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Julgue os itens abaixo, relativos à evolução do Estado contemporâneo.
O Estado de direito é fundamentado na garantia de direitos civis e direitos políticos.
Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue os itens que se seguem.
Os critérios para aprovação dos investimentos do FINOR e do FINAM sempre foram basicamente os mesmos e fundamentados na taxa de retorno esperado dos investimentos realizados e seu impacto no meio ambiente.
Julgue os itens abaixo, relativos à evolução do Estado contemporâneo.
A noção de ingovernabilidade, central na discussão acerca da crise do Estado, está relacionada ao excesso de demandas e à relativa escassez fiscal para atendê-las.
Ainda considerando o texto I, julgue os itens subseqüentes
Na atualidade, o Brasil discute a implementação de políticas públicas voltadas para a valorização da população negra, inclusive com a fixação de cotas que lhe garantam acesso à educação superior, proposta consensualmente aceita por governantes e lideranças sociais.
Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.
A guerra fiscal é decorrente da disputa dos estados por investimento privado e ocorre, entre outras formas, por meio de cortes de impostos, exportação de impostos e gastos orçamentários em capital físico e humano, com vistas à redução dos custos das empresas.
A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem,referentes ao cenário internacional contemporâneo
A Guerra Fria a que se refere o autor corresponde ao sistema bipolar de poder mundial que, logo após a Segunda Guerra, contrapôs os interesses soviéticos e norte-americanos, identificados nos sistemas socialista e capitalista, respectivamente
Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.
Com base na experiência brasileira recente, os benefícios fiscais concedidos pelos estados são seletivos e focalizados, priorizando, de forma coerente, as áreas consideradas prioritárias sem gerar desequilíbrios nas finanças estaduais.
A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem,referentes ao cenário internacional contemporâneo
O citado "fim da Guerra Fria" decorreu da falência da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e, em uma espécie de efeito dominó, da desintegração das chamadas Repúblicas Socialistas do Leste europeu
Julgue os itens abaixo, a respeito da guerra fiscal entre os entes da federação.
Um dos fatores que tem contribuído, de forma muito significativa, para a coerência das isenções tributárias no âmbito das guerras fiscais é a Lei Complementar n.o 24/1975, que veda as concessões de isenções e outros incentivos relacionados ao ICMS, salvo quando previstas em convênio celebrado em reuniões do CONFAZ.
A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem,referentes ao cenário internacional contemporâneo
A expressão "fim da História" sintetiza a idéia de ter acabado a disputa entre as principais ideologias.
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