Questões de Conhecimentos Bancários do ano 2004

As instituições financeiras devem observar certas condições sobre as normas relativas a abertura, manutenção, movimentação e encerramentos de contas de depósito. A respeito deste assunto considere as afirmações abaixo:

I - quando a conta for titulada por menor ou pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir ou o representar;

II - se o correntista emitir um cheque sem provisão de fundos, a instituição financeira deverá encerrar sua conta, sem necessidade de aviso ao correntista;

III - as instituições financeiras estão autorizadas pelo Banco Central a cobrar tarifas sobre todos os serviços relativos à conta de depósitos;

IV - é vedada a estipulação de cláusulas na ficha-proposta que, em qualquer hipótese, impeçam ou criem limitações a sustação de pagamentos de cheque.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. as afirmativas I e IV são verdadeiras.
• B. as afirmativas I e II são verdadeiras.
• C. as afirmativas II e III são verdadeiras.
• D. as afirmativas II e IV são verdadeiras.
• E. todas as afirmativas são verdadeiras.

Objetivando expandir o acesso aos serviços bancários por parte da população de baixa renda e para facilitar recebimentos de proventos e de microcrédito, foram criadas contas especiais. Considerando as características dessas contas, marque a alternativa CORRETA:

• A.

  a conta especial de depósito a vista, denominada de conta simplificada, somente pode ser aberta por pessoas físicas e mantida na modalidade de conta individual, vedado o fornecimento de talonários de cheque para respectiva movimentação.

• B.

  a conta especial de depósito a vista, denominada de conta simplificada, pode ser livremente movimentada, sem limites de recursos.

• C.

  por ser uma conta simplificada, é permitida a abertura de conta de depósitos sob nome abreviado ou de qualquer forma alterado, inclusive mediante supressão de parte ou partes do nome do depositante.

• D.

  a "conta salário" foi criada para prestação de serviços relativos ao pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, contas essas que podem ser movimentadas por cheques.

• E.

  a "conta salário" pode ser aberta livremente pelo interessado para receber seus salários, vencimentos, aposentadorias ou pensões, mas essas contas estão sujeitas a cobrança de tarifas por parte das instituições financeiras.

Foram instituídos alguns procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na contratação e na prestação de serviços aos clientes e ao público em geral. Esses procedimentos são conhecidos no mercado como "Código de Defesa do Consumidor Bancário". Sobre esses procedimentos, marque a alternativa CORRETA:

• A.

  as instituições financeiras podem se recusar a receber cheques, bloquetos de cobrança, fichas de compensação e outros, sem necessidade de informação prévia aos clientes.

• B.

  não há, na norma, nenhum dispositivo relativo à propaganda enganosa ou abusiva.

• C.

  a liquidação antecipada de débito, total ou parcial, mediante redução proporcional dos juros nas operações de crédito pessoal e de crédito direto ao consumidor, é uma opção das instituições financeiras.

• D.

  as instituições devem estabelecer em suas dependências alternativas técnicas, físicas e especiais que garantam o atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida.

• E.

  os saques em espécie, realizados em contas de depósitos a vista, devem ser assegurados, independente de valor, não podendo as instituições postergar o saque para o expediente seguinte, alegando falta de recursos em caixa.

Objetivando possibilitar a concessão de crédito para a população de baixa renda e para micro-empreendedores, o governo vem incentivando as operações de microfinanças. Para isso foram criadas instituições e linhas de crédito específicas para esse setor da economia. Em relação a esse assunto, considere as afirmações abaixo, indicando V se verdadeira e F se falsa:

I - as instituições financeiras destinam, no mínimo, 2% dos saldos dos depósitos a vista para realização de operações de microfinanças direcionadas à população de baixa renda e a microempreendedores;

II - as taxas de juros efetivas da linha de crédito para microfinanças não podem exceder a 2% a.m., e os limites máximos dos valores são definidos pela instituição financeira, de acordo com a capacidade de financiamento do tomador;

III - as operações de crédito destinadas ao programa de microfinanças somente podem ser realizadas com pessoas físicas detentoras de contas especiais de depósitos a vista (conta simplificada);

IV - dado o caráter social, as instituições financeiras não podem cobrar taxa de abertura de crédito e para valores inferiores a R$ 1.000,00 o prazo máximo da operação permitido é de 90 dias.

