Questões sobre Estrutura e características das publicações: DOU e DJ.

Publicação da Imprensa Nacional, contém três seções e está disponível em formato pdf na Internet. Trata-se

• A. da Bibliografia Brasileira.
• B. do Diário Oficial da União.
• C. da Classificação Brasileira de Direito.
• D. do Cadastro Nacional de Justiça.
• E. do Boletim Bibliográfico Nacional.

O Diário Oficial da União (DOU) publica os atos oficiais da administração pública. Julgue os itens a seguir, relativos a essa publicação.

Portaria oriunda do gabinete do ministro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, autorizando o afastamento do país de servidor do referido ministério, é publicada na Seção I do DOU.

• C. Certo
• E. Errado

O Diário Oficial da União (DOU) publica os atos oficiais da administração pública. Julgue os itens a seguir, relativos a essa publicação.

As edições eletrônicas disponibilizadas no sítio da Imprensa Nacional, mesmo que não sejam digitalmente certificadas, produzem os mesmos efeitos que as edições em papel.

• C. Certo
• E. Errado

Para o assunto Atos Oficiais (AO) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná (DE) e não no Diário Oficial da União (DU), qual a formulação correta para a estratégia de busca?

• A.

  AO and TC and DE and DU.

• B.

  (AO and TC) or (DE and DU).

• C.

  (AO and TC and DE) or DU.

• D.

  (AO and TC and DE) not DU.

• E.

  (AO and TC) not (DE and DU).

O decreto 4.520/2002 dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça. Considerando as disposições desse decreto, julgue os itens a seguir.

Atos de interesse dos servidores do Executivo e do Legislativo, são publicadas na seção 2 do DOU e os referentes aos servidores do Judiciário, no Diário da Justiça.

• C. Certo
• E. Errado

O decreto 4.520/2002 dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça. Considerando as disposições desse decreto, julgue os itens a seguir.

Editais, avisos e comunicados requerem publicação integral obrigatória no DOU.

• C. Certo
• E. Errado

O decreto 4.520/2002 dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça. Considerando as disposições desse decreto, julgue os itens a seguir.

Para localizar um decreto que aprova a estrutura regimental de órgão da Administração Federal, o bibliotecário deve pesquisar na Seção 1 do DOU.

• C. Certo
• E. Errado

O Diário Oficial da União, publicado pela Imprensa Nacional, constitui o principal veículo de informação oficial do país. Sua estrutura compreende

• A.

  vinte seções.

• B.

  dez seções.

• C.

  cinco seções.

• D.

  três seções.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão do Ministério da Justiça, publicou um aviso de licitação para contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa comutada e telefonia móvel para o CADE. Assinale a opção que apresenta fonte primária de informação sobre o referido aviso.

• A.

  Diário da Justiça, seção 2

• B.

  Sistema de Informação do Congresso Nacional (SICON)

• C.

  Diário Oficial da União, seção 5

• D.

  Diário Oficial da União, seção 3

Com relação a fontes primárias de informação, assinale a opção correta.

• A.

  A publicação de atos relativos a pessoal da administração pública federal encontra-se na seção 2 do Diário Oficial da União.

• B.

  A publicação de atos normativos dos três poderes e das entidades de fiscalização do exercício das profissões liberais consta no Diário Oficial da União, seção 3.

• C.

  Os atos do Tribunal Regional do Trabalho (10.ª Região), do TRE-DF, do Tribunal Marítimo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e da OAB/DF encontram-se publicados no Diário da Justiça, Seção 2.

• D.

  A publicação de atos dos tribunais superiores do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Federal da OAB é feita na seção 3 do Diário Oficial da União.