Questões de Ciência Política da Dom Cintra Fundação

Na Teoria Geral do Estado existem conceitos doutrinários fundamentais. Nesse sentido há o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, bem como há o grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. Estes conceitos representam, respectivamente, a noção de:

• A.

  estado e nação;

• B.

  nação e estado;

• C.

  população e povo;

• D.

  estado e povo;

• E.

  povo e nação.

Na Teoria Geral do Estado, não pode haver sociedade sem poder, que seria a ordem no seu aspecto dinâmico. Nesse sentido, ao poder, que é a expressão dinâmica da ordem política, é dada a seguinte denominação:

• A.

  hierarquia;

• B.

  imperatividade absoluta;

• C.

  potência;

• D.

  governo;

• E.

  domínio.

Na doutrina da Teoria Geral do Estado verifica-se que três são os modos pelos quais historicamente se formam os Estados. Quando a formação do Estado se produz por influências exteriores, de outros Estados, se verifica a manifestação do modo:

• A.

  subordinado;

• B.

  títere;

• C.

  tutelado;

• D.

  derivado;

• E.

  secundário.

Na doutrina da Teoria Geral do Estado verifica-se que as formas de governo exibem classificações que as tipificam como sendo puras e impuras (ou corrompidas) e outras que as tipificam conforme a quantidade dos governantes que exercem o poder. Nesse sentido, assinale a alternativa que, respectivamente, refere-se ao governo de vários na forma pura e governo de um só na forma impura:

• A.

  democracia e tirania;

• B.

  democracia e oligarquia;

• C.

  demagogia e tirania;

• D.

  democracia e monarquia;

• E.

  aristocracia e tirania.

Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidireta. Nessa modalidade de democracia há uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Esta modalidade é denominada:

• A.

  referendum;

• B.

  veto popular;

• C.

  iniciativa popular;

• D.

  câmara do povo;

• E.

  assembleia do povo.