Questões sobre Política

Tendo o texto acima como referência inicial, e considerando o atual quadro político-eleitoral brasileiro, integrante do processo de redemocratização formalizado pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

Acolhida e alterada em alguns aspectos pelo Congresso Nacional, a denominada Lei da Ficha Limpa decorreu de iniciativa popular, procedimento que realça o espírito de valorização da cidadania presente na CF.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial, e considerando o atual quadro político-eleitoral brasileiro, integrante do processo de redemocratização formalizado pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A contradição a que o texto alude decorre, entre outras possíveis razões, das divergências de interpretação da Lei da Ficha Limpa por parte até de tribunais regionais eleitorais, quando, diante de situações semelhantes, alguns aceitam e outros negam o registro de candidaturas.

• C. Certo
• E. Errado

A necessidade de reforma política no Brasil é consensual, mas o que ela deve abranger não o é. Assim, acabam por surgir pequenas mudanças, como a feita no ano de 2009, quando se presenciou mais uma minirreforma do sistema eleitoral, cujo objetivo anunciado era o de atender aos anseios populares e a um sistema político-eleitoral sofisticado, envolvendo, inclusive, financiamento, propaganda e uso de novas mídias. A respeito da citada minirreforma, assinale a opção correta.

• A.

  Ao contrário do que aconteceu durante as eleições norteamericanas de 2008, a doação por meio de cartão de crédito ou pela Internet não foi aceita.

• B.

  Vetando o que fora aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula derrubou as restrições a debates na Internet.

• C.

  Atendendo a demanda do Congresso Nacional, o presidente vetou o artigo que estabelecia a necessidade de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos.

• D.

  Não foi permitido aos candidatos manter blogs, sítios ou perfis oficiais em sítios de relacionamento depois das convenções partidárias.

• E.

  A justiça eleitoral passou a ser a responsável exclusiva pelo estabelecimento de regras dos debates televisivos entre candidatos.

A respeito dos temas de segurança interna e externa do Brasil, bem como de aspectos relativos à defesa nacional, julgue os próximos itens.

O Ministério da Defesa constitui parte relevante do Estado nacional e tem igualdade jurídica aos ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à política nacional, assinale a opção correta.

• A.

  Dominada por oligarquias tradicionais, a política brasileira ainda é assunto exclusivo de velhas elites.

• B.

  As classes médias e baixas, pelo voto, vêm ganhando protagonismo nas eleições nacionais.

• C.

  No Brasil, o voto permite que apenas uma elite intelectual e política participe do jogo eleitoral, uma vez que não é obrigatório.

• D.

  A política nacional é domínio exclusivo do poder econômico, sem representantes de setores sociais mais frágeis no sistema político.

Depois de muitas crises, de alternância entre períodos democráticos e autoritários, a República brasileira completa 120 anos em 2009. O colapso do regime militar, em 1985, possibilitou o retorno do poder civil e a construção de uma democracia mais sólida e menos formal, cujo símbolo maior é a Constituição Federal de 1988. Assinale a opção que não representa característica, nos dias de hoje, da República brasileira.

• A.

  O sistema de governo é o presidencialista.

• B.

  O presidente da República é chefe de Estado e de Governo.

• C.

  O Estado brasileiro está organizado sob a forma federativa.

• D.

  Pode haver segundo turno nas eleições para presidente, governador e prefeito de grandes municípios.

• E.

  O voto é obrigatório para todos, independentemente da idade do eleitor.

No que se refere a aspectos políticos e culturais do estado do Rio Grande do Sul julgue os itens a seguir.

Leonel Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul em 1982, quando ocorreu a primeira eleição direta para o cargo desde o golpe militar de 1964.

• C. Certo
• E. Errado

O Estado deve garantir saúde pública, habitação, emprego e educação, essenciais à segurança social na democracia moderna. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

• A.

  Para a tranquilidade e a paz do cidadão nas sociedades democráticas, é necessário que estas apresentem elevados índices de realização na área da educação, na distribuição de renda e no acesso ao trabalho pela população.

• B.

  O Estado é a única instituição que deve prover os meios para a construção de cidadania e civilidade na sociedade moderna

• C.

  A ação política, como uma faceta da vida organizada na sociedade, consiste em possibilitar que, a qualquer custo, ideias e projetos garantam a estabilidade da população.

• D.

  A saúde e a habitação são os dois elementos centrais na formação da sociedade democrática moderna.

• A. o programa Bolsa Família foi idealizado pelo sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, em 1993, a partir do Movimento pela Ética na Política.
• B. esses programas foram efetivamente implantados no governo de Fernando Henrique Cardoso, através do programa Comunidade Solidária.
• C. diversos programas como o Bolsa Escola, Auxílio Escola, e o Cartão Alimentação, controlados por diferentes órgãos foram unificados pelo governo federal em 2002, criando o Bolsa Família.
• D. uma das principais críticas a esse tipo de programa social é referente ao número reduzido de famílias que são beneficiadas, tornando o programa elitista e excludente.
• E. o Bolsa Família é mais um dos diversos programas criados pelo governo federal a partir da década de 1990, de modo a promover uma gradativa distribuição de uma renda mais justa.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) é uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em uma amostra de domicílios brasileiros que, por ter propósitos múltiplos, investiga diversas características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. A partir dos dados da PNAD é possível a construção de indicadores sociais que revelam as condições de vida da população brasileira. A respeito dos indicadores sociais do Brasil, julgue os itens de 96 a 100.

Os indicadores sociais de acesso a serviços de saneamento e de condições de habitalidade dos domícilios brasileiros revelam que, apesar das melhorias no anos recentes, há no Brasil mais de 1/3 da população urbana em condições de moradia inadequadas.

• C. Certo
• E. Errado