Questões sobre Teoria Política

As principais teorias contemporâneas do Estado derivam de duas matrizes: a weberiana e a marxista. Com relação a esses paradigmas, julgue os itens seguintes.

A abordagem neomarxista de Nicos Poulantzas (cf. "O Estado em Crise", 1975: 3-41) afirma a autonomia relativa dos Estados contemporâneos com relação aos interesses centrais da classe capitalista.

• C. Certo
• E. Errado

As principais teorias contemporâneas do Estado derivam de duas matrizes: a weberiana e a marxista. Com relação a esses paradigmas, julgue os itens seguintes.

De acordo com as teorias neo-institucionalistas de matriz weberiana, os interesses da burocracia do Estado contemporâneo não podem ser distinguidos dos interesses da classe capitalista.

• C. Certo
• E. Errado

As principais teorias contemporâneas do Estado derivam de duas matrizes: a weberiana e a marxista. Com relação a esses paradigmas, julgue os itens seguintes.

A formação do estados de bem-estar social foi explicada pelas teorias neo-institucionalistas como conseqüência da polarização crescente entre as classes capitalista e operária.

• C. Certo
• E. Errado

As doutrinas liberais, que lançaram as bases fundamentais para os atuais sistemas de livre iniciativa, desenvolveram-se particularmente no século XVIII. Nesse período, precisamente no ano de 1776, dois acontecimentos importantes marcaram definitivamente a instituição dos sistemas liberais de organização da atividade econômica: a Declaração da Independência dos Estados Unidos e a publicação, na Inglaterra, do clássico A riqueza das Nações, de Adam Smith. A partir de referências do pensamento liberal, julgue os itens a seguir.

O termo neoliberalismo designa uma corrente de organização da atividade econômica que capciosamente ecoa um movimento histórico com o qual em realidade e na prática não partilha fundamentos e princípios.

• C. Certo
• E. Errado

Do ponto de vista histórico podemos verificar várias definições de Estado, com características específicas. Indique a opção correta.

• a.

  O Estado feudal caracteriza-se por uma concentração de poder, em um determinado território nacional, na figura do rei.

• b.

  O Estado estamental caracteriza-se por uma divisão de classes entre os detentores, ou não, dos meios de produção

• c.

  O Estado socialista caracteriza-se por desconcentrar o poder entre a população por meio de um sistema multipartidário

• d.

  O Estado absolutista caracteriza-se por um duplo processo de concentração e centralização de poder em um determinado território.

• e.

  O Estado representativo caracteriza-se por ser exclusivo a sociedades democráticas modernas, não existindo em monarquias.

Segundo Bobbio, no Dicionário de Política (1999), o conceito de sociedade civil mais difundido na linguagem política atual é o marxista. Levando em conta os pressupostos do pensamento marxista, indique a opção incorreta sobre a sociedade civil.

• a.

  A sociedade civil é representada como o terreno dos conflitos econômicos, sociais, ideológicos e religiosos que o Estado tem a seu cargo resolver, intervindo como mediador ou suprimindo-os.

• b.

  A sociedade civil é representada como a base da qual partem as reivindicações às quais o sistema político está chamado a responder.

• c.

  A sociedade civil é representada como o campo das várias formas de mobilização, de associações e de organização de forças sociais que impelem à conquista do poder político.

• d.

  A sociedade civil e a sociedade natural dos contratualistas são similares, pois a relação entre os indivíduos tem seu vínculo no interesse privado e na inconsciente necessidade natural.

• e.

  A sociedade civil tem seu constructo teórico baseado no pensamento de Immanuel Kant e de Hegel, e em crítica ao Estado burguês-liberal de Locke.

Marshall (1964) apresenta uma importante contribuição sobre as causas históricas de desenvolvimento da sociedade que culminaram no crescimento do Estado de Bem-estar. Na coluna A, à esquerda, encontra-se a fase histórica e na coluna B, à direita, o tipo de luta social predominante:

Solicita-se relacionar a coluna A com a coluna B e assinalar a opção que indica as relações corretas.

• a.

  AI–BII; AII-BI; AIII-BIII.

• b.

  AI–BI; AII-BII; AIII-BIII.

• c.

  AI–BI; AII-BIII; AIII-BII.

• d.

  AI–BII; AII-BIII; AIII-BI.

• e.

  AI–BIII; AII-BI; AIII-BII.

Com base no pensamento de Max Weber, julgue as sentenças sobre a burocracia atribuindo (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a afirmativa falsa, assinalando ao final a opção correta.

( ) A constituição prévia de uma economia monetária é condição sine qua non para o surgimento da organização burocrática.

( ) O Estado moderno depende completamente da organização burocrática para continuar a existir.

( ) A burocracia é elemento exclusivo do Estado moderno capitalista, não sendo verificável em outros momentos da história.

( ) O modelo burocrático é a única forma de organização apta a desempenhar as tarefas necessárias para o bom funcionamento do capitalismo.

• a.

  V, F, F, V

• b.

  V, V, F, F

• c.

  F, F, V, V

• d.

  F, V, F, V

• e.

  F, F, F, V

Originado nos anos quarenta, na Inglaterra, o Estado de Bem-estar (Welfare state) foi adotado por diversos países durante décadas. Indique a opção que expressa o princípio fundamental desse modelo assistencialista.

• a.

  Independentemente de sua renda, todos os cidadãos, como tais, teriam direito de ser protegidos por meio do pagamento de dinheiro ou com serviços públicos.

• b.

  Apenas os cidadãos pertencentes às classes menos favorecidas teriam o direito de ser protegidos com o pagamento de dinheiro. Já os serviços públicos eram de livre acesso a todas as classes.

• c.

  Independentemente de sua renda, todos os cidadãos, como tais, teriam direito de ser protegidos apenas por meio de serviços públicos, como os das áreas de saúde, educação e segurança.

• d.

  Somente os cidadãos desempregados teriam direito de ser protegidos com o pagamento de dinheiro ou com serviços. O conceito de ajuda ao cidadão estava pautado em uma noção calvinista do trabalho.

• e.

  Somente os contribuintes empregados, indivíduos incapazes e/ou aposentados teriam direito à ajuda do Estado. A política do pleno emprego restringia a assistência a desempregados.

Um dos mais notáveis aspectos no processo de evolução do Estado são as estruturas institucionais que aos poucos se formaram e passaram a caracterizar o aparelho do Estado nas democracias liberais modernas. Assinale, entre as opções que se seguem, a única que não corresponde ao enunciado acima.

• A. Exercício do poder político segundo ordenamentos jurídicos que se impõem não somente àqueles que prestam obediência, como os cidadãos, mas também àqueles que mandam.
• B. Formação de exércitos profissionais permanentes, subordinados ao chefe de Estado, cuja presença e potencial atuação é um dos elementos indispensáveis à caracterização do monopólio do uso da violência.
• C.

  Separação e independência dos Poderes que, não obstante, se fazem presentes uns na órbita dos demais mediante as faculdades de estatuir e de impedir.

• D.

  Formação do Estado Federativo, organizado segundo os princípios da autonomia e da participação, cujas unidades se relacionam politicamente com a União por meio da representação parlamentar.

• E.

  Formação de burocracias públicas e separação entre a atividade política e a administração pública, sendo esta última formalmente regida pelo critério do conhecimento técnico e pela ética da obediência.