Questões sobre Política Internacional/ Relação entre Países

A Argentina começou o ano de 2010 tendo que enfrentar uma crise econômica com uma inflação alta cujos índices, segundo a mídia, não são confiáveis, pois são manipulados. Assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  O atual vice-presidente, na Argentina, é também presidente do Senado.

• B.

  O atual vice-presidente, na Argentina, é adversário da presidente Cristina Kirchner.

• C.

  Cristina Kirchner demitiu o presidente do Banco Central, em janeiro de 2010.

• D.

  Cristina Kirchner, equivocadamente, quer usar reserva para pagar dívidas do governo.

• E.

  O Congresso argentino atual foi eleito há seis meses e é oposto ao governo.

Em novembro de 2009, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita de dois estadistas estrangeiros que suscitaram polêmicas: Shimon Peres e Mahmoud Ahmadinejad. Assinale a alternativa correta.

• A.

  Shimon Perez é o presidente do Irã e Mahmoud Ahmadinejad é o chefe de estado de Israel.

• B.

  Esta foi a segunda vez que Shimon Peres veio ao Brasil durante o governo do Presidente Lula.

• C.

  Um dos objetivos de Shimon Peres ao Brasil seria conhecer a colônia judia, em Foz do Iguaçu

• D.

  Os brasileiros protestaram porque o país não deveria receber a visita de um líder muçulmano.

• E.

  A crítica ao presidente do Irã é, também, devido à sua negação da existência do Holocausto.

Em junho passado ocorreram eleições na Colômbia para escolher o substituto do presidente Álvaro Uribe Vélez. A Colômbia aparece no noticiário internacional, com manchetes frequentemente associadas:

• A.

  Ao apoio governamental às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista comumente associada à produção e ao comércio de cocaína naquele país.

• B.

  À oposição ferrenha e radical que fazem os seus governantes à política de combate ao tráfico de cocaína do governo dos Estados Unidos da América.

• C.

  À aliança estratégica entre o governo Colombiano e o da Venezuela de quem os colombianos têm recebido ajuda financeira e militar para combater as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

• D.

  Ao apoio do governo colombiano aos movimentos revolucionários e de guerrilha internacionais, notadamente à FRELIMO, UNITA e ao HAMAS.

• E.

  Ao combate às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que, segundo as autoridades colombianas, é uma organização terrorista ligada à produção e ao comércio de cocaína naquele país.

A respeito das Regras de Beijing, assinale a alternativa correta.

• A.

  Em face do princípio da individualização da pena, previsto de forma expressa na Constituição brasileira, a aplicação das sanções apropriadas aos atos infracionais, de acordo com as Regras de Beijing, deve necessariamente levar em conta fatores como raça, cor, sexo, religião, opinião política, origem social e posição econômica do adolescente.

• B.

  Existe conflito jurídico entre as Regras de Beijing e as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelecem a aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores, porquanto aquelas regras não permitem a responsabilização do jovem infrator.

• C.

  Exclusivamente do ponto de vista das Regras de Beijing, sem levar em conta o ECA, é possível a divulgação da identidade de jovens infratores, em razão do princípio da liberdade de imprensa, desde que os veículos de imprensa adotem medidas para respeitar a dignidade do indivíduo.

• D.

  Mesmo quando submetido a tratamento institucional, o jovem infrator tem direito, sempre que possível, ao acesso de pais e tutores.

• E.

  No processo judicial decorrente da prática de ato infracional, embora o jovem tenha direito à aplicação do princípio do devido processo legal, não há necessidade de advogado para a sua defesa, a qual pode ser realizada por meio de servidores para tanto devidamente treinados.

No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.

• A.

  De forma simplificada, o princípio da insignificância, no Direito Penal, significa que não devem ser punidas condutas que resultem em lesão irrelevante à vítima e aos valores protegidos pela lei. Esse princípio é incompatível com as Diretrizes de Riad, no que diz respeito aos jovens infratores.

• B.

  As Diretrizes de Riad são incompatíveis com instituições estatais formais de internamento de jovens infratores.

• C.

  De acordo com as Diretrizes de Riad, o sistema de educação dos jovens deve ser exclusivamente oficial e público.

• D.

  As Diretrizes de Riad, em respeito à liberdade de comunicação social como direito fundamental no mundo contemporâneo, não admitem ação estatal que busque influenciar o conteúdo dos veículos de comunicação.

• E.

  As políticas estatais de prevenção da delinquência juvenil devem considerar que o comportamento dos jovens que não se ajustem aos valores e normas gerais da sociedade é, frequentemente, etapa do processo de amadurecimento destes, de modo que tal comportamento não redunde em tratamento indevidamente severo do jovem.

Em relação às Regras de Tóquio, assinale a alternativa correta.

• A.

  As Regras de Tóquio, em virtude do princípio da presunção de inocência, são aplicáveis apenas a cidadãos com condenação criminal transitada em julgado, a fim de estimular a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas de direitos.

• B.

  Estritamente de acordo com as Regras de Tóquio, os processos de natureza criminal devem ser públicos, a fim de reduzir o risco da aplicação de sanções ilegais e abusivas por parte dos órgãos estatais.

• C.

  As Regras de Tóquio estimulam, à luz da legislação de cada país, a negociação entre o investigado e o Ministério Público, com a finalidade de evitar o ajuizamento de ação penal e, no caso de infrações de menor potencial ofensivo, de aplicar medidas não privativas da liberdade.

• D. No caso de a medida não privativa de liberdade resultar em insucesso, a consequência deve ser, em conformidade com as Regras de Tóquio, a decretação da prisão do delinquente, após decisão judicial e desde que respeitado o princípio do contraditório.
• E.

  Consoante as Regras de Tóquio, há diversas medidas possíveis de caráter não restritivo da liberdade, tais como a pena pecuniária, a indenização da vítima, a vigilância judiciária e a prestação de serviços à comunidade, mas não é permitida a aplicação cumulativa dessas medidas, a fim de evitar sanção desproporcional do réu.

A situação internacional que levou o Conselho de Segurança da ONU a aprovar, em junho, a quarta rodada de sanções contra o Irã relaciona-se diretamente

• A.

  ao ataque iraniano a navios israelenses de ajuda humanitária.

• B.

  ao apoio do governo do país a fundamentalistas islâmicos.

• C.

  ao comércio de armas nucleares com os aliados iranianos.

• D.

  à política oficial de xenofobia contra imigrantes do Azerbaijão.

• E.

  ao programa nuclear desenvolvido pelo governo iraniano.

Considerando a geografia política do mundo atual, notadamente no que concerne aos aspectos econômicos característicos da ordem mundial vigente, julgue os itens seguintes.

Na América Latina, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) tenta afirmar-se, mas a recente decisão argentina de se afastar desse bloco aponta para o seu enfraquecimento, prenúncio de seu efetivo colapso.

• C. Certo
• E. Errado

Honduras, país localizado na América Central, enfrenta grave crise institucional desde a deposição de seu presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho de 2009. A respeito dessa crise, julgue os itens seguintes.

Uma das causas da crise foi a intenção de Zelaya de convocar consulta acerca da possibilidade de alteração da Constituição hondurenha a fim de permitir a reeleição para presidente.

• C. Certo
• E. Errado

A política externa dos EUA sofreu modificações profundas — e que permanecem até hoje — a partir dos atentados terroristas às torres do World Trade Center, em 11/9/2001. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O governo instalado no Iraque conseguiu a estabilidade política depois de conceder independência aos curdos, tal qual havia sido acordado com o governo norte-americano.

• C. Certo
• E. Errado