Questões sobre Geral

Considerando os planos de desenvolvimento recentemente formulados pelo governo brasileiro, julgue os itens subsequentes.

O Plano Brasil Maior não contempla o apoio às micro e pequenas empresas, entidades já beneficiadas por outro plano do governo.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando os planos de desenvolvimento recentemente formulados pelo governo brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Entre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) inclui-se a recriação da SUDENE, da SUDECO e da SUDAM.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

O aumento da violência urbana, cuja dimensão ampliou-se consideravelmente a partir dos anos 80 do século passado, pode ser atribuído a fatores diversos, entre os quais a falta de infraestrutura na periferia dos grandes centros, e se expressa no aumento vigoroso do número de mortes decorrentes de homicídio e acidentes, a começar pelos de trânsito.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Aspecto marcante e definidor da história do país, a desigualdade social tornou-se componente essencial da urbanização brasileira, tendo estabelecido uma relação direta entre a renda e o acesso a serviços básicos como saneamento e transporte, ou seja, quanto menor aquela, menor este.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

Programas de transferência de renda, que se intensificaram a partir da estabilização da economia, têm contribuído para a redução das desigualdades sociais. Na mesma direção, implementam-se políticas de combate às diversas formas de exclusão, como a adoção de cotas para o ingresso na educação superior pública, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.

O surgimento de um ministério específico para tratar de questões urbanas vincula-se diretamente ao processo de reforma do Estado posto em prática na última década do século passado, quando empresas públicas foram privatizadas e algumas reformas estruturais — como a da previdência social — se completaram.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, bem como o cenário econômico mundial contemporâneo, julgue os itens seguintes.

A União Europeia atravessa acentuada crise, que atinge sobretudo países como Grécia, Espanha e Portugal. O abandono do euro como moeda única por esses países foi decisão tomada no auge da crise com o objetivo de tentar impedir o colapso das demais economias do bloco.

• C. Certo
• E. Errado

Com a consolidação da democracia no Brasil, especialmente após a Constituição de 1988, estabeleceramse canais de comunicação entre as instituições e os cidadãos que facilitaram a circulação das informações, aumentaram a conscientização da população em relação ao exercício de seus direitos junto à administração pública, ampliaram os mecanismos de controle e permitiram a transparência indispensável ao desempenho e aperfeiçoamento do regime democrático. Entre esses canais, está o sistema de Ouvidoria. Sobre Ouvidoria, assinale a alternativa correta.

• A.

  É um sistema de atendimento que se limita a receber reinvindicações e denúncias, repassando-as para os departamentos responsáveis pelas mesmas.

• B.

  O ouvidor não tem autonomia funcional, nem poder propositivo.

• C.

  É mais do que um simples canal de reclamações e denúncias. É um órgão que recebe, registra, conduz e responde a todas as reclamações, dúvidas, sugestões e denúncias.

• D.

  Ainda não é considerada um órgão de grande importância, pois gera desconfortos e, muitas vezes, acaba se desencontrando com práticas burocráticas.

Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue os itens a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.

Apesar da crise urbana mencionada no texto, implantaram-se no Brasil, no início do século XXI, vários projetos sociais relevantes, como os planos diretores participativos, programas de regularização fundiária e urbanização de favelas, audiências públicas, implementação do IPTU progressivo e criação de zonas especiais de interesse social (ZEIS).

• C. Certo
• E. Errado

Uma das principais ações desta Secretaria, através de seus departamentos, é participar da formulação e implementação das políticas de atenção básica e especializada, observando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da

• A.

  Secretaria de Gestão da Saúde.

• B.

  Secretaria de Atenção Especializada.

• C.

  Secretaria de Atenção à Saúde.

• D.

  Secretaria da Saúde.