Questões de Conhecimentos Bancários

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

Nos últimos exercícios, a SUSEP vem empreendendo esforços e aplicando recursos para aprimorar os mecanismos de controle e fiscalização do mercado. Por meio da modernização e da atualização dos sistemas de coleta periódica de dados das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, além dos planos de contas específicos para cada um dos mercados supervisionados, vem sendo possível o controle de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores e da solvência das empresas.

• C. Certo
• E. Errado

A fiança é uma das garantias existentes no Sistema Financeiro Nacional. Com base nas características da fiança, assinale a opção CORRETA:

• A.

  a fiança é um instrumento de garantia aceito apenas para contratos de financiamento imobiliário;

• B.

  a fiança pode ser do principal e dos acessórios, desde que seja dada por escrito;

• C.

  se o fiador for casado não há necessidade de autorização expressa do cônjuge;

• D. apenas as pessoas físicas podem prestar fiança;
• E. qualquer pessoa pode ser fiador.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

No final do século passado, o Congresso Nacional aprovou a quebra de monopólio para a atividade de resseguro no Brasil, delegada, até então, exclusivamente ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Um ano depois, o IRB foi transformado em IRB Brasil Resseguros, sob a forma de autarquia de natureza especial.

• C. Certo
• E. Errado

Alguns instrumentos de garantia podem ser de garantia real. Assinale a opção CORRETA para esses tipos de garantia:

• A.

  o penhor é considerado uma garantia pignoratícia que é consubstanciada em uma promessa de pagamento, dando como garantia um bem móvel;

• B.

  o penhor não é utilizado pela justiça para garantir o pagamento de algum débito, se o mesmo não for da vontade do devedor;

• C.

  a caução é uma garantia real utilizada para garantir débitos de financiamento de CDC;

• D.

  em qualquer hipótese a caução só pode ser feita em dinheiro;

• E.

  notas promissórias e duplicatas não são aceitas como caução.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

Além de pulverizado entre as resseguradoras, o valor do bem segurado também pode ser dividido entre duas ou mais seguradoras. Por meio dessa operação, chamada de co-seguro, são emitidas tantas apólices quantas forem as empresas envolvidas, ou apenas uma apólice para uma das companhias, denominada líder.

• C. Certo
• E. Errado

São também considerados instrumentos de garantia real a hipoteca e a alienação fiduciária. Marque a resposta CORRETA:

• A.

  para ter validade a hipoteca não precisa de registro em cartório;

• B.

  pode ser objeto de hipoteca, entre outros, os imóveis, navios, estradas de ferro, minas e pedreira;

• C.

  um bem não poderá ser objeto de mais de uma hipoteca;

• D.

  a alienação fiduciária é utilizada como garantia de empréstimos pessoais, principalmente os cheques especiais;

• E. todas as opções estão corretas.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

Compete ao Conselho Monetário Nacional prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades de previdência privada aberta e dos resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações.

• C. Certo
• E. Errado

O Financiamento Rural é executado mediante a emissão de cédulas de crédito rural. Assinale a opção CORRETA:

• A.

  as cédulas de crédito rural são promessas de pagamento, com ou sem garantias reais;

• B.

  a cédula rural pignoratícia só pode ser garantida por bens imóveis;

• C.

  na cédula rural hipotecária não há necessidade de registro para que a mesma tenha eficácia jurídica;

• D.

  a garantia da cédula de crédito rural só pode ser ofertada pelo próprio financiado, não podendo ser por terceiro;

• E. nenhuma das alternativas acima está correta.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada por decreto que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), o IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil Re), as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com relação às áreas de atuação dessas instituições, julgue os itens seguintes.

O contrato de seguro é aleatório, multilateral, oneroso, solene e da mais estrita boa-fé, sendo essencial, para a sua formação, a existência de segurado, segurador, ressegurador, risco, objeto do seguro, prêmio (prestação do segurado) e indenização (prestação do segurador).

• C. Certo
• E. Errado

Os planos de aposentadoria e pensão privados se desdobram em abertos e fechados. Nesse aspecto, afirma-se que:

• A.

  Abertos são aqueles planos que admitem a participação de qualquer pessoa física legalmente capaz, independentemente de pertencer a determinado grupo;

• B.

  Fechados são aqueles planos que não mais permitem o ingresso de novos participantes;

• C.

  Os planos abertos podem ser empreendidos por qualquer instituição financeira, bancos, corretoras, distribuidoras, sem qualquer registro prévio em órgão regulador e fiscalizador;

• D.

  Os planos fechados só podem ser implementados por empresas privadas e mediante autorização prévia do Ministério da Previdência Social;

• E.

  Os planos abertos e fechados usam o regime financeiro de repartição simples, no qual os benefícios devem estar inteiramente fundados antes do inicio de sua fruição.