Questões de Atuária / Matemática Atuária do ano 2010

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

Ao proceder à avaliação atuarial, Marcos deve levar em consideração que nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado sem a indicação da fonte de custeio total, nos termos da legislação vigente.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

Marcos deve proceder à análise descritiva dos parâmetros utilizados na avaliação atuarial e de valores que possuam maior relevância para o entendimento da situação financeira e atuarial do RPPS.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

Na análise atuarial, Marcos deve seguir as normas e os critérios internacionais estabelecidos pela International Actuarial Association (IAA).

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

Caso tenha sido observado, no desenvolvimento do trabalho, que as operações entre órgãos, fundos e entidades previstas nos orçamentos fiscal e da seguridade social foram efetuadas legalmente, deve-se inferir que essas operações foram executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

O produto final do trabalho de Marcos deverá compor o anexo de riscos fiscais.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

A avaliação atuarial deve ser feita com base em relatório resumido de execução orçamentária publicado pelo município, conforme a legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.

A compensação previdenciária do regime geral de previdência social (RGPS) para o RPPS é uma receita extraorçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.

Dessas receitas previdenciárias, as receitas correntes totalizam valor superior a R$ 8.300.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.

O valor da receita de contribuições de pessoal civil e militar (exceto intraorçamentárias) é o somatório da contribuição de pessoal civil e militar, inativo civil e militar e pensionista civil e militar constantes do plano de contas aplicado aos RPPS, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que a tabela apresentada acima constitui versão resumida do demonstrativo de receitas previdenciárias do RPPS, julgue os itens de 97 a 102.

Considere que há valores a receber relativos à amortização do deficit atuarial e que o devedor seja seu próprio ente público. Desse modo, para fins de controle, esses valores devem ser registrados no ativo não circulante da unidade gestora do RPPS.

• C. Certo
• E. Errado