Questões de Antropologia do ano 2016

A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue os próximos itens. Uma das principais contribuições da antropologia jurídica aos estudos do direito consiste em demonstrar que os costumes, mais que as leis positivas, animam as relações sociais.

• C. Certo
• E. Errado

Fredrik Barth, antropólogo norueguês, organizou a coletânea intitulada Grupos e Fronteiras Étnicas: a organização social da diferença cultural, em 1969, considerada um divisor de águas nos estudos sobre grupos e identidades étnicas. Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica a razão pela qual a formulação de Barth é considerada importante para os estudos étnicos comparados.

• A. Porque ele mostrou que a variação cultural interna aos grupos étnicos não é tão significativa quanto a que existe entre eles.
• B. Porque ele insistiu que a análise dos grupos étnicos deveria se concentrar nos conteúdos culturais dos quais eles são portadores.
• C. Porque ele sugeriu que a identidade étnica resulta da autodefinição dos sujeitos e de sua classificação por outros, de acordo com diferenças culturais consideradas relevantes.
• D. Porque ele definiu grupos étnicos como o resultado de unidades diferenciadas de cultura que seriam transmitidas de forma estável ao longo das gerações.
• E. Porque a sua abordagem teórica enfatiza o caráter não contrastivo das identidades étnicas.

As línguas indígenas do Brasil são aquelas faladas pelos povos indígenas no país. Embora a língua oficial do Brasil seja o Português, há hoje inúmeras línguas indígenas faladas no país – sem contar as de índios isolados (que, por não manterem contato regular conosco, não puderam ainda ser conhecidas e estudadas). Em meio a essa diversidade, apenas 25 povos têm mais de cinco mil falantes de línguas indígenas. Entre estes, estão os

• A. Akuntsu, Kayabi, Maitapu, Tapeba, Tremembé e Xokleng.
• B. Arikapú, Aruá, Kanoé, Kampé, Makurap e Tupari.
• C. Djeoromitxi, Jiahui, Karajá, Parintintim, Tenharim e Yudjá.
• D. Apurinã, Guajajara, Guarani, Kaingang, Ticuna e Yanomami.
• E. Pankararú, Pataxó, Potiguara, Tupiniquim, Xacriabá e Xucurú.

Ainda são poucos os esforços de valorização do patrimônio cultural constituído pela diversidade linguística indígena do Brasil. Expressão disso são os pouquíssimos municípios que possuem uma ou mais línguas indígenas co-oficiais, além do Português. Entre estes municípios não está:

• A. São Gabriel da Cachoeira, AM (línguas Nheengatu, Tucano e Baniwa).
• B. Tacuru, MS (língua Guarani).
• C. Tocantínia, TO (língua Akwê Xerente).
• D. Aracruz, ES (língua Tupiniquim).
• E. Bonfim, RR (línguas Macuxi e Wapichana).

Assinale a opção que define corretamente o que é etnocentrismo.

• A. Aquela visão de mundo característica de quem considera o seu grupo étnico, nação ou nacionalidade socialmente mais insignificante do que os demais.
• B. Um conceito cunhado pela antropologia para aludir à tendência presente em todas as culturas humanas, que faz com que se entenda a realidade e as outras culturas a partir dos próprios padrões culturais.
• C. Um fenômeno natural que se prende ao fato de acharmos que a nossa própria etnia e as nossas respectivas práticas culturais são equivalentes aos comportamentos de outros grupos.
• D. Uma noção correlata ao conceito de relativismo cultural, que se refere à tendência que temos de considerar as culturas dos demais povos como inferiores à nossa.
• E. Uma noção correlata ao conceito de relativismo cultural, que se refere à tendência que temos de considerar as culturas dos demais povos a partir dos seus próprios valores, categorias e padrões culturais.

Na linguagem comum, confunde-se “trabalho de campo” com etnografia. A rigor, trabalho de campo não é invenção da Antropologia nem muito menos monopólio dela. Já a etnografia – ou o método etnográfico – e a observação participante são abordagens próprias da Antropologia, que emergem e se consolidam ao longo do século XX. Se entendemos um método como uma forma de nos aproximarmos da realidade que nos propomos a estudar e entender, reconhecemos os seguintes elementos constitutivos da etnografia e da observação participante, exceto:

• A. convivência prolongada e densa com o grupo ou situação que se quer estudar, estabelecendo relações com as pessoas de maneira a observar de modo direto e sistemático o seu cotidiano.
• B. aprendizado da língua (se for o caso) de modo a construir uma interlocução efetiva com o grupo e tentar entender as categorias que dão sentido ao seu mundo.
• C. sólida formação teórica e conhecimento dos valores, critérios e conceitos da Antropologia, propiciando a retroalimentação entre teoria e evidências empíricas.
• D. emprego sistemático de um conjunto de técnicas de registro (anotações em diário de campo, genealogias, histórias de vida, entrevistas, etc.), visando a produção de dados relevantes ao estudo.
• E. acesso direto à vida íntima e privada das pessoas, de modo a conhecer as tramas que se passam nos bastidores das suas relações afetivas.

