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No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.
De forma simplificada, o princípio da insignificância, no Direito Penal, significa que não devem ser punidas condutas que resultem em lesão irrelevante à vítima e aos valores protegidos pela lei. Esse princípio é incompatível com as Diretrizes de Riad, no que diz respeito aos jovens infratores.
As Diretrizes de Riad são incompatíveis com instituições estatais formais de internamento de jovens infratores.
De acordo com as Diretrizes de Riad, o sistema de educação dos jovens deve ser exclusivamente oficial e público.
As Diretrizes de Riad, em respeito à liberdade de comunicação social como direito fundamental no mundo contemporâneo, não admitem ação estatal que busque influenciar o conteúdo dos veículos de comunicação.
As políticas estatais de prevenção da delinquência juvenil devem considerar que o comportamento dos jovens que não se ajustem aos valores e normas gerais da sociedade é, frequentemente, etapa do processo de amadurecimento destes, de modo que tal comportamento não redunde em tratamento indevidamente severo do jovem.
Em relação às Regras de Tóquio, assinale a alternativa correta.
As Regras de Tóquio, em virtude do princípio da presunção de inocência, são aplicáveis apenas a cidadãos com condenação criminal transitada em julgado, a fim de estimular a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direitos.
Estritamente de acordo com as Regras de Tóquio, os processos de natureza criminal devem ser públicos, a fim de reduzir o risco da aplicação de sanções ilegais e abusivas por parte dos órgãos estatais.
As Regras de Tóquio estimulam, à luz da legislação de cada país, a negociação entre o investigado e o Ministério Público, com a finalidade de evitar o ajuizamento de ação penal e, no caso de infrações de menor potencial ofensivo, de aplicar medidas não privativas da liberdade.
Consoante as Regras de Tóquio, há diversas medidas possíveis de caráter não restritivo da liberdade, tais como a pena pecuniária, a indenização da vítima, a vigilância judiciária e a prestação de serviços à comunidade, mas não é permitida a aplicação cumulativa dessas medidas, a fim de evitar sanção desproporcional do réu.
O Banco Mundial é uma agência do sistema das Nações Unidas, fundada em 1944. No momento de sua criação, sua principal missão era financiar a reconstrução dos países devastados pela guerra. Atualmente o Banco Mundial tem tido, como uma de suas funções, a de
socorrer os países-membros em momentos de crise, como a que eclodiu em 2008.
ofertar capitais de longo prazo especialmente para o financiamento de projetos de desenvolvimento econômico.
regular os fluxos comerciais entre países desenvolvidos e emergentes, equilibrando a balança comercial.
ofertar linhas de crédito comercial para os paísesmembros, a fim de incrementar as relações econômicas.
implementar programas de ajuste macroeconômico para países em desenvolvimento.
Atualidades - Economia - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2010
I. "O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, lançou um chamado aos líderes mundiais para que adotem medidas de estímulo monetário e fiscal para tirar o mundo da depressão".
II. "O protecionismo atrofia a economia mundial em seu conjunto", declarou o porta-voz do governo japonês.
(Veja, 04.02.2009)
A partir da leitura dos textos, é correto concluir que, em relação à crise econômica mundial, os governos da Grã-Bretanha e do Japão
são pessimistas e não veem solução a médio prazo.
pregam a adoção de medidas socialistas.
acreditam nas medidas neoliberais adotadas pelo governo Bush.
defendem a intervenção governamental e abertura comercial.
acusam os Estados Unidos e pregam medidas radicais.
Leia o trecho da letra da música a seguir e assinale a alternativa correta para o seu compositor: É pau, é pedra, é o fim do caminho/ É um resto de toco, é um pouco sozinho/ É um caco de vidro, é a vida, é o sol/ É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol/ É peroba no campo, é o nó da madeira/ Caingá candeia, é o matita-pereira/ É madeira de vento, tombo da ribanceira/ É o mistério profundo, é o queira ou não queira/ É o vento ventando, é o fim da ladeira/ É a viga, é o vão, festa da cumeeira/ É a chuva chovendo, é conversa ribeira/ (...).
