Questões de Atualidades do ano 2010

Os atuais acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), resultantes da Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais de Comércio (1986-1994), estabelecem regras para os mais diversos aspectos do comércio internacional, expandindo, claramente, o escopo temático da "época GATT". Acerca do arcabouço normativo criado e de seus possíveis impactos, assinale a opção correta.

• A.

  Os pilares fundamentais do sistema multilateral de comércio GATT/OMC incluem a cláusula de nação mais favorecida (NMF), o princípio de tratamento nacional, a defesa dos consumidores e a primazia à proteção do meio ambiente.

• B.

  Em relação à área de defesa comercial, as regras estabelecidas para se investigar a existência de dumping e de subsídio visam combater práticas desleais de comércio, ao contrário das regras acerca de salvaguardas, medidas temporárias que visam proteger a indústria doméstica de surto repentino de importações de produtos concorrentes.

• C.

  As uniões aduaneiras ou áreas de livre comércio, por permitirem que concessões ou vantagens sejam estendidas apenas aos membros dessas áreas regionais, conflitam com a regra de tratamento de nação mais favorecida e, por isso, não encontram amparo no arcabouço jurídico do GATT/OMC.

• D.

  Propriedade intelectual e serviços, áreas de interesse primordial dos países desenvolvidos, não receberam regulamentação multilateral no âmbito da OMC, devido à forte oposição da maioria dos países em desenvolvimento a essa medida.

• E.

  Em decorrência do princípio universal da soberania estatal, os países que ingressam na OMC não são obrigados a aderir a todos os acordos multilaterais, se entenderem que eles acarretarão prejuízos significativos à economia de seu país.

Em maio de 2008, foi realizada, em Brasília, a Reunião Extraordinária de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que resultou na criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Sobre esse tema, julgue C ou E.

A UNASUL constitui um bloco regional financeiro-comercial voltado à proteção dos mercados sul-americanos diante da concorrência de bens e serviços procedentes de economias industrializadas, principalmente Estados Unidos da América, Europa e Japão.

• C.

• E.

Em maio de 2008, foi realizada, em Brasília, a Reunião Extraordinária de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que resultou na criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Sobre esse tema, julgue C ou E.

A UNASUL tem como prioridade eliminar as assimetrias existentes na região, contribuindo, inclusive, para que os países-membros passem a estabelecer com o Brasil um comércio superavitário.

• C.

• E.

Em maio de 2008, foi realizada, em Brasília, a Reunião Extraordinária de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que resultou na criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Sobre esse tema, julgue C ou E.

Constitui meta da UNASUL gerar condições políticas propícias para que os países sul-americanos atuem de forma uníssona em foros multilaterais, tais como a Assembléia-Geral, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

• C.

• E.

Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E.

Além de envolver grandes bancos e o sistema financeiro internacional, a crise atual tem sido considerada uma crise de paradigmas, em particular da certeza de que os mercados podem autorregular-se e recuperar o equilíbrio automaticamente, dispensando a intervenção do Estado.

• C.

• E.

Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E.

Diante da crise, as instituições de Bretton Woods não conseguiram propor soluções concretas por ocasião da reunião de Cúpula do G 20 realizada em Londres em 2009.

• C.

• E.

Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E.

Como membro do G-20, o Brasil insistiu na necessidade de se prover a economia mundial com créditos para o desenvolvimento, incrementar a regulação financeira, desenvolver políticas anticíclicas e combater os paraísos fiscais.

• C.

• E.

Acerca da atual crise econômica internacional, julgue C ou E.

Apesar de discordar da resistência de países ricos em realizar reformas nos organismos multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, o Brasil comprou títulos emitidos pelo Fundo em 2009.

• C.

• E.

Os manifestantes da foto têm como foco de protesto a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que conduz as negociações da Rodada de Doha.

Dentre os alvos dos protestos, destaca-se a seguinte diretriz da Rodada de Doha:

• A.

  fragilização do comércio multilateral.

• B.

  consolidação do protecionismo econômico.

• C.

  liberalização do comércio mundial.

• D.

  aprofundamento da estatização do comércio.

• E.

  expansão dos subsídios econômicos domésticos.

A reestruturação do tipo de infraestrutura referida acima expressa especificamente o fato de o país expandir sua capacidade

• A.

  informacional.

• B.

  defensiva.

• C.

  normativa.

• D.

  logística.

• E.

  institucional.