Questões de Ciência Política

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

Um exemplo de política pública redistributiva branda é a isenção de imposto predial e territorial urbano. Nesse exemplo, os estratos sociais de alta renda financiam a política, e os estratos de baixa renda tornam-se beneficiários da política.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

As políticas públicas regulatórias têm efeitos de longo prazo e afetam de forma semelhante pessoas pertencentes a um mesmo segmento social.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

Os funcionários públicos devem atuar de forma neutra, e suas funções devem-se limitar a oferecer as informações necessárias ao processo de tomada de decisão dos políticos, bem como operacionalizar as políticas públicas definidas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos tipos de políticas públicas e do papel da burocracia relativamente a essas políticas, julgue os itens a seguir.

As agências reguladoras, na implementação de políticas públicas, ocasionaram considerável descentralização de uma parcela da função regulatória do Poder Executivo, tanto na esfera da produção normativa quanto na execução propriamente dita.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

A introdução de conselho quadripartite na gestão do sistema de seguridade social e a previsão da participação da comunidade como diretriz para o sistema de saúde são exemplos do controle social das políticas públicas contidos na Constituição Federal de 1988.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à Representação e participação social política, marque a opção incorreta.

• A.

  A ideia de representação, que está na base do conceito de democracia representativa, produz a primeira manifestação da cidadania que qualifi ca os participantes da vida do Estado – o cidadão.

• B.

  O cidadão, indivíduo dotado do direito de votar e ser votado, oposta à ideia de vassalagem tanto quanto a de soberania aparece em oposição à de suserania.

• C.

  No início do Estado Liberal, o discurso jurídico reduzia a cidadania ao conjunto daqueles que adquiriam os direitos políticos, sendo cidadão somente aquela pessoa que integrasse o corpo eleitoral.

• D.

  Homem e Cidadão recebiam signifi cados diversos nos primórdios do Estado Liberal, pois esse teria um plus em relação àquele, consistente na titularidade de direitos na ordem política, formando uma casta especial.

• E.

  No Estado Liberal a cidadania era “censitária”, pois era atributo apenas de quem possuísse certos bens ou rendas e os cidadãos denominados ativos faziam parte de uma “cidadania amorfa”.

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

No processo de avaliação de políticas públicas, podem-se definir diferentes atores sociais, entre eles os políticos e os técnicos. O interesse dos políticos refere-se aos grandes objetivos; o dos técnicos está ligado a um tipo de racionalidade centrada nos procedimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.

• A.

  Cita-se o Tribunal de Nuremberg como exemplo de limitação da soberania estatal, tendo sido instalado entre os anos de 1945 e 1946.

• B.

  A consensualidade na Administração é a diferença entre o modelo de democracia clássica e o modelo de democracia participativa.

• C.

  Os infl uxos da vida moderna e da pluralidade social, a pressão pela criação de instrumentos de participação e de controle dos Atos da Administração foram absorvidos pela atual Ordem Constitucional.

• D.

  As Ouvidorias Públicas, instituto de origem escandinava, surgiu no Brasil logo após o denominado Estado Novo como complemento aos institutos de proteção ao cidadão.

• E.

  A institucionalização das Ouvidorias Públicas como órgão mediador da sociedade e dos poderes públicos assegura a participação direta da sociedade com um dos mecanismos de controle popular da Administração Pública, efetivando-se, também, os Direitos Fundamentais.

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

Segundo os aspectos do programa ou política pública, a avaliação classifica-se como de necessidades, de processos, de resultados, de eficácia e de custos. Um problema dessa classificação está no emprego simultâneo da avaliação de necessidades e da avaliação de processos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca da avaliação, do controle social, dos processos decisórios e dos problemas de implementação das políticas públicas.

Uma forma de exercício do controle social das políticas públicas é a avaliação de sua eficácia e de sua eficiência. Essa etapa da avaliação busca responder se os produtos alcançados são gerados em tempo hábil, se o custo para a obtenção de tais produtos são os menores possíveis e se esses produtos atendem aos objetivos da política.

• C. Certo
• E. Errado