o Estado brasileiro, com relação à sua administração pública, possua rigidez e ineficiência da máquina administrativa, então é correto afirmar que existem problemas com a governabilidade.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de accountability liga-se a

• A.

  mecanismos contemporâneos de elaboração das contas públicas.

• B.

  formas de elaboração do orçamento público pautadas pela responsabilidade fiscal.

• C.

  sistema gerencial de controle dos gastos públicos.

• D.

  metodologia gerencial norteamericana que inspirou a Reforma Administrativa implementada nos anos 90 pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE).

• E.

  prestação de contas da Administração e dos funcionários públicos perante a sociedade.

Acerca de controles interno e externo, julgue os itens subsequentes.

Para que a accountability se efetive, é primordial o acesso do cidadão à informação e à documentação relativa aos atos públicos e às formas pelas quais seus governantes estão decidindo em seu nome ou gastando o dinheiro que lhes foi entregue sob a forma de tributos.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência ao tema do texto acima, julgue os itens de 113 a 117.

No contexto das transformações do Estado na década passada, dois conceitos se destacam: governance e governabilidade. O termo governance é utilizado para caracterizar as condições institucionais e sistêmicas mais gerais sob as quais se dá o exercício do poder em uma sociedade, enquanto o conceito governabilidade expressa a capacidade de ação do Estado na implementação das políticas públicas e na construção de metas coletivas.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre o tema 'governabilidade, governança e accountability', assinale a opção incorreta.

• A.

  A accountability visa a fortalecer o controle social e político, em detrimento do controle burocrático.

• B.

  Governança pode ser entendida como um modelo horizontal de relação entre atores públicos e privados no processo de elaboração de políticas públicas.

• C.

  O conceito de governança possui um caráter mais amplo que o conceito de governabilidade.

• D.

  As parcerias público-privadas (PPPs) constituem um exemplo de coordenação de atores estatais e não estatais, típico da governança.

• E.

  A governabilidade refere-se mais à dimensão estatal do exercício do poder.

Assinale a opção correta.

• A. Por determinação constitucional, o orçamento participativo, como instrumento de soberania popular, visa à ampliação da democracia direta.
• B. O objeto da Administração Pública Gerencial é o desenvolvimento dos processos participativos de gestão pública.
• C. O exercício da Governança Pública, a exemplo do que ocorre no orçamento participativo, implica o aumento da importância do uso de critérios técnicos nos processos de decisão.
• D. A ascensão de valores neoliberais e o chamado esvaziamento do Estado são considerados forças propulsoras do movimento da Governança Pública.
• E. Os processos participativos de gestão pública representam uma completa ruptura em relação ao modelo tradicional burocrático.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa define as linhas mestras das boas práticas de governança corporativa, relacionando-as em quatro vertentes. Assinale a opção que não corresponde a essas quatro vertentes.

• A. entidade (entity)
• B. prestação de contas (accountability)
• C. transparência (disclosure)
• D. eqüidade (fairness)
• E. responsabilidade corporativa na conformidade com as regras (compliance)