O indigenato constitui o arcabouço jurídico do direito originário dos índios às terras que ocupam, sendo ele fonte primária e congênita da posse territorial. Com base nessa afirmativa, assinale a opção correta.

• A. É um antigo e tradicional instituto jurídico lusobrasileiro, que deita suas raízes nos primeiros tempos da Colônia, firmando o princípio de que os índios são os primários e naturais senhores das terras que ocupam, tal como estabeleceu o Alvará de 1º de abril de 1680.
• B. Foi formalizado no Alvará de 1º de abril de 1680 e reafirmado na Lei de 6 de junho de 1755, mas não permaneceu em vigor durante todo esse tempo, sendo reinstituído apenas na Constituição Federal de 1988.
• C. É um direito transitório, que cessa quando se concretiza a assimilação total da cultura e dos valores do mundo ocidental pelos povos nativos.
• D. Vincula-se à posse imemorial da terra e depende da demonstração da ocupação contínua e ininterrupta da terra para ser plenamente reconhecido.
• E. Tem sua origem na Constituição Federal de 1988, quando se explicita de modo claro e pela primeira vez na história do país os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.

“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos do Diretório que se deve observar nas Povoações dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua Majestade não mandar o contrário, mais conhecido como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I, rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a integração forçada dos povos indígenas como súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar a substituição da língua geral, o nheengatu, pela língua portuguesa (ação decisiva na mudança linguística que se operou no Brasil no final do século XVIII), outras medidas foram previstas pelo Diretório, exceto:

• A. a proibição do uso da palavra “negro”.
• B. o incentivo ao casamento entre colonos brancos e indígenas, prometendo vantagens e prêmios aos brancos que se casassem com mulheres indígenas.
• C. a consolidação da administração espiritual dos índios pelos Jesuítas.
• D. a elevação dos aldeamentos indígenas à categoria de vilas de índios administradas por um Diretor.
• E. a imposição de nomes e sobrenomes tais quais os das famílias de Portugal.

A Lei nº. 601 de 18 de setembro de 1850, a “Lei de Terras”, quis – supostamente – disciplinar o regime fundiário no país e foi regulamentada pelo Decreto nº. 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Entre seus múltiplos objetivos, a Lei almejava solucionar o problema causado pela imprecisão do antigo ordenamento colonial de apropriação fundiária, regularizar a quantidade crescente de apossamento descontrolado de terra no Brasil e estabelecer uma definição nova de “terra devoluta”. As terras dos índios – aldeias e vilas – estavam incluídas no Plano da Lei de Terras e do Decreto de 1854 enquanto áreas a serem demarcadas e regularizadas. Não obstante, esse ordenamento jurídico teve vários efeitos nefastos sobre os territórios em posse dos índios, exceto:

• A. a tendência geral de se considerar “extinta” a população indígena das aldeias e vilas de índios, como resultado da “dispersão” e da “miscigenação”.
• B. a extinção dos aldeamentos e vilas, caracterizando essas áreas, nas quais havia interesses econômicos, como terras devolutas nos termos da Lei de Terras.
• C. a incorporação aos “próprios nacionais” das terras dos índios que não estivessem ocupadas por estes, considerando-as como devolutas e aproveitando-as na forma da Lei de Terras.
• D. o aldeamento de “hordas selvagens” em seus territórios originais, com consequente redução da ocupação destes, que se tentava fazer passar por terras de aldeamentos, facultando assim o arrendamento e o aforamento de terras supostamente reservadas.
• E. a demarcação e a regularização de todas as terras de índios – aldeias e vilas – conforme o Plano da Lei de Terras e o Decreto de 1854, mas com tamanhos exíguos.

Desde a criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), em 1906, previase na sua estrutura a instituição de um “serviço para catequese e civilização dos índios”. No início do século XX, em meio à polêmica pública sobre a capacidade (ou não) de evolução dos povos indígenas, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon propôs que se criasse uma agência indigenista do Estado, tendo por agentes delegados especiais. A ação indigenista dessa agência teria as seguintes finalidades, exceto:

• A. garantir os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente habitam.
• B. estabelecer a convivência pacífica com os índios e agir para garantir a sobrevivência física dos povos indígenas.
• C. fazer os índios adotarem gradualmente hábitos “civilizados”, influindo de forma “amistosa” sobre a vida indígena.
• D. fixar o índio à terra e contribuir para o povoamento do interior do Brasil.
• E. acessar ou produzir bens econômicos nas terras dos índios e usar a força de trabalho indígena para aumentar a produtividade agrícola.