Questões sobre Geral

A respeito da apuração de resultados das avaliações atuariais dos RPPSs, julgue os itens a seguir.

No caso de os resultados da avaliação atuarial anual comprovarem a existência de déficit atuarial, o atuário deverá indicar, em seu parecer, um plano de amortização, cujo prazo máximo para constituição dos recursos necessários não poderá ser superior a trinta e cinco anos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes a respeito do demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial e da nota técnica atuarial.

O demonstrativo de resultado da avaliação atuarial (DRAA) é documento destinado exclusivamente à apresentação, de forma resumida, dos principais resultados obtidos na avaliação ou reavaliação atuarial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes a respeito do demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial e da nota técnica atuarial.

Os elementos mínimos que devem fazer parte da nota técnica atuarial incluem a metodologia de cálculo da compensação previdenciária a receber e a pagar e os parâmetros adotados para fins de segregação da massa, quando adotada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes a respeito do demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial e da nota técnica atuarial.

As premissas e diretrizes utilizadas na elaboração das avaliações atuariais anuais constarão, necessariamente, da nota técnica atuarial previamente disponibilizada pelo RPPS pertinente à Secretaria de Previdência Social.

• C. Certo
• E. Errado

Em determinado plano previdenciário, o benefício programado a ser pago a participante, quando da aposentadoria, corresponde a 2% sobre seu salário por ano de vínculo com o plano. Por ocasião da avaliação atuarial do ano 2010, o participante X tinha 50 anos de idade, 25 anos de vínculo com o plano e faltavam 10 anos para requerer o benefício de aposentadoria. Nesse plano, as premissas atuariais de taxa real de juros e de crescimento real de salários adotadas são, respectivamente, de 5% a.a. e de 1% a.a.

Considerando 0,61 como valor aproximado para 1,05^-10, 1,10 como valor aproximado para 1,01¹⁰, ₁₀p⁵⁰ = 0,94 e a₆₀ ⁽¹²⁾ = 140,35, e considerando também que o pagamento do benefício seja postecipado e que o salário do participante X na data da avaliação seja de R$ 1.000,00, julgue o próximo item.

O custo normal calculado na data da avaliação atuarial para o participante X, utilizando-se o método do crédito unitário, corresponde a R$ 1.509,63.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de custos atuariais, julgue os itens que se seguem.

O custo suplementar está relacionado à cobertura de necessidades de custeio específicas, não englobadas no custo normal, como o equacionamento de déficits e o financiamento de serviço passado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de custos atuariais, julgue os itens que se seguem.

Custo normal é o valor atual, calculado atuarialmente, da parcela do benefício projetado a ser acumulado no exercício seguinte ao da avaliação atuarial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos direitos constitucional e previdenciário, julgue os itens seguintes.

Os regimes previdenciários definidos na CF seguem a forma de capitalização e, como consequência, há uma vinculação direta entre o valor das contribuições do segurado e o benefício que o mesmo possa vir a receber em face da ocorrência de algum dos eventos cobertos pelo seguro previdenciário.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

Ao proceder à avaliação atuarial, Marcos deve levar em consideração que nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado sem a indicação da fonte de custeio total, nos termos da legislação vigente.

• C. Certo
• E. Errado

Marcos, atuário, foi contratado para à avaliação da situação atuarial do regime próprio de previdência dos servidores públicos (RPPS) de certo município. O produto final de seu trabalho irá compor o anexo que integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) desse município.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir, acerca de leis orçamentárias.

Marcos deve proceder à análise descritiva dos parâmetros utilizados na avaliação atuarial e de valores que possuam maior relevância para o entendimento da situação financeira e atuarial do RPPS.

• C. Certo
• E. Errado