Questões de Comércio Internacional do ano 2010

De acordo com a Estratégia Brasileira de Exportações 2008-2010, cada macro-objetivo prevê uma série de ações coordenadas. No que se refere a essas ações, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Aumento da competitividade da base exportadora brasileira.

II – Agregação de valor às exportações.

III – Aumento da base exportadora.

IV – Ampliação do acesso a mercados.

V – Incremento da exportação de serviços.

( ) Aprimorar os sistemas de informação e de gestão sobre o comércio de serviços, capacitar prestadores de serviços para o comércio exterior e promover exportações de serviços.

( ) Ampliar a rede de acordos internacionais, reforçar os instrumentos de inteligência e promoção comercial, superar barreiras não tarifárias às exportações brasileiras e incentivar a internacionalização das empresas brasileiras.

( ) Promover a capacitação e o acesso à informação e conceder apoio financeiro para exportações das pequenas empresas.

( ) Incentivar a inovação nas empresas e fomentar a eficiência das cadeias produtivas.

( ) Facilitar o acesso ao crédito, desburocratizar e facilitar o comércio exterior, bem como melhorar a infraestrutura de transportes.

A sequência correta é:

• A.

  II, III, I, V, IV.

• B.

  I, III, V, II, IV.

• C.

  II, IV, III, I, V.

• D.

  V, IV, III, II, I.

Ana está importando 1.000Kg de bolinhas de espuma para o seu trabalho de artesã. O custo desse material é de R$2.500,00, incluído um imposto de importação de R$5,00 por quilo.

Nessa situação, é correto afirmar que o imposto de importação foi calculado com base em tarifa aduaneira

• A.

  ad valorem.

• B.

  específica.

• C.

  composta.

• D.

  ex nunc.

Assinale a opção que apresenta a modalidade de apoio às exportações que se refere à exportação financiada pelas instituições financeiras no país e no exterior, na qual o Proex paga parte dos encargos financeiros, tornando-os assim, para o exportador, equivalentes àqueles praticados no mercado internacional.

• A.

  Proex Equalização

• B.

  Proex Financiamento

• C.

  Proex Pré-embarque Especial

• D.

  Proex Pós-embarque

A aplicação de medidas de defesa comercial em razão do ingresso no mercado nacional de bens cujos preços denotam a prática de dumping ampara-se

• A.

  apenas na prova da existência do dumping.

• B.

  na prova da existência do dumping, da ocorrência de danos à produção doméstica e também de nexo causal entre os dois.

• C.

  apenas na prova da existência do dumping e da ocorrência de danos à produção doméstica.

• D.

  apenas no pedido interposto na Secex.

Três países finalizaram as tratativas referentes a um acordo que prevê a eliminação progressiva e recíproca dos gravames e de outros obstáculos incidentes sobre os produtos negociados entre eles. Ficou acordado, também, que eles adotariam uma política comercial uniforme em relação aos países exteriores ao acordo, passando a vigorar uma pauta aduaneira comum para as importações provenientes de outros países.

Considerando essa situação hipotética do ponto de vista da integração econômica, é correto afirmar que a fase a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a)

• A.

  Mercado Comum.

• B.

  União Aduaneira.

• C.

  União Econômica.

• D.

  Zona de Livre Comércio.

Assinale a opção que apresenta uma das competências da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

• A.

  Coordenar e orientar as ações dos órgãos que possuem competências na área de comércio exterior.

• B.

  Estabelecer as diretrizes para as negociações de acordos e convênios relativos ao comércio exterior, de natureza bilateral, regional ou multilateral.

• C.

  Formular diretrizes básicas da política tarifária na importação e exportação.

• D.

  Implementar os mecanismos de defesa comercial.

No registro, no acompanhamento e no controle das diferentes etapas das operações de exportação, o Siscomex é a sistemática administrativa do comércio exterior brasileiro que integra as atividades afins da Secex, do Banco Central do Brasil (Bacen) e da

• A.

  Agência de Promoção de Exportações (Apex).

• B.

  Camex.

• C.

  Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain).

• D.

  Secretaria da Receita Federal (SRF).

Entre os macro-objetivos previstos pela Estratégia Brasileira de Exportações 2008-2010, NÃO se inclui:

• A.

  aumentar o número de produtos importados.

• B.

  aumentar a competitividade da base exportadora brasileira.

• C.

  ampliar o acesso a mercados.

• D.

  incrementar a exportação de serviços.

Júlio participará de uma feira internacional de artesanato na Inglaterra. Para isso, procurou a Secex para saber a melhor maneira de enviar seus produtos para essa terra.

Considerando que Júlio tem uma microempresa, o regime aduaneiro especial indicado para esse caso é:

• A.

  drawback.

• B.

  entreposto aduaneiro.

• C.

  exportação temporária.

• D.

  loja franca.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) considera exportação financiada a operação cujo prazo de pagamento, em regra, é maior do que

• A.

  120 dias.

• B.

  180 dias.

• C.

  240 dias.

• D.

  360 dias.