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Com relação à recente crise de energia ocorrida no Brasil e ao que informa o texto IV, julgue os itens seguintes.
O consenso em torno da privatização das estatais do setor elétrico teve no governador Itamar Franco seu maior símbolo: adversário declarado do presidente Fernando Henrique Cardoso, conduziu a venda da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), atuando de comum acordo com o governo federal.
A década de 30 assinala o início da modernização brasileira. As circunstâncias que envolveram a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) também contribuíram para que a fisionomia do país fosse sendo alterada. Na segunda metade da década de 50, correspondendo aos "Anos JK", aprofundou-se esse processo modernizador, além de se ter estimulado a sociedade brasileira a acreditar em sua capacidade de criar e de produzir. Ao aprofundamento das contradições e da crise política do início dos anos 60 correspondeu o golpe militar de 1964, inaugurando uma era que conheceu momentos de grande êxito econômico, em meio a um quadro geral de autoritarismo político, experiência que se esgotaria em cerca de vinte anos. Relativamente a esse quadro da evolução brasileira contemporânea, julgue os itens a seguir.
Ao concluir seu segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso inscrever-se-á como um dos presidentes que mais se envolveu com a política externa: além de ter feito inúmeras viagens ao exterior, tomou medidas de grande impacto para o Brasil, tais como o afastamento do MERCOSUL, a negativa formal de integrar-se à ALCA e o rompimento de relações diplomáticas com Israel.
Uma das mais notáveis vitórias brasileiras, nos dias de hoje, acontece no campo da saúde pública, malgrado todas as dificuldades que ainda cercam o setor. Dois exemplos atestam esse êxito: a adoção dos medicamentos genéricos e o programa de tratamento da AIDS. Relativamente a ambos os casos, julgue os itens seguintes.
O mesmo princípio adotado na aquisição do livro didático, a ser distribuído entre os alunos de ensino fundamental das escolas públicas, é praticado em relação aos remédios contra a AIDS: compras concentradas pelo governo, o que lhe dá considerável poder de barganha na hora de negociar o preço.
Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.
De uma forma geral, e apesar da repercussão alcançada junto à opinião pública, em função da grande visibilidade que lhes é dada pelos meios de comunicação, as CPIs têm apresentado resultado pífio; não há casos, por exemplo, de renúncia ou cassação de mandatos em função de suas investigações.
Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.
O presidente Fernando Collor foi afastado de suas funções graças ao movimento dos caras pintadas, jovens estudantes que foram às ruas exigir sua renúncia, sob acusação de que preparava um golpe de Estado; concretamente, a CPI convocada para examinar a corrupção que envolvia seu governo chegou ao final sem qualquer conclusão.
Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.
Da CPI instituída para analisar denúncias contra o Poder Judiciário, nada decorreu: o máximo de irregularidade a que se chegou foi a constatação de superfaturamento nas obras do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, porém sem a identificação dos culpados.
Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.
Na Câmara dos Deputados, uma CPI convocada para investigar desmandos e irregularidades no futebol brasileiro foi atropelada pela chamada "bancada da bola": deputados com notória vinculação a clubes e federações impediram que o relatório final, contendo pesadas acusações a dirigentes esportivos, fosse aprovado.
Embora presentes no processo legislativo brasileiro há bastante tempo, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) ganharam relevância e enorme destaque nos últimos anos, especialmente a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Julgue os itens abaixo, que dizem respeito às CPIs que, no passado recente e nos dias atuais, tiveram e têm relevante papel no cenário institucional brasileiro.
O Senado Federal, conhecido por suas posições conservadoras, preferiu manter-se alheio ao movimento das CPIs; em sua maioria alinhados ao governo federal, os senadores recusaram-se a promover CPIs e, inclusive, se abstiveram de examinar denúncias contra dirigentes do futebol brasileiro.
A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.
Há íntima relação entre os casos envolvendo os senadores Jader Barbalho e Luiz Estevão, o primeiro a ser cassado por seus pares: em ambas as situações, prevaleceu a acusação de uso do cargo de senador para auferir elevados ganhos em suas atividades empresariais.
A declaração de renúncia à Presidência do Senado Federal, feita pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA), é mais um ingrediente adicionado a uma crise política de grande dimensão, que se arrasta desde o ano 2000. A respeito da seqüência de episódios que colocaram o Senado na incômoda posição de centro de um cenário de crise profunda, visivelmente vinculada com a sucessão presidencial de 2002, julgue os itens subseqüentes.
Os senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães tiveram seus mandatos cassados e isso se deveu a questões éticas: ambos foram flagrados contratando especialistas de uma universidade paulista para fraudarem o painel eletrônico de votações do Senado.
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