Questões sobre Geral

A Organização Mundial do Comércio (OMC) define avaliação da conformidade como qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis. Considerando os conceitos de avaliação de conformidade, julgue os itens a seguir.

Um organismo de avaliação da conformidade acreditado é aquele que obteve reconhecimento formal, concedido por um órgão acreditador, de que foi avaliado segundo normas nacionais e internacionais e de que tem competência técnica e gerencial para realizar tarefas específicas de avaliação da conformidade.

• C. Certo
• E. Errado

A Organização Mundial do Comércio (OMC) define avaliação da conformidade como qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis. Considerando os conceitos de avaliação de conformidade, julgue os itens a seguir.

O SINMETRO reconhece apenas as seguintes categorias de organismos acreditados: organismos acreditados de certificação de produto (OCP); organismos de inspeção acreditados (OIC); laboratórios de calibração; laboratórios de ensaio.

• C. Certo
• E. Errado

A Organização Mundial do Comércio (OMC) define avaliação da conformidade como qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis. Considerando os conceitos de avaliação de conformidade, julgue os itens a seguir. A acreditação de laboratórios para calibração de instrumentos de medição é fundamental para a confiabilidade dos procedimentos de avaliação da conformidade de um país e para seu reconhecimento internacional.

• C. Certo
• E. Errado

A OMC define barreiras técnicas às exportações como sendo barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiem em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes e(ou) demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas. Acerca da importância da avaliação da conformidade no comércio internacional, julgue os itens que se seguem.

Considerando-se a redução das tarifas do comércio internacional, verifica-se que, atualmente, os países têm lançado mão em especial das barreiras técnicas para protegerem seus mercados.

• C. Certo
• E. Errado

A OMC define barreiras técnicas às exportações como sendo barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiem em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes e(ou) demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas. Acerca da importância da avaliação da conformidade no comércio internacional, julgue os itens que se seguem.

De maneira geral, no Brasil, se um produto não cumpre as especificações de uma norma técnica pertinente, sua venda não será permitida no mercado interno.

• C. Certo
• E. Errado

A OMC define barreiras técnicas às exportações como sendo barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiem em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes e(ou) demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas. Acerca da importância da avaliação da conformidade no comércio internacional, julgue os itens que se seguem.

Normas e regulamentos técnicos somente constituem barreiras técnicas quando as exigências neles contidas vão além do aceitável.

• C. Certo
• E. Errado

A OMC define barreiras técnicas às exportações como sendo barreiras comerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não transparentes ou que não se baseiem em normas internacionalmente aceitas ou, ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não transparentes e(ou) demasiadamente dispendiosos, bem como de inspeções excessivamente rigorosas. Acerca da importância da avaliação da conformidade no comércio internacional, julgue os itens que se seguem.

Os acordos de reconhecimento mútuo reduzem o número de avaliações de conformidade às quais um produto exportado está sujeito, pois os signatários do acordo se comprometem a reconhecer e aceitar avaliações de conformidade produzidas pelos organismos acreditados do país fornecedor.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do assunto abordado no texto, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a condição FAS (free alongside ship), são de responsabilidade do comprador todas as despesas que forem efetuadas até o momento da colocação da mercadoria, liberada para exportação, no cais do porto de embarque, ao lado do costado do navio, no seu ponto de atracação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.

O REPETRO pode ser aplicado às máquinas destinadas a atividades de pesquisa de jazidas de petróleo, mas não se aplica a suas peças e equipamentos sobressalentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto a noções de REPETRO e regimes aduaneiros atípicos.

Depósito alfandegado certificado (DAC) é um regime aduaneiro atípico que permite a estocagem de peças e materiais de reposição para veículos, máquinas e equipamentos.

• C. Certo
• E. Errado