Questões de Ciência Política da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O processo de formulação de políticas públicas, também chamado de ciclo de políticas públicas, apresenta cinco fases. A escolha das ações refere-se à

• A.

  1.ª Fase – Formação de agendas.

• B.

  2ª Fase – Formulação de políticas.

• C.

  3.ª Fase – Processos de tomada de decisão.

• D.

  4.ª Fase – Implementação.

• E.

  5.ª Fase – Avaliação.

Sobre Política Pública, assinale a alternativa correta.

• A.

  O tipo ou modelo de Estado não tem influência nas políticas públicas.

• B.

  As políticas públicas atêm-se somente aos aspectos sociais.

• C.

  Principalmente as pessoas ditas vulneráveis são o motivo da existência das políticas públicas.

• D.

  As políticas públicas nunca serão resultado apenas da análise técnica e racional sobre um determinado problema.

• E.

  As relações internacionais estão fora do âmbito das políticas públicas.

Existem diversas formas de abordar uma política pública, dependendo do ponto de vista do analista. Em geral, a análise de políticas públicas requer a inclusão de atores e instituições, dependendo da unidade de análise utilizada. Ao tratar da unidade fundamental de análise nas políticas públicas, destacam-se o indivíduo, o grupo ou as instituições. Nessas teorias, a alternativa que contém ideias relacionadas ao neoinstitucionalismo é:

• A.

  os atores políticos e os atores econômicos agem racionalmente, em conjunto com as instituições, para maximizar suas utilidades, e o único ator político relevante é o indivíduo.

• B.

  acreditar que os atores individuais são guiados pelo autointeresse e buscam sempre o curso de ação que mais se adapta às suas vantagens.

• C.

  uma simplificação do que ocorre na realidade, tendo em vista que várias atividades políticas são implementadas pelas instituições por razões simbólicas, ritualistas, e não pela maximização de utilidades.

• D.

  interpretar as políticas públicas nas sociedades como refletindo os interesses das instituições de classes dominantes.

• E.

  reconhecer o papel crucial das instituições na vida política e argumentar que elas existem na sociedade para resolver problemas de informação e troca.

Em resposta a um determinado problema público, há diferentes formas de encaminhar uma solução ou uma política pública. Considerando-se os três modelos principais de tomada de decisão em política pública, tem-se: modelo racional-compreensivo, modelo incremental e modelo mixed-scanning (análise misturada).

Assinale a alternativa relativa a um pressuposto do modelo incremental.

• A.

  Os governos democráticos não possuem efetivamente liberdade total na alocação de recursos públicos.

• B.

  A informação é perfeita e não considera os limites cognitivos ao se analisarem todas as opções políticas.

• C.

  A tomada de decisão ótima consistiria numa busca apressada, superficial de alternativas.

• D.

  O modelo não considera adequadamente o peso das relações de poder na tomada de decisões.

• E.

  Excluem-se as barganhas e os compromissos entre os decisores.

Entre os pensadores das políticas públicas, existe uma discussão que defende a emergência de um novo paradigma organizacional no setor público – o pós-burocrático, que corresponderia ao surgimento de uma nova cultura com relações organizacionais, enfoques operativos, tecnologias administrativas, mística e atitudes diferentes. Das alternativas a seguir, assinale aquela que representa essa nova tendência.

• A.

  Outorgar autoridade aos empregados operativos para emissão de juízos sobre o modo de melhorar tanto o serviço às pessoas como o seu valor.

• B.

  Separar o trabalho de pensar do trabalho de fazer.

• C.

  Insistir em seguir procedimentos consagrados.

• D.

  Aferrar-se à rotina.

• E.

  Controlar vorazmente os custos.

Sobre os tipos de políticas públicas, aquela que tem objetivos setoriais ou atende a demandas pontuais de grupos sociais específicos é a política pública

• A.

  redistributiva.

• B.

  distributiva.

• C.

  refinanciadora.

• D.

  regulatória.

• E.

  regulo-redistributiva.

Em seu discurso na televisão, o ministro João Antonio disse: “... ser impossível para os atores públicos concentrarem suas atenções e atenderem a todos os problemas existentes em uma sociedade, dado que estes são abundantes, e os recursos necessários para solucioná-los, escassos. Por isso, é necessário que se estabeleçam quais questões serão tratadas pelo governo”.

O processo descrito pelo ministro tem relação com as fases ou ciclos de formulação das políticas públicas. A fase em questão é a fase de

• A.

  análise para investimentos.

• B.

  formação da agenda.

• C.

  formulação de políticas.

• D.

  implementação.

• E.

  avaliação de viabilidade.

Tem-se tornado cada vez mais aceita, nos últimos anos, no Brasil, a ideia de que é necessário criar mecanismos que possibilitem participação mais direta da comunidade na formulação, no detalhamento e na implementação das políticas públicas.

Assinale a alternativa que apresenta um dos mecanismos mencionados.

• A.

  Consultas somente aos segmentos diretamente interessados, quando da elaboração de projetos e programas.

• B.

  Restrito à área municipal, promove a implementação e o acompanhamento de ações setoriais.

• C.

  Atribuição a uma abordagem que enfatiza a importância da participação da sociedade civil, excluindo, porém, alguns atores anteriormente engajados em ações relacionadas à promoção do desenvolvimento.

• D.

  Criação de uma multiplicidade de comissões criadas para acompanhar a execução de programas preferencialmente na esfera federal, que é a mais abrangente.

• E.

  Orçamentos participativos, em que a população e/ou seus representantes de organizações da sociedade civil são chamados a deliberar sobre a alocação de recursos públicos.