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Em 5 de maio de 2011, a família homoafetiva passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a garantia do direito à união estável. Esta decisão partiu do(a)
Congresso Nacional.
Câmara dos Deputados.
Presidente da República.
Supremo Tribunal Federal.
Superior Tribunal de Justiça.
Os casos mais recentes foram em Raposa Serra do Sol (RR), em 2009, em Caramuru-Catarina Paraguaçu (BA), em 2012, e na TI Marãiwatsédé (MT), em 2013. Além disso, no Mato Grosso do Sul, a tensão recente tem gerado também vários conflitos. A afirmativa anterior refere-se
às disputas de terras entre índios e fazendeiros no Brasil.
à readequação das reservas, segundo o novo Código Florestal.
ao combate entre meeiros e posseiros pelo domínio de terras.
à desapropriação de terras improdutivas para Reforma Agrária.
à invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em terras do governo.
O que a legislação brasileira permite a um jovem com idade inferior a 18 anos?
Votar nas eleições, a partir dos 16 de anos.
Tomar bebidas alcoólicas, a partir dos 16 anos.
Instituir matrimônio sem a autorização dos pais.
Fumar cigarros lícitos, a partir dos 16 anos de idade.
Dirigir veículos motorizados de duas rodas, a partir dos 16 anos.
Em fevereiro deste ano, Bento XVI chama a atenção do mundo ao renunciar o papado. No dia 13 de março deste ano, um novo Papa foi escolhido e milhares de católicos foram surpreendidos com a escolha do argentino Jorge Mario Bergoglio, que escolheu o nome religioso de
Francisco.
Valentino.
São Pedro.
São Lúcio I.
Gregório XV.
Acerca das ações implantadas após as manifestações dos brasileiros nas ruas de diversas cidades do país, podendo ser consideradas conquistas dos manifestos, analise.
I. Deputados rejeitam a PEC 37/2011 que atribuía exclusivamente às polícias federais e civis a competência para realizar investigação criminal.
II. Joaquim Barbosa, presidente do Tribunal de Justiça Federal (TJF), anunciou a aceleração do julgamento dos mensaleiros do PSDB mineiro.
III. Presidente Dilma Rousseff importa médicos dos Estados Unidos para atender aos PSFs, ofertando certificação via Ministério da Educação.
IV. Senado Federal aprova a proposta que torna a corrupção um crime hediondo, atendendo a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff.
Estão corretas apenas as afirmativas
Em junho de 2012, Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEMGO) foi o segundo senador cassado na história do Brasil. Tal fato ocorreu devido à quebra de decoro parlamentar, tornando-o inelegível até 2027 pela acusação de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira. A primeira cassação de um senador, no Brasil, após a redemocratização da década de 1980, aconteceu em 2000 com
A escassez de água levou especialistas a alertarem os governantes mundiais para o risco de conflitos no planeta por este motivo. Tal fato ocorreu no Fórum Mundial da Água, realizado em 2012, na cidade francesa de Marselha. Entre os muitos conflitos já existentes, um, que envolve o Brasil e a Bolívia, diz respeito à(ao)
Funcionando há mais de 30 anos às margens da Baía de Guanabara, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o lixão de Gramacho, considerado o maior aterro sanitário da América Latina, foi fechado em junho de 2012, às vésperas de um importante evento internacional realizado na cidade maravilhosa, que era
Atualidades - Política Internacional/ Relação entre Países - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2013
A União Europeia ganhou no dia 1º de julho de 2013 seu 28º integrante: trata-se do(a) ________________, após quase 20 anos de independência da extinta ________________. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Enquanto o Espírito Santo e o Mato Grosso do Sul apresentaram redução de 93% e 92% do desmate, respectivamente, o Mapa confirma que continua na liderança do desmatamento, com aumento de 70% em relação ao período anterior, o estado de(o)
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