Questões sobre Geral

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

Compete à autoridade aduaneira a cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) quando do descarregamento da mercadoria importada, sendo a receita auferida transferida diretamente ao Fundo da Marinha Mercante (FMM).

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

O transporte multimodal de carga envolve diferentes veículos e modalidades de transporte contratadas junto a distintos operadores que prestam diretamente o serviço ou que o subcontratam.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

A contratação do seguro para cobertura de riscos na movimentação de cargas é condição indispensável nas operações de comércio exterior.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pela contratação do seguro internacional de transporte de mercadoria depende de acordo entre as partes da operação comercial, o qual estará expresso no INCOTERM a ela aplicado.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

Em operações regidas pelo termo FOB, é facultativa ao importador a contratação do seguro de transporte de mercadoria.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

O transporte intermodal envolve o emprego de diferentes modalidades de transporte cuja contratação é reunida em um único instrumento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

As importações de bens amparadas em benefícios da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio ocorrem mediante licenciamento não automático.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

A dispensa de licenciamento de importações é concedida excepcionalmente em situações em que a importação atende a necessidades de caráter emergencial ou atende a relevante interesse econômico para o país.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de seguro, julgue os itens a seguir.

O fato gerador do Imposto de Importação (II) é a expedição da licença de importação por meio do SISCOMEX. O recolhimento do II ocorre no desembaraço aduaneiro da mercadoria mediante débito automático na conta bancária do importador.

• C. Certo
• E. Errado