Questões de Atualidades da Fundação Carlos Chagas (FCC)

No dia 28 de março deste ano, São Paulo participou pela primeira vez da Hora do Planeta, que consistiu em apagar as luzes de seus principais monumentos arquitetônicos das 20h30min e 21h30min. Esse movimento aconteceu em várias cidades do mundo e foi organizado pela ONG WWF com a finalidade de

• A.

  protestar contra as experiências atômicas do Irã e da Coréia do Norte.

• B.

  protestar contra a derrubada da floresta amazônica.

• C.

  criar um movimento que proíba a caça das baleias.

• D.

  alertar a população e os governantes sobre o aquecimento global.

• E.

  impedir o cancelamento do protocolo de Kioto pela ONU.

O Congresso aprovou, em julho de 2009, o repasse, para o ano que vem, de R$ 1,3 bilhão aos estados, como compensação das perdas causadas pelo incentivo concedido pela Lei Kandir. Esta Lei

• A.

  isentou de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os financiamentos feitos pelo BNDES para produtos exportáveis.

• B.

  impediu o repasse de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) de Pessoas Jurídicas produtoras de bens de capital.

• C.

  suspendeu a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) dos financiamentos agrícolas dos bancos privados.

• D.

  contingenciou, em 2008, recursos que estavam des-- tinados aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo por conta da exportação de minério de ferro.

• E.

  retirou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações de produtos básicos.

O texto da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional NÃO inclui a proposta de

• A.

  colocar fim à guerra fiscal entre os estados.

• B.

  criar um imposto único que será arrecadado pelo Governo Federal.

• C.

  permitir que determinado Estado-membro faça isenção unilateral de imposto estadual.

• D.

  reconhecer e prorrogar por cinco anos as 5.565 leis municipais sobre o ISS.

• E.

  criar um tribunal especializado para assuntos tributários.

Em maio de 2009, uma tradicional empresa mineira da área de laticínios decidiu investir R$ 20 milhões na abertura de uma nova fábrica no interior de São Paulo. O anúncio levou o governador de Minas Gerais a criticar a chamada guerra fiscal entre os Estados. A empresa atribuiu, em parte, sua escolha, ao regime especial tributário para o leite, adotado pelo governo paulista, que

• A.

  não cobra pedágio para o transporte do produto in natura nas autoestradas do estado de São Paulo.

• B.

  isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) todos os produtos derivados do leite.

• C.

  onera com impostos estaduais a comercialização de produtos lácteos em apenas 13%, enquanto, em Minas Gerais, esse montante é de 25%.

• D.

  cobra somente 11% de Imposto sobre Serviços (ISS) dos produtos lácteos, enquanto, em Minas Gerais, esse tributo chega a 23%.

• E.

  tem regime de alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o produto comercializado dentro do território paulista.

Em junho de 2009, os jornais anunciaram o primeiro empréstimo do Brasil ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Será a primeira vez na história em que será realizada uma operação dessa natureza. O Fundo fará uma emissão de bônus (títulos de dívida) que serão adquiridos pelo País. A decisão de onde vão sair os recursos é do

• A.

  Ministério da Fazenda.

• B.

  Presidente da República.

• C.

  Conselho Monetário Nacional.

• D.

  Banco Central.

• E.

  Senado.

Na edição de 1º de Maio deste ano, o jornal O Norte publicou uma declaração na qual o governador Cássio Cunha Lima, criticava a cultura equivocada de que o mosquito aedes aegypti era o grande inimigo a ser combatido. Na verdade, o inseto tem apenas 30 dias em seu ciclo de vida, alertou ele. O pior é o ovo do mosquito-fêmea, que pode esperar até um ano e meio para eclodir, transformarse em larva e se transformar em mosquito. O governador paraibano referia-se às tentativas de evitar que o nordeste pudesse ser tomado por um surto de

• A.

  dengue.

• B.

  esquistossomose.

• C.

  filariose bancroftiana.

• D.

  febre amarela silvestre.

• E.

  leishmaniose visceral.

No início de abril de 2008, ainda tramitava no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510, contra dispositivos da Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005, a chamada Lei de Biossegurança. A ação foi proposta pelo então Procurador Geral da República, Dr. Claudio Fonteles, e tem por objeto, mais precisamente, o art. 5º da Lei, que

• A.

  libera o plantio de sementes transgênicas de milho, algodão e amendoim em todo o território nacional.

• B.

  obriga as indústrias de transformação a incluírem, nos rótulos de seus produtos, selo que identifique tratar-se de produto geneticamente modificado.

• C.

  incentiva a clonagem de animais para pesquisas que usem drogas letais.

• D.

  reconhece como legal a eutanásia que atende ao desejo de doente terminal manifestado em momento de lucidez, segundo atestado médico.

• E.

  permite pesquisa e terapia com a utilização de células- tronco embrionárias obtidas de embriões humanos.

Às 10 horas, do dia 17 de abril de 2008, foi inaugurada a usina "Millennium", em Mataraca, no Litoral Norte do estado da Paraíba. Possui 13 torres que produzem, desde novembro do ano passado, 10.2 megawatts de energia, suficientes para abastecer 10 mil residências. Outras 60 torres estão em construção e poderão gerar mais 45 megawatts e atender outras 30 mil residências.

Esta notícia trata da inauguração de um parque de produção de energia

• A.

  solar.

• B.

  eólica.

• C.

  marítima.

• D.

  hidrelétrica.

• E.

  de biocombustível.

Dois artistas baianos foram premiados, em novembro de 2007 passado, na oitava edição do Grammy Latino, realizado em Las Vegas (EUA). "Ce" foi considerado o melhor álbum de cantor-compositor e "Balé mulato ao vivo" venceu na categoria de música regional ou de raízes brasileiras, segundo a Agência Estado. Esses artistas são, respectivamente,

• A.

  Gilberto Gil e Carlinhos Brown.

• B.

  Caetano Veloso e Daniela Mercury.

• C.

  Netinho e Ivete Sangalo.

• D.

  Moraes Moreira e Margareth Menezes.

• E.

  Jammil e Maria Bethânia.

No dia 8 de novembro de 2007, o jornal O Globo anunciou que a Petrobrás havia descoberto um campo de Petróleo com reservas avaliadas entre 5 e 8 bilhões de barris petróleo de qualidade e gás natural. O campo foi batizado de Tupi. Foi considerada a maior reserva já descoberta no Brasil. Essa jazida encontra-se

• A.

  no litoral baiano.

• B.

  no estado de Sergipe.

• C.

  na bacia de Santos.

• D.

  próximo a Macaé (RJ).

• E.

  no litoral maranhense.