Questões sobre Portal da Transparência

A respeito da divulgação de conteúdos e dos controles referentes à transparência na administração pública, assinale a opção correta.

• A. Informações relativas à execução orçamentária e financeira, licitações e contratos, nas páginas de transparência pública, devem ser atualizadas quinzenalmente.
• B. Os órgãos e entidades da administração pública federal devem divulgar a relação nominal das empresas que tenham sido declaradas impedidas de contratar com a administração pública federal.
• C. Informações relativas a execução orçamentária e financeira, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens prescindem de sigilo.
• D. Para a correta interpretação das informações, cabe ao cidadão pesquisar em fontes fidedignas a definição dos termos técnicos utilizados nas páginas de transparência pública.
• E. Informações relativas a convênios que envolvam a transferência de recursos públicos federais celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal devem ser mantidas nas páginas de transparência pública por até cento e oitenta dias após o encerramento da vigência do contrato.

As entidades da administração pública devem divulgar uma série de informações consideradas de interesse da sociedade acerca da condução das atividades públicas e outras que podem ser requisitadas individualmente por pessoas ou entidades representativas.

São requisitos para o exercício da denominada transparência passiva:

• A. divulgação de informações voluntárias;
• B. existência de serviço de informações ao cidadão;
• C. existência de página eletrônica oficial do ente;
• D. informação disponível de forma imediata;
• E. restrição à informação de caráter pessoal.

Acerca do acesso à informação, no âmbito da administração pública, julgue os itens seguintes. É garantido, por qualquer ente federal, o acesso irrestrito à informação referente a projetos de pesquisa e de desenvolvimento científicos ou tecnológicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da administração pública. A transparência, referente à possibilidade de acesso do cidadão às informações governamentais, é um elemento essencial para o controle do aparelho do Estado pela sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, relativos à gestão pública. Uma forma de promover a transparência na administração pública consiste no investimento e na profissionalização dos serviços públicos.

• C. Certo
• E. Errado

A ideia de transparência nos negócios públicos tem sido fortemente estimulada em todo o mundo. Leis se têm produzido, inclusive no Brasil. Este tipo de preocupação faz parte do E-govern sob as seguintes perspectivas, dentre as abaixo relacionadas:

• A. de processos e do cidadão
• B. da cooperação e do cidadão
• C. da gestão do conhecimento e da cooperação
• D. da cooperação e de processos
• E. da gestão do conhecimento e do cidadão

Com base na gestão dos serviços públicos e nos instrumentos gerenciais, julgue os próximos itens.

A transparência pública implica maior publicidade das ações dos gestores públicos, no que tange ao uso adequado dos recursos, maior concorrência entre os fornecedores e legitimidade oriunda da participação da sociedade no processo decisório.

• C. Certo
• E. Errado