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Julgue os itens abaixo, com referência à bioética
Uma pessoa sem-teto, não-identificada, dá entrada em um hospital, vítima de atropelamento, e falece após quatro dias de internação no CTI, onde seu estado clínico progrediu de coma a morte cerebral. A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo dessa pessoa seria permitida sob os termos Lei n.o 9.434/1997, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Julgue os itens abaixo, com referência à bioética
Uma mãe, na condição de cidadã juridicamente capaz, pode dispor de um órgão ímpar para ser transplantado em seu filho, mesmo que isso represente grave comprometimento de suas aptidões vitais. A legislação estabelece que isso será permitido sempre que a interessada autorizar, preferencialmente por escrito e diante de testemunhas, especificando o órgão objeto da retirada.
Julgue os itens abaixo, com referência à bioética
Um dos aspectos mais importantes da bioética está relacionado à ética da pesquisa envolvendo seres humanos. As bases legais para a normatização ética desse tipo de pesquisa no Brasil fundamentam-se nas Leis de Nürnberg (1935), que estabeleceram os delineamentos da declaração de Helsinque (1947).
Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a Lei n.o 9.263/1996, que regula o planejamento familiar, uma mulher com 22 anos de idade, com quatro filhos vivos, pode ser submetida à esterilização voluntária desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.
Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
Em uma situação de risco para a saúde da mulher ou do futuro concepto, a esterilização cirúrgica voluntária pode ser permitida sempre que haja testemunho em relatório escrito e assinado por dois médicos.
Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
Uma mulher multípara pode ser submetida à esterilização cirúrgica no evento de um aborto espontâneo.
Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, atualmente, o aborto é considerado crime e está incluído no Código Penal. As seguintes exceções encontram-se contempladas no código: estupro, risco de vida materno e presença de anomalias fetais.
Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue os itens que se seguem.
Um laboratório de uma universidade pública brasileira quer realizar experimentos sem objetivos reprodutivos, a partir de embriões com até 14 dias de vida, e solicita permissão para desenvolver linhagens de células-tronco com finalidades terapêuticas. Nessa situação hipotética, a atual legislação, que estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética, habilita a instituição para a execução de tais pesquisas.
A acupuntura consiste em uma prática terapêutica milenar, com base na racionalidade da medicina tradicional chinesa. No Brasil, muitos a consideram uma terapia não convencional ou uma forma de medicina alternativa, o que explica os desafios enfrentados para sua regulamentação. A homeopatia, apesar de sua história, é considerada contra-hegemônica. No que se refere a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
Uma proposta de aprovação da prática da acupuntura como atividade terapêutica passível de ser realizada por médicos, apresentada em 1995, foi rejeitada pelo CFM.
A acupuntura consiste em uma prática terapêutica milenar, com base na racionalidade da medicina tradicional chinesa. No Brasil, muitos a consideram uma terapia não convencional ou uma forma de medicina alternativa, o que explica os desafios enfrentados para sua regulamentação. A homeopatia, apesar de sua história, é considerada contra-hegemônica. No que se refere a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
O projeto encaminhado ao Senado Federal em 2000, com seus substitutivos, contando com apoio da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), buscava a utilização legítima desse recurso terapêutico apenas por profissionais da medicina, odontologia e medicina veterinária. Entre outras premissas, a proposta fundamenta-se no fato de considerar a colocação das agulhas como um ato cirúrgico relativamente invasivo e na necessidade do diagnóstico clínico.
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