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A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
O aumento da violência urbana, cuja dimensão ampliou-se consideravelmente a partir dos anos 80 do século passado, pode ser atribuído a fatores diversos, entre os quais a falta de infraestrutura na periferia dos grandes centros, e se expressa no aumento vigoroso do número de mortes decorrentes de homicídio e acidentes, a começar pelos de trânsito.
Apesar dos esforços do governo brasileiro, nenhum cidadão brasileiro conseguiu assumir cargo na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
Aspecto marcante e definidor da história do país, a desigualdade social tornou-se componente essencial da urbanização brasileira, tendo estabelecido uma relação direta entre a renda e o acesso a serviços básicos como saneamento e transporte, ou seja, quanto menor aquela, menor este.
A fiscalização permanente em portos e aeroportos é um instrumento de monitoramento contra a biopirataria.
A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
Programas de transferência de renda, que se intensificaram a partir da estabilização da economia, têm contribuído para a redução das desigualdades sociais. Na mesma direção, implementam-se políticas de combate às diversas formas de exclusão, como a adoção de cotas para o ingresso na educação superior pública, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF.
No que se refere à Conferência Rio+20 e suas implicações para o meio ambiente, julgue os seguintes itens.
Uma das conquistas da Rio+20 foi o estabelecimento de um processo intergovernamental sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável global, a ser acordado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Constituição Federal de 1988 (CF) foi elaborada em um contexto histórico marcado, de um lado, pela ânsia de consagrar o moderno conceito de democracia, menos formal e mais identificado com as práticas de cidadania; de outro, pela acelerada urbanização, que leva à mobilização de crescente número de setores da sociedade em busca de soluções para os problemas que a nova realidade urbana fez emergir. Não por acaso, a CF dedica um capítulo às políticas urbanas. Da criação de secretaria, em 1995, passando pelo Estatuto das Cidades, em 2001, e chegando ao Ministério das Cidades, em 2003, um importante caminho foi percorrido, culminando com a aprovação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue os itens seguintes.
O surgimento de um ministério específico para tratar de questões urbanas vincula-se diretamente ao processo de reforma do Estado posto em prática na última década do século passado, quando empresas públicas foram privatizadas e algumas reformas estruturais como a da previdência social se completaram.
No que se refere à Conferência Rio+20 e suas implicações para o meio ambiente, julgue os seguintes itens.
Essa conferência foi marcada pela assinatura da Agenda 21, em que vinte e sete princípios relativos ao desenvolvimento sustentável foram assumidos por todos os Estados-membro presentes.
A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Em 2011, a crise europeia contribuiu para a deflação e a retração do produto interno bruto brasileiro.
Em razão de seu peso econômico, nos últimos anos, atenção especial tem sido dada ao setor automobilístico. A respeito dos estímulos e das medidas fiscais promovidos pelo governo brasileiro para tal segmento, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla IPI, sempre que utilizada, refere-se ao imposto sobre produtos industrializados.
Decreto publicado no mês de maio deste ano determinou a redução da alíquota do IPI para a aquisição de automóveis e utilitários.
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