Questões de Ciência Política

A propósito da estrutura e da organização social, julgue os itens subseqüentes.

O movimento do trabalhador rural contemporâneo difere daquele que lhe deu origem nos anos 60 na medida em que houve, nesses quarenta anos, uma grande modernização da agricultura e a maciça introdução de serviços de seguridade social por meio dos sindicatos rurais.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre políticas públicas, assinale a opção incorreta.

• A.

  No processo de formação de agenda em políticas públicas, para que um estado de coisas se torne um problema prioritário na agenda governamental, é necessário que apresente pelo menos uma das seguintes características: mobilize ação política – seja ação coletiva de grandes ou de pequenos grupos, seja ação de atores individuais estrategicamente situados; constitua uma situação de crise, calamidade ou catástrofe, de maneira que, para os governantes, o ônus de não lidar com o problema seja maior que o de enfrentá-lo; constitua uma situação de oportunidade, ou seja, algum ator relevante perceba vantagens a serem obtidas com o seu tratamento.

• B.

  No processo decisório em políticas públicas cabe distinguir entre decisões ordinárias e decisões estruturantes. As primeiras dizem respeito a ajustes ou a medidas experimentais e de curto alcance no atendimento das demandas. Já as decisões estruturantes são aquelas que estabelecem os rumos básicos das políticas públicas em geral e definem o contexto e os parâmetros para as decisões incrementais.

• C.

  Um traço recorrente nas políticas públicas no Brasil é que, embora usualmente a resolução de problemas políticos requeira a articulação e cooperação de diferentes agências, existem linhas rígidas – mas nem sempre consensuais e respeitadas – de demarcação das áreas de atuação de cada uma delas. Como conseqüência, ou as políticas são fragmentadas segundo as áreas de controle de cada agência, na busca de uma convivência pacífica; ou estabelecemse superposições que levam ao desperdício de recursos.

• D.

  O modelo de implementação de políticas públicas conhecido como "interativo" ou "bottom-up" tem como características: Em cada fase a combinação necessária de recursos deve estar efetivamente disponível. Deve haver uma só agência implementadora, que não depende de outras para ter sucesso. Deve haver completa compreensão e consenso quanto aos objetivos a serem atingidos. Deve ser possível especificar, com detalhes completos e em seqüência perfeita, as tarefas a serem realizadas por cada participante. Os atores que exercem posições de comando devem ser capazes de obter efetiva obediência dos seus comandados.

• E.

  No Brasil, como na maioria dos países latinoamericanos, as políticas públicas são afetadas por uma clivagem entre decisão e implementação, que expressa uma perspectiva linear, vertical e planificadora, segundo a qual, uma vez que a decisão seja tomada, a implementação está dada. Esta característica ao mesmo tempo expressa e resulta da tendência à centralização e da reduzida autonomia e fragilidade institucional dos níveis e agências responsáveis pela implementação.

A propósito da estrutura e da organização social, julgue os itens subseqüentes.

Estrutura, como uniformidades observáveis, compõe-se do conjunto das instituições e dos papéis interligados na conceituação do estruturalismo marxista.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os problemas da governabilidade e da governança nas sociedades contemporâneas, assinale a opção incorreta.

• A.

  A crise de governabilidade é uma resultante da crise fiscal do Estado: é a incapacidade dos governos de arcar com os compromissos de gastos assumidos em programas diversos destinados a satisfazer as demandas dos vários grupos sociais, associada à sua incapacidade de ampliar a base de extração da sociedade.

• B.

  A crise de governabilidade só ocorre quando, simultaneamente, o sistema econômico não cria a medida necessária de valores de consumo, o sistema administrativo não produz escolhas racionais, o sistema de legitimação não proporciona motivações suficientes e o sistema sociocultural não proporciona sentidos que motivem a ação.

• C.

  Para que uma ordem política tenha governabilidade, o crescimento da participação política deve ser acompanhado pela legitimação e aceitação dos processos e das organizações políticas, sob o risco de perda de confiança dos cidadãos nas instituições e nos governantes.

• D.

  Para um governo, os grandes desafios da governança são dispor de condições financeiras para implementar seus projetos; e gerenciar os quadros públicos de modo a contar com condições administrativas para transformar em realidade as decisões que toma.

• E.

  A crise de governabilidade expressa uma dupla crise: de racionalidade, na forma dos controles exigidos pelo sistema econômico; e de legitimidade, na forma de perda das lealdades de parcelas da sociedade, o que torna os controles ainda mais necessários.

A propósito da estrutura e da organização social, julgue os itens subseqüentes.

Para os analistas da estrutura e da organização social, estruturas de produção econômica são uma condição necessária para a existência da estrutura jurídica e para o ordenamento das relações entre indivíduos e indivíduo-sociedade. Assim, essas últimas relações dão forma e vida às relações entre indivíduos e produção.

