Questões de Comércio Internacional da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Os processos de integração regional, que removem parcial ou totalmente as barreiras comerciais — tarifárias e não-tarifárias — em grupos seletos de países, podem assumir diferentes formas e níveis de integração. Com base nesse assunto, julgue os itens a seguir.

No marco institucional do MERCOSUL, definido pelo Tratado de Assunção e pelo Protocolo de Ouro Preto, as negociações entre governos, sem mediação de órgãos supranacionais, resultam em decisões consensuais, visto que nesse acordo não se faz uso de votações.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a participação do Brasil nos organismos e espaços multilaterais, julgue os itens de 111 a 115.

Com o esgotamento do ciclo liberal da década passada, as políticas comerciais reorientaram-se para o fortalecimento dos respectivos mercados nacionais, resultando no recrudescimento do protecionismo tarifário e não-tarifário particularmente no âmbito das economias em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a participação do Brasil nos organismos e espaços multilaterais, julgue os itens de 111 a 115.

Diante do avanço do processo de globalização, observou-se um impulso liberalizante nas políticas comerciais tanto de países desenvolvidos como de países em desenvolvimento, que fomentou a maior abertura comercial obtida no plano multilateral e no âmbito dos blocos regionais.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a dimensão da segurança na política externa brasileira, julgue os itens seguintes.

As preocupações prioritárias do Brasil no campo da segurança internacional são a preservação da integralidade de seu extenso território continental e marítimo, em face das ameaças presentes no plano regional, e o terrorismo e a proliferação das armas de destruição de massa, no plano global.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a dimensão da segurança na política externa brasileira, julgue os itens seguintes.

A participação do Brasil à frente da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) justifica-se fundamentalmente pelo interesse do país em aceder a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a dimensão da segurança na política externa brasileira, julgue os itens seguintes.

Anteriormente à assinatura do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o Brasil havia subscrito compromissos relativos à não proliferação tanto no âmbito regional como junto à Agência Internacional de Energia Atômica.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Política Nacional de Biodiversidade (PNB), julgue os itens seguintes.

A PNB ampara-se no princípio de responsabilidades compartilhadas e isonômicas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no tocante ao aporte de recursos financeiros e à facilitação do acesso às tecnologias, bem como no tocante à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a Política Nacional de Biodiversidade (PNB), julgue os itens seguintes.

O conhecimento, a conservação e utilização sustentável da biodiversidade e da biotecnologia são componentes fundamentais da PNB que incluem o fortalecimento da gestão pública, o estabelecimento de mecanismos e instrumentos econômicos adequados e o apoio a práticas e negócios sustentáveis que garantam a manutenção da biodiversidade e da funcionalidade dos ecossistemas.

• C. Certo
• E. Errado

A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento. No comércio exterior brasileiro destaca-se, em especial, a alta contribuição dos mais variados segmentos das tecnologias de informação e comunicação, para a pauta de exportações brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

A política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil (PITCE), expressa em documento publicado conjuntamente por diversos órgãos do governo federal, em 26 de novembro de 2003, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e do desenvolvimento e difusão de tecnologias com maior potencial de indução do nível de atividade e de competição no comércio internacional. Julgue os itens a seguir, à luz desse documento. As diretrizes e os programas derivados da PITCE do Brasil deverão orientar a atuação brasileira nos foros internacionais, como OMC e MERCOSUL, com vistas a aprimorar eventuais regras, aproveitando oportunidades abertas nas negociações.

• C. Certo
• E. Errado