Chico Buarque de Holanda.
Vinicius de Moraes.
Tom Jobim.
Toquinho.
Caetano Veloso.
Fartamente divulgado na mídia televisiva e escrita, estreou em abril nas telas dos cinemas brasileiros o filme Chico Xavier, baseado na história de vida e do médium espírita Francisco Cândido Xavier. O médium que viveu 92 anos desenvolvendo atividade mediúnica e filantrópica, tornando-se uma personalidade respeitada culturalmente por inúmeros brasileiros. Quem são os dois atores que interpretam Chico Xavier na vida adulta no filme?
Nelson Xavier e Ângelo Antonio.
Toni Ramos e Ângelo Antônio.
Nelson Xavier e Luis Melo.
Pedro Paulo Rangel e Nelson Xavier.
Matheus Costa e Nelson Xavier.
Considere a foto e o texto para responder a questão 13.
A notícia acerca da tragédia do Bumba associada às fotos i) dos rejeitos de carvão agindo sobre a morte do rio em Criciúma e ii) a que segue com o selo do Greenpeace guardam fortes relações. A mais evidente é a:
ação extrema da natureza frente à impotência do homem para contê-la.
impotência da sociedade frente a entidades, como a do Greenpeace, que alertam sobre os problemas causados por ela.
ação desmedida do homem frente à destruição do meio-ambiente e a falta de consciência do setor público em coibir essas ações.
ação ineficiente dos setores públicos, somado a impotência do homem frente ao poder da natureza.
Acerca do assunto abordado nesse fragmento de texto e de assuntos a ele relacionados, assinale a alternativa correta.
A violência que grassa nas grandes cidades brasileiras guarda relação com o acelerado êxodo rural que caracterizou o país entre os anos 60 e 90 do século XX, quando a população urbana passou de menos da metade para mais de 80% da população total do Brasil.
A ação governamental mencionada na reportagem comprova o fato de que a solução para os problemas de segurança, renda, moradia e saúde das grandes cidades brasileiras não depende de planejamento de médio e longo prazo, nem demanda grandes investimentos, sendo suficientes a vontade política e a decisão de fazer.
A urbanização brasileira provocou o surgimento de megacidades, com população da região metropolitana superior a dez milhões de habitantes, situação na qual se enquadram São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.
O sucesso da violenta ação empreendida pelo BOPE do Rio de Janeiro, mencionada na reportagem, demonstra que a pacificação dos morros passa, obrigatória e exclusivamente, pelo uso da força policial, situação exemplarmente ilustrada no filme Tropa de Elite.
Mais do que lembrar progresso ou desenvolvimento, as cidades brasileiras reproduzem as mesmas injustiças presentes na sociedade como um todo, situação da qual estão isentas apenas as cidades médias do interior, que têm se mostrado imunes à ocorrência de violência e de desemprego.
Surgiu em Boa Hora há mais de cem anos, e hoje é a maior manifestação cultural da cidade. Estamos nos referindo a (ao):
Maracatu
Reisado
Capoeira
Bumba- Meu- Boi
Marujada
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
O projeto Ficha Limpa nasceu de um projeto de lei apresentado por deputados aliados da base governista em 2009.
A versão inicial do projeto proibia a candidatura de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara dos Deputados, houve uma alteração para a proibição apenas dos condenados por colegiados.
Apesar da grande mobilização popular, o projeto Ficha Limpa precisa enfrentar os trâmites impostos pelo regimento do Senado Federal e tem previsão de aprovação apenas após as eleições de 2010.
D) O projeto Ficha Limpa anistia devedores de impostos das micro e pequenas empresas brasileiras, contribuindo de maneira significativa para a manutenção do ritmo de crescimento econômico do país.
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