Questões de Arquitetura

Na análise da descrição de uma gleba constante do registro de imóveis em uma cidade do Estado de São Paulo, datada da década de 1960, identificou-se uma diferença entre o valor numérico dos azimutes magnéticos que constam da descrição do perímetro da gleba e os valores numéricos, verificados em levantamento recente, dos azimutes referenciados ao norte magnético. Apresenta-se, ainda, diferença numérica significativa em relação aos azimutes referenciados ao norte verdadeiro. Uma vez estabelecido quais seriam os valores corretos, essa descrição deverá, a seguir, ser refeita, definindo- -se coordenadas compatíveis com o cadastro oficial do município, que por sua vez se adequou recentemente ao sistema geodésico de referência oficialmente adotado no País. As diferenças de valores identificadas

• A. correspondem a erro a ser determinado, por conta da discrepância entre os azimutes magnéticos, devendo- se encontrar o valor correto a partir da diferença existente entre norte magnético e norte verdadeiro no local, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SAD 69, que se referencia ao norte magnético.
• B. correspondem a erros na leitura dos azimutes magnéticos em ambos os levantamentos, os quais não poderiam apresentar diferença entre norte magnético e norte verdadeiro, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SIRGAS 2000, que se referencia ao norte verdadeiro.
• C. serão corrigidas pelos modernos métodos de levantamento topográfico, baseados no sistema de posicionamento global referenciado a rede de satélites (GPS), evitando-se que haja diferença entre norte magnético e norte verdadeiro, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SAD 69.
• D. devem receber tratamento matemático para distribuição dos erros, dentro do processo de fechamento das poligonais principal e de divisa, do levantamento topográfico, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SCM / Elipsoide de Hayford, que se referencia ao norte magnético.
• E. podem ser decorrência da declinação magnética e de sua variação anual, que determinam a existência de diferenças entre o norte magnético e o norte verdadeiro, que variam com o tempo, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema de referência do SIRGAS 2000, que se referencia ao norte verdadeiro.

Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1 500 m2. Esse empreendimento deve ser caracterizado como

• A. loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
• B. loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
• C. desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.
• D. desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.
• E. desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

O paisagismo é uma técnica artesanal que tem como objetivo integrar o homem com a natureza utilizando áreas ajardinadas bem planejadas onde são necessários conhecimentos diversos como, EXCETO:

• A. Botânica e ecologia.
• B. Estilos arquitetônicos.
• C. Variações climáticas regionais.
• D. Orçamento e designação de etapas.

Determinada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da drenagem, e declividades médias de 35% e máximas de 45%, na encosta mais íngreme. Essa elevação é recortada por pequenos cursos d’água cujas nascentes estão alojadas em anfiteatros naturais que se formam em suas encostas.

São Áreas de Preservação Permanente, no caso apresentado,

• A. faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes, somente.
• B. faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e o terço superior da elevação, somente.
• C. faixas de 30 m ao longo dos cursos d’água e de 50 m em torno das nascentes e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
• D. o terço superior da elevação e áreas de encosta com declividade acima de 30%, dentre outras.
• E. o terço superior da elevação, caracterizada como morro, e áreas de encosta com declividade acima de 30%, somente.

"Painel ornamentado que serve como decoração de teto ou intradorso de abóbodas." Trata-se de:

• A. Corda.
• B. Pinázio.
• C. Consolo.
• D. Caixotão.

Um proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de seu imóvel, comprometendo-se a realizar a recomposição dos danos a essa mata e a convertê-la em unidade de conservação que ficaria sob sua responsabilidade, sem doação ao poder público. A Unidade de Conservação prevista na legislação aplicável que melhor atenderá aos requisitos mencionados é a

• A. Área de Preservação Permanente (APP).
• B. de Proteção Ambiental (APA).
• C. Estação Ecológica.
• D. Reserva Particular de Proteção Natural (RPPN).
• E. Área Não Edificável (non aedificandi).

“Tem como objetivo promover a inserção do tema acessibilidade urbana nos projetos governamentais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio da instituição de uma política nacional e conta com seis áreas de atuação: apoio à elaboração de planos diretores, regularização fundiária, reabilitação de áreas centrais, prevenção e contenção de riscos associados a assentamentos precários, acessibilidade e conflitos fundiários urbanos.” Trata-se da:

• A. DEAP.
• B. SPOAR.
• C. SEMOB.
• D. SNAPU.

Para avaliação do empreendimento em relação aos requisitos de adequação dos ambientes ao uso e de áreas mínimas, dentre outras análises, há necessidade de se confrontarem as situações identificadas no caso com parâmetros normativos aplicáveis à situação descrita, a saber: (i) recomendações, de caráter informativo, quanto à disponibilidade de espaços mínimos para colocação e utilização dos móveis e equipamentos e (ii) exigências de dimensionamento mínimo de ambientes. Esses parâmetros constam dos textos (inclusive anexos)

• A. dos procedimentos de aprovação de empreendimentos habitacionais da Caixa / Ministério das Cidades e da Norma de Desempenho para Edificações Residenciais, respectivamente.
• B. da Norma de Desempenho para Edificações Residenciais e do Código Sanitário do Estado de São Paulo, respectivamente.
• C. do Código Sanitário do Estado de São Paulo.
• D. da Norma de Desempenho para Edificações Residenciais e dos procedimentos de aprovação de empreendimentos habitacionais da Caixa / Ministério das Cidades, respectivamente.
• E. do Código Sanitário do Estado de São Paulo e dos procedimentos de aprovação de empreendimentos habitacionais da Caixa / Ministério das Cidades, respectivamente.

“Apoia os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com base em princípios que estimulam processos participativos de gestão territorial e ampliam o acesso à terra urbanizada e regularizada, beneficiando grupos sociais tradicionalmente excluídos.” Trata-se de:

• A. EBDR.
• B. CNDU.
• C. ConCidades.
• D. Estatuto das Cidades.

Para atenderem às exigências legais, as cozinhas, com área de piso igual a 6 m², deveriam respeitar área mínima de iluminação de

• A. 0,50 m², voltada para área externa com área mínima de 5 m².
• B. 0,60 m², voltada para área externa com área mínima de 6 m².
• C. 0,60 m², voltada para área externa com área mínima de 10 m².
• D. 0,75 m², voltada para área externa com área mínima de 10 m².
• E. 0,90 m², voltada para área externa com área mínima de 15 m².