Questões de Arquivologia do ano 2005

No que se refere à legislação que respalda a política de acesso a documentos adotada no Brasil, julgue os itens que se seguem.

No caso de ocorrer a reclassificação de documentos, considerar-se-á a data do último despacho atribuído ao documento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação que respalda a política de acesso a documentos adotada no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Os prazos a serem adotados na classificação dos documentos em uma das categorias de sigilo serão computados considerando a data de produção dos documentos.

• C. Certo
• E. Errado

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

Os documentos classificados como ultra-secretos possuem o prazo máximo de guarda de 50 anos, que pode ser renovado uma única vez.

• C. Certo
• E. Errado

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

De acordo com a legislação em vigor, o Advogado-Geral da União e o Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República integram a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, da Casa Civil da Presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

A política de acesso aos documentos no Brasil está respaldada pela legislação arquivística, que estabelece prazos de acesso e sigilo para os documentos. Com base nessa legislação, julgue os itens seguintes.

É facultado aos servidores civis e militares, com base nas normas dos órgãos ou entidades da administração pública federal, atribuir a documentos os graus de sigilo como confidencial ou reservado.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação nacional estabelece os deveres do Estado e os direitos dos cidadãos com relação aos documentos da administração pública e às informações neles contidas. Julgue os itens a seguir de acordo com a Constituição brasileira em vigor.

Todo cidadão tem o direito de receber dos órgãos públicos todas as informações que digam respeito a sua pessoa, comprometendo-se a guardar sigilo caso tais informações sejam consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Nas três últimas décadas do século XX, as microformas foram largamente utilizadas. Julgue os itens seguintes, de acordo com o que a legislação brasileira dispõe sobre a microfilmagem.

A legislação autoriza a microfilmagem de documentos particulares e oficiais arquivados em órgãos federais, estaduais e(ou) municipais em todo o território nacional, sendo que os microfilmes, as certidões, os traslados e as cópias extraídas dos filmes produzirão efeitos legais, em juízo ou fora dele, desde que realizadas de acordo com a regulamentação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, segundo o que a Constituição vigente determina sobre as competências das esferas de governo e os direitos dos cidadãos com relação ao patrimônio histórico cultural.

É competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger os documentos, as obras, os monumentos e outros bens de valor histórico, artístico e(ou) cultural, assim como os sítios arqueológicos e mesmo as paisagens naturais notáveis.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção que contém medida preventiva correta que deve ser adotada nos acervos arquivísticos, visando a sua preservação.

• A.

  Os conjuntos documentais que possuam mais de duas folhas devem ser juntados por meio de grampo.

• B.

  Devem-se proteger os documentos da incidência da luz solar, que provoca o enfraquecimento do papel.

• C.

  Na preservação dos documentos, devem-se manter os índices de umidade relativa do ar e de temperatura idênticos para os documentos em suporte papel e para os rolos de microfilmes.

• D.

  No manuseio dos documentos fotográficos, incluindo-se os negativos e as reproduções, é indicado o uso de luvas de borracha.

• E.

  Deve-se proibir a entrada de pessoas transportando alimentos líquidos no espaço destinado ao acervo arquivístico, sendo permitido somente o acesso de pessoas com alimentos sólidos.

No que se refere a preservação, conservação e restauração de documentos, assinale a opção correta acerca dos procedimentos adotados nos arquivos.

• A.

  Com o objetivo de minimizar o ruído no ambiente, é indicado que o piso dos espaços onde são preservados os documentos seja revestido com carpete.

• B.

  Para registro da classificação de documentos, é recomendado o uso de canetas esferográficas.

• C.

  Para reparos em documentos, como enxertos e rasgos provocados pelo manuseio constante, é indicado o uso de papel branco de tamanho A4 e cola plástica comum.

• D.

  É indicado o uso de fungicida como medida profilática em documentos atacados por fungos.

• E.

  Tanto funcionários quanto usuários devem ter conhecimento acerca das medidas referentes ao manuseio de documentos.