Questões de Atualidades do ano 2009

Com relação aos fundos setoriais e comitês gestores, julgue os seguintes itens.

Por serem orientados à tecnologia, os projetos financiados com recursos dos fundos setoriais não incluem apoio às ciências básicas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a dimensão social das atividades de CT&I, julgue os itens a seguir.

Pelo menos 30% dos recursos dos fundos setoriais são destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas, raramente, por insuficiência de mérito, os projetos aprovados para essas regiões esgotam os recursos que neles são alocados.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a dimensão social das atividades de CT&I, julgue os itens a seguir.

Como incorporam representantes dos meios acadêmicos e empresariais, além de representantes das agências reguladoras nos comitês gestores, os fundos setoriais são considerados importantes instrumentos de transparência e controle social.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a realidade brasileira, de seus fundamentos culturais às questões atinentes à segurança pública, passando pelas dimensões de interdependência de uma ordem mundial cada vez mais globalizada na qual o país está inserido e que, para além da economia, envolve múltiplas relações, julgue os itens de 111 a 120.

Brasil, China e Índia são consensualmente classificados como países emergentes, razão pela qual sofrem impacto semelhante quanto ao peso da dívida externa no desenvolvimento de suas economias, em processo bastante similar verificado nos anos 80 do século passado.

• C. Certo
• E. Errado

O Congresso aprovou, em julho de 2009, o repasse, para o ano que vem, de R$ 1,3 bilhão aos estados, como compensação das perdas causadas pelo incentivo concedido pela Lei Kandir. Esta Lei

• A.

  isentou de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os financiamentos feitos pelo BNDES para produtos exportáveis.

• B.

  impediu o repasse de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) de Pessoas Jurídicas produtoras de bens de capital.

• C.

  suspendeu a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) dos financiamentos agrícolas dos bancos privados.

• D.

  contingenciou, em 2008, recursos que estavam des-- tinados aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo por conta da exportação de minério de ferro.

• E.

  retirou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações de produtos básicos.

O texto da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional NÃO inclui a proposta de

• A.

  colocar fim à guerra fiscal entre os estados.

• B.

  criar um imposto único que será arrecadado pelo Governo Federal.

• C.

  permitir que determinado Estado-membro faça isenção unilateral de imposto estadual.

• D.

  reconhecer e prorrogar por cinco anos as 5.565 leis municipais sobre o ISS.

• E.

  criar um tribunal especializado para assuntos tributários.

Em maio de 2009, uma tradicional empresa mineira da área de laticínios decidiu investir R$ 20 milhões na abertura de uma nova fábrica no interior de São Paulo. O anúncio levou o governador de Minas Gerais a criticar a chamada guerra fiscal entre os Estados. A empresa atribuiu, em parte, sua escolha, ao regime especial tributário para o leite, adotado pelo governo paulista, que

• A.

  não cobra pedágio para o transporte do produto in natura nas autoestradas do estado de São Paulo.

• B.

  isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todos os produtos derivados do leite.

• C.

  onera com impostos estaduais a comercialização de produtos lácteos em apenas 13%, enquanto, em Minas Gerais, esse montante é de 25%.

• D.

  cobra somente 11% de Imposto sobre Serviços (ISS) dos produtos lácteos, enquanto, em Minas Gerais, esse tributo chega a 23%.

• E.

  tem regime de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o produto comercializado dentro do território paulista.

Em junho de 2009, os jornais anunciaram o primeiro empréstimo do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Será a primeira vez na história em que será realizada uma operação dessa natureza. O Fundo fará uma emissão de bônus (títulos de dívida) que serão adquiridos pelo País. A decisão de onde vão sair os recursos é do

• A.

  Ministério da Fazenda.

• B.

  Presidente da República.

• C.

  Conselho Monetário Nacional.

• D.

  Banco Central.

• E.

  Senado.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a inserção da Amazônia no quadro de desenvolvimento sustentável, julgue os itens que se seguem.

A cobiça internacional sobre a Amazônia passa ao largo de seu importante peso nos processos naturais que regulam os padrões climáticos globais, como afirmado no texto, mas deriva do extraordinário patrimônio mineral da região, hoje plenamente conhecido e devidamente mensurado.

• C. Certo
• E. Errado

A produção e a exportação dos produtos agropecuários nacionais têm-se expandido nos últimos anos, porém essa expansão vem sentindo os efeitos negativos da crise internacional. A respeito da produção e da exportação agropecuária brasileira, julgue os itens a seguir.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), as exportações de carne suína do Brasil em 2008 superaram às de 2007, mas houve diminuição da receita devido aos preços mais baixos obtidos durante o ano.

• C. Certo
• E. Errado