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Em maio de 2012, foi instalada pela presidente da República a Comissão Nacional da Verdade, com a atribuição de
acompanhar os balanços fiscais de estados e municípios brasileiros, ao final de cada mandato de prefeitos e governadores.
definir critérios para a divulgação dos honorários de dirigentes de órgãos públicos no Brasil.
fornecer informações sobre direitos da criança e do adolescente vigentes em legislação própria.
estabelecer normas de acesso aos documentos de arquivos públicos estaduais e municipais.
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no país, entre 1946 e 1988.
Nas eleições de outubro de 2012, serão disputados cargos do poder público
federal (executivo e legislativo).
estadual (executivo e legislativo).
municipal (executivo e legislativo).
federal (executivo e judiciário).
municipal (executivo e judiciário).
Em relação ao processo do chamado mensalão, que o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar no dia 2 de agosto de 2012, é correto afirmar que se refere
ao desvio de verbas públicas praticado por Carlinhos Cachoeira, alvo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional.
à punição de servidores públicos federais que se mantiveram em greve por mais de trinta dias consecutivos.
à cobrança indevida de mensalidades aos membros de partidos políticos dos estados da região Nordeste.
aos critérios utilizados para estabelecer o valor e o sistema de cobrança das mensalidades do ensino superior privado no país.
a acusações de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, envolvendo políticos e empresários.
No final de 2011, o relator do Senado, Jorge Viana, elaborou um texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o qual prevê mudanças em importante instrumento jurídico. No texto, registra-se uma concessão à demanda do setor ruralista referente à retirada das áreas com inclinação de 25 a 45 graus do status de áreas de preservação permanente. No texto aprovado, também consta que algumas plantações possam ser mantidas em bordas de tabuleiros. O referido texto foi aprovado pelos deputados na Câmara, em abril de 2012, e encaminhado para a sanção presidencial. O instrumento jurídico mencionado é o:
Código Penal.
Código Civil.
Código Florestal.
Estatuto daTerra.
Estatuto doTrabalhador Rural.
A ampliação do voto para as mulheres e a instituição do voto secreto são medidas asseguradas na
Esse Ato Institucional se sobrepôs à Constituição de 24 de janeiro de 1967, bem como às constituições estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias institucionais. Conforme o artigo 4º desse Ato, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, podia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão. O texto faz referência a um trecho de um Ato Institucional criado durante a ditadura Militar no Brasil, O Ato Institucional a que pertence este trecho é o:
Observe a imagem a seguir.
O lema da faixa Trabalhador sindicalizado é trabalhador disciplinado expressa com precisão o projeto do Governo Vargas (1930-1945) de o Estado arbitrar os conflitos entre capital e trabalho. Dentre as medidas listadas a seguir, assinale a que indica esse aspecto do trabalhismo de Vargas.
Com um discurso moralista e dono de um estilo marcadamente populista Jânio Quadros chegou à Presidência criticando a política econômica de JK e prometendo varrer para longe a corrupção do país. Não por acaso, o símbolo da campanha política de Jânio Quadros era:
Analise a tabela a seguir.
Ao ser eleito, Juscelino Kubitschek anunciou o seu Plano de Metas para desenvolver a economia brasileira e gerar, nos 5 anos de seu mandato (1956-1961), um crescimento equivalente a 50 anos. Com base nos dados da tabela, assinale a afirmativa correta.
A atual Prefeita de Lontras, Martina é filiada ao:
PMDB
PT
PSD
PSDB
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