Questões de Atualidades do ano 2014

A Declaração do Milênio das Nações Unidas apoia os princípios consagrados na Agenda 21 e reafirma o compromisso de seus signatários com a implementação de diversos acordos ambientais. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens a seguir. A Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, cujo órgão supremo é a Conferência das Partes, foi designada Convenção-Quadro porque serve de base para a assinatura de outras convenções internacionais que versem sobre mudança climática.

• C. Certo
• E. Errado

A Declaração do Milênio das Nações Unidas apoia os princípios consagrados na Agenda 21 e reafirma o compromisso de seus signatários com a implementação de diversos acordos ambientais. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens a seguir. Signatário, junto com quase 200 países, da chamada Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, o Brasil, atuando em iniciativas bilaterais e multilaterais, é considerado uma das grandes lideranças globais na implementação dessa Convenção.

• C. Certo
• E. Errado

A Declaração do Milênio das Nações Unidas apoia os princípios consagrados na Agenda 21 e reafirma o compromisso de seus signatários com a implementação de diversos acordos ambientais. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens a seguir. Passo importante na evolução das discussões sobre meio ambiente, a Conferência de Estocolmo, de 1972, realizada no âmbito das Nações Unidas, mostrou que havia, naquele momento, grande convergência entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento sobre a necessidade de reduzir, por um tempo, o ritmo de suas atividades industriais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação e estruturação dos blocos econômicos nas Américas, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Sob influência da CEPAL, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador assinaram, em 1960, o Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americano, com o intuito de criar uma união aduaneira, incorporando, mais tarde, a Costa Rica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação e estruturação dos blocos econômicos nas Américas, julgue (C ou E) os itens a seguir.

No fim dos anos 60 do século passado, um grupo de países latino-americanos, por meio do Acordo de Cartagena, conhecido como Pacto Andino, estabeleceu uma integração regional entre suas economias, incorporando, mais tarde, a Venezuela.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação e estruturação dos blocos econômicos nas Américas, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Nos últimos anos 80, os presidentes George Bush, dos EUA, e Carlos Salinas, do México, estabeleceram um acordo comercial mais profundo entre os dois países, criando uma união aduaneira, dando origem ao NAFTA.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens. O direito da União Europeia é aplicado, com exclusividade, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que prolata decisões vinculantes com relação a todos os Estados-membros.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da tipologia normativa e da forma de aplicação do direito da União Europeia, julgue (C ou E) os próximos itens. O direito da União Europeia apresenta, além de normas originárias, representadas pelos tratados instituidores, as normas derivadas, das quais se destacam os regulamentos e as diretivas por serem os mais empregados.

• C. Certo
• E. Errado

Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Mesmo aqueles microestados que delegam parcelas essenciais de suas competências, como defesa e representação internacional, podem ser admitidos na ONU.

• C. Certo
• E. Errado

Embora o Estado nacional seja o sujeito de direito das gentes por excelência, há na ordem internacional um rol de outros atores aptos a adquirir direitos e contrair obrigações. Acerca desses sujeitos, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Apesar de ter personalidade jurídica internacional, enviar núncios e celebrar concordatas, a Santa Sé é considerada entidade estatal anômala, em razão da exiguidade territorial da Cidade Estado do Vaticano.

• C. Certo
• E. Errado