Questões de Comércio Internacional da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O início de 2011 foi marcado pela intensa discussão acerca da valorização do real em relação ao dólar. A indústria manufatureira nacional se ressente da perda de competitividade das suas exportações e do ganho de competitividade dos produtos importados no mercado interno brasileiro. Tais fenômenos decorrem diretamente da valorização do real. Acerca da política cambial brasileira, julgue os itens a seguir.

A taxa de câmbio comercial brasileira é determinada pelo Banco Central do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.

• A. O GATT não reconhece acordos regionais, sob o fundamento de que eles são utilizados para impor barreiras ao restante das partes contratantes.
• B. A atuação da OMC estende-se a mercadorias, serviços e direitos de propriedade intelectual, com o objetivo de reduzir barreiras comerciais e tratamentos discriminatórios.
• C. No MERCOSUL, há direito comunitário, sendo as normas oriundas de órgãos comuns e dispensada a internalização, conforme as regras de direito internacional.
• D. O GATT e a OMC foram concebidos em 1948 para expandir o comércio internacional.
• E. Por constituir tratado multilateral, cujas partes atuam em posição de igualdade, o GATT não apresenta condições especiais para os países em desenvolvimento.

O início de 2011 foi marcado pela intensa discussão acerca da valorização do real em relação ao dólar. A indústria manufatureira nacional se ressente da perda de competitividade das suas exportações e do ganho de competitividade dos produtos importados no mercado interno brasileiro. Tais fenômenos decorrem diretamente da valorização do real. Acerca da política cambial brasileira, julgue os itens a seguir.

O Banco do Brasil é o único banco brasileiro autorizado a realizar operações de câmbio.

• C. Certo
• E. Errado

A simplificação e a desoneração das operações são aspectos determinantes para o aumento da competitividade das exportações brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue os itens que se seguem.

O registro de exportação deve ser preenchido no SISCOMEX antes do início do despacho de exportação.

• C. Certo
• E. Errado

A simplificação e a desoneração das operações são aspectos determinantes para o aumento da competitividade das exportações brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue os itens que se seguem.

Envio de amostras ao exterior, sem valor comercial, até o limite de US$ 50 mil, é um exemplo de operação de exportação para a qual é dispensado o registro de exportação.

• C. Certo
• E. Errado

A simplificação e a desoneração das operações são aspectos determinantes para o aumento da competitividade das exportações brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue os itens que se seguem.

No Brasil, os registros de exportação devem ser obrigatoriamente vinculados a contratos de câmbio.

• C. Certo
• E. Errado

A simplificação e a desoneração das operações são aspectos determinantes para o aumento da competitividade das exportações brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue os itens que se seguem.

O ICMS incidente sobre produtos exportados deve ser recolhido antes de seu embarque.

• C. Certo
• E. Errado

A simplificação e a desoneração das operações são aspectos determinantes para o aumento da competitividade das exportações brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue os itens que se seguem.

O registro de exportadores e importadores brasileiros é administrado pela Receita Federal do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial brasileiro, julgue os seguintes itens.

A CAMEX é o órgão colegiado responsável pela fixação de direitos antidumping no Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial brasileiro, julgue os seguintes itens.

Direitos antidumping são aplicados para defender a economia nacional contra importações objeto de dumping.

• C. Certo
• E. Errado