• C. Certo
• E. Errado

Na maior parte das sociedades ocidentais constatam- se arranjos diversos de intermediação política.

 - Freqüentemente tais arranjos caracterizam-se pela existência de redes de lealdades pessoais; de relações de compromissos entre políticos profissionais que negociam vantagens entre si e com seus seguidores; de interações envolvendo a troca de bens públicos por bens privados; e de acentuada personalização no exercício do poder político.

- Muitas vezes observa-se que partes da burocracia pública são capturadas pelo sistema de interesses privados, ao mesmo tempo em que partes do setor privado se aliam a segmentos dessa burocracia, de modo que determinados interesses privados passam a existir e a se realizar dentro do Estado.

- Em alguns contextos os interesses privados são organizados em associações funcionais, não competitivas, que recebem do Estado o reconhecimento institucional e o monopólio da representação dos interesses do grupo. Freqüentemente tais associações são envolvidas, direta ou indiretamente, no processo de formulação e gestão de decisões públicas.

 - Em outros contextos, a fim de influir nas decisões públicas, os interesses privados organizam- se em um número não-especificado de associações, grupos ou categorias múltiplas, voluntárias, competitivas e auto-determinadas, não ordenadas hierarquicamente. Tais entidades não são especificamente autorizadas, reconhecidas ou subvencionadas, criadas ou, de qualquer modo, controladas pelo Estado, nem exercem o monopólio da atividade representativa.

Indique a seqüência conceitual que expressa mais precisamente os conceitos acima:

• A.

  Clientelismo / corporativismo / pluralismo / neocorporativismo

• B.

  Clientelismo / patrimonialismo / corporativismo / pluralismo

• C.

  Clientelismo / anéis burocráticos / corporativismo / pluralismo

• D.

  Clientelismo / anéis burocráticos / patrimonialismo / corporativismo

• E.

  Clientelismo / anéis burocráticos / corporativismo / patrimonialismo

Grupos sociais pobres, no mundo desenvolvido, receberam, a partir do keynesianismo, mecanismo de proteção e garantias de alívio para suas necessidades básicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma das formas de entender o aumento ou a diminuição dos programas sociais de auxílio para os pobres é examinar atentamente suas funções como reguladores do comportamento político ou econômico dos pobres.

• C. Certo
• E. Errado

Um dos grandes desafios das sociedades democráticas tem sido compatibilizar liberdade e igualdade e evitar a exclusão social em suas diversas manifestações. Os conceitos abaixo estão relacionados com o debate acerca deste tema. Examine- os.

- O sistema de resolução de conflitos segundo regras consensuais, cujos resultados não são conhecidos previamente, porque dependem das ações dos participantes, nenhum deles dotado de força suficiente para controlar os acontecimentos.

- A configuração das relações econômicas e sociais que impõe assimetrias mais ou menos acentuadas na distribuição, aos indivíduos e grupos, de renda, escolaridade, capacitação profissional, moradia e outros componentes do produto social.

- O arranjo caracterizado por regras universais e consensuais no jogo político e ausência de privilégios no acesso às posições econômicas e aos cargos públicos.

 - O processo sociocultural que impõe o alijamento de indivíduos, grupos ou populações de uma comunidade social e política, afetando tanto o seu acesso ao mercado – enquanto produtores e/ou consumidores – como ao contrato político que estabelece os direitos de cidadania e a igualdade perante a lei e as instituições.

Identifique, pela ordem, os conceitos que melhor expressam cada um dos itens do enunciado acima:

• A.

  Igualdade formal, exclusão social, democracia, desigualdade social

• B.

  Igualdade formal, desigualdade social, democracia, exclusão social

• C.

  Exclusão social, igualdade formal, democracia, desigualdade social

• D.

  Desigualdade social, exclusão social, democracia, igualdade formal

• E.

  Democracia, desigualdade social, igualdade formal, exclusão social

Grupos sociais pobres, no mundo desenvolvido, receberam, a partir do keynesianismo, mecanismo de proteção e garantias de alívio para suas necessidades básicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Distúrbios da ordem social produzidos pelo desemprego em massa ocasionaram, segundo evidências históricas, o início ou a expansão dos mecanismos de alívio para os pobres durante os séculos XIX e XX.

• C. Certo
• E. Errado

Grupos sociais pobres, no mundo desenvolvido, receberam, a partir do keynesianismo, mecanismo de proteção e garantias de alívio para suas necessidades básicas. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

No Brasil, o controle social das políticas públicas ocorre por meio de conselhos comunitários bem-organizados e eficazes, que alocam recursos públicos recebidos do poder central.

• C. Certo
• E. Errado