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16. Para exercer pessoalmente os atos da vida civil, é absolutamente incapaz o(a)
pessoa de 19 anos de idade, no exercício de emprego público efetivo.
A cultura, em sentido amplo, é o conjunto de formas pelas quais os homens exprimem suas relações com a natureza, com o espaço, com o tempo, uns com os outros, com o sagrado e o divino, com as mudanças e as permanências. A construção de uma casa, o modo de plantar, de cozinhar, de rezar, de cantar, de dançar, de rir e de chorar, de festejar o nascimento e de cultuar a morte, de pintar e desenhar, de vestir ou não vestir, de amar e de odiar, de fazer sexo, constituir ou não determinadas modalidades de vida familiar, de memória coletiva, de encarar a infância, a maturidade e a velhice etc., tudo isso e muito mais, costuma ser chamado de cultura.
A cultura é formada pelos conjuntos de símbolos que em diferentes épocas e em diferentes lugares exprimem os pensamentos, os sentimentos e as ações dos homens. Nessa perspectiva ampla, todos os seres humanos participam da cultura, seja como produtores de idéias, de práticas e de símbolos, seja como reprodutores da cultura estabelecida.
Inventários, registros, vigilância, tombamentos e desapropriação, sempre com a participação e a colaboração da comunidade, estão entre as formas asseguradas pela Constituição da República para promover o acautelamento, a preservação, ou seja, a proteção contra a destruição e descaracterização do patrimônio cultural brasileiro.
As circunstâncias que cercam o mundo contemporâneo, em que as crescentes aspirações por cidadania conjugam-se com uma revolução tecnológica que impulsiona a mundialização de uma economia cada vez mais competitiva, fazem da educação alvo certo das atenções das sociedades e dos governos. País historicamente marcado pelas mais diversas formas de desigualdade, entre as quais avultam aquelas geradas ou preservadas pela oferta insuficiente ou qualitativamente deficitária dos serviços educacionais, o Brasil dos dias de hoje apresenta, em termos de educação, um quadro que, embora indiscutivelmente diferente do existente há algumas décadas, ainda está longe do razoavelmente aceitável, quiçá do ideal.
A propósito do atual panorama educacional brasileiro, julgue os itens subseqüentes.No campo da educação superior, observa-se expressivo crescimento da iniciativa privada na oferta de vagas nos cursos de graduação, hoje correspondendo a cerca de 2/3 do total, enquanto as universidades públicas, às voltas com graves problemas que costumam conduzir a desgastantes greves, vêem-se na contingência de reduzirem as suas vagas, o que tem acontecido com inquietante freqüência nos últimos anos.
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.
O despejo de detritos não-tratados, como aponta o texto, contamina mananciais, o que amplia as estatísticas de doenças como cólera, esquistossomose e diarréia.
Com referência à norma sobre tutela e curatela vigente, julgue os itens seguintes.
Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam, os que não tiverem a livre administração de seus bens, os condenados por crime de furto, roubo, estelionato ou falsidade, tenham ou não cumprido a pena, e os que exercem função pública incompatível com a boa administração da tutela.
A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.
O tombamento altera a propriedade de um bem, que por desapropriação passa a ser do Estado, e proíbe que o patrimônio venha a ser destruído ou descaracterizado. Existe impedimento para venda, aluguel ou cessão por herança de um bem tombado, assim como para mudança de destinação.
As circunstâncias que cercam o mundo contemporâneo, em que as crescentes aspirações por cidadania conjugam-se com uma revolução tecnológica que impulsiona a mundialização de uma economia cada vez mais competitiva, fazem da educação alvo certo das atenções das sociedades e dos governos. País historicamente marcado pelas mais diversas formas de desigualdade, entre as quais avultam aquelas geradas ou preservadas pela oferta insuficiente ou qualitativamente deficitária dos serviços educacionais, o Brasil dos dias de hoje apresenta, em termos de educação, um quadro que, embora indiscutivelmente diferente do existente há algumas décadas, ainda está longe do razoavelmente aceitável, quiçá do ideal.
A propósito do atual panorama educacional brasileiro, julgue os itens subseqüentes.O Exame Nacional de Cursos, popularmente conhecido como Provão, até o momento, demonstra, com seus resultados, que a preponderância quantitativa das instituições privadas de ensino superior não se traduz em bom desempenho de seus alunos nos testes aplicados e que, de uma forma geral, os egressos das universidades públicas têm obtido as melhores notas.
Atualidades - Geografia - Institucional Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) - 2002
O mapa esquemático abaixo apresenta o município de Fortaleza dividido em seis regiões. Leia atentamente as alternativas abaixo e assinale a verdadeira:
As regiões apresentadas no mapa referem-se exclusivamente às áreas de cobertura do SOS Fortaleza, já que cada área conta com posto médico de emergência para acidentados.
As regiões dividem a cidade em áreas de alta (1 e 2), média (3 e 4) e baixa (5 e 6) renda para fins de cobrança do IPTU, imposto predial e territorial urbano.
As regiões correspondem às áreas relativas às seis Secretarias Executivas Regionais, criadas para propiciar ao cidadão um melhor gerenciamento do município.
O mapa mostra a densidade demográfica do município, apresentando áreas de alta (5 e 6), média (3 e 4) e baixa (1 e 2) densidade.
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.
Pessoas expostas a água contaminada estão sujeitas a varias doenças evitáveis, como infecções gastro-intestinais e hepatite.
Com referência à norma sobre tutela e curatela vigente, julgue os itens seguintes.
Possuindo autorização judicial específica, o tutor pode constituir-se cessionário de crédito, ou direito, contra o tutelado.
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