Marque a alternativa com a seqüência CORRETA:

• A. V-V-F-V
• B. V-F-F-F
• C. V-F-V-F
• D. V-V-V-V
• E. F-F-V-V

Existem, no mercado, diversos instrumentos de captação de recurso, que se diferenciam pelo prazo de captação, destinação e rentabilidade. Marque a alternativa CORRETA que caracteriza um desses instrumentos:

• A.

  as cadernetas de poupança representam o mais popular instrumento de captação, proporcionando uma rentabilidade de 12 % a.a.

• B.

  o prazo mínimo para aplicações em Certificado de Depósito Bancário (CDB) é de 90 dias.

• C.

  os recursos da caderneta de poupança são destinados exclusivamente para financiar casas para população de baixa renda.

• D.

  o Certificado de Depósito Bancário pode oferecer rendimento diferenciado, em função do valor e do prazo da aplicação.

• E.

  a Instituição Financeira pode remunerar o depósito a vista, desde que o cliente permaneça com o recurso depositado na conta corrente por mais de trinta dias.

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) modernizou o sistema de transferências de recursos interbancários, sem eliminar, por completo, o sistema tradicional de compensação de cheques e outros documentos. Com relação ao seu funcionamento, assinale a alternativa CORRETA:

• A.

  a Transferência Eletrônica Disponível (TED) é utilizada para transferências de recursos superiores a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

• B.

  para transferências de recursos abaixo de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) deve ser utilizado cheque ou DOC (Documento de Compensação) por intermédio da Centralizadora de Compensação de Cheques e Outros Papéis (COMPE).

• C.

  os cheques apresentados à compensação sem provisão de fundos devem ser devolvidos pela alínea 11 na primeira apresentação e alínea 12 na segunda apresentação.

• D.

  os cheques e DOC's são compensados e transferidos da conta do emitente para a do beneficiário no mesmo dia.

• E.

  como o cheque é uma ordem de pagamento a vista, os bancos e empresas são obrigados a recebê-lo para quitar pagamentos.

O crédito rural foi institucionalizado pela Lei n° 4829/65, que o considera como suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares e produtores rurais ou suas cooperativas para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor. Assinale a alternativa CORRETA que caracteriza aspectos relacionados à política de crédito rural:

• A.

  entende-se por crédito de custeio quando destinados a cobrir despesas normais de um ou mais períodos da produção agrícola, não sendo beneficiado o custeio pecuário.

• B.

  para obter financiamento o tomador precisa formalizar a operação por meio da emissão de uma cédula de crédito rural, que não precisa de garantia real.

• C.

  a cédula rural pignoratícia deve conter a descrição dos bens vinculados ao penhor, indicados pela espécie, qualidade, quantidade, marca ou período da produção, se for o caso, além do local ou depósito em que os mesmos bens se encontram.

• D.

  na cédula rural hipotecária deve conter a descrição do imóvel hipotecado com indicação do nome, se houver, dimensões, confrontações, benfeitorias, título e data de aquisição, dispensando o registro no cartório de imóveis.

• E.

  não podem ser objeto de penhor cedular os gêneros oriundos da produção agrícola, extrativa ou pastoril, ainda que destinados a beneficiamento ou transformação.

O crédito industrial, agro-industrial e para o comércio são atendidos principalmente por linhas operacionalizadas por instituições oficiais de crédito, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com relação às finalidades e beneficiários dessas linhas, marque a alternativa CORRETA:

• A.

  o FINAME é uma linha de financiamento do BNDES exclusivamente para pequenas e médias empresas para aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, com custo de apenas 12% ao ano.

• B.

  o custo dos financiamentos realizados diretamente pelo BNDES é composto por: custo financeiro mais remuneração do BNDES mais outros encargos, se for o caso.

• C.

  o BNDES financia a aquisição de veículos (automóveis e utilitários) desde que façam parte de um financiamento industrial.

• D.

  o BNDES não dispõe de linhas de crédito para exportações de bens produzidos no País.

• E.

  o BNDES não financia a capacitação tecnológica nem a formação e qualificação profissional.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), regulamentado pela Lei n° 7827/89, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da região Nordeste, mediante execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento. Considere as afirmações abaixo como V se verdadeira e F se falsa:

I - o Banco do Nordeste do Brasil S.A., como instituição financeira federal de caráter regional, é administradora do FNE;

II - os encargos financeiros dos financiamentos concedidos com recursos do FNE, são definidos pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A , em função dos projetos específicos e da localização do projeto a ser financiado;

III - as principais atividades beneficiadas com financiamentos do FNE são a indústria, a agropecuária e o turismo, por intermédio de diversos programas definidos no plano regional de desenvolvimento;

IV - O Banco do Nordeste do Brasil S.A. financia, com recursos provenientes do FNE, o Programa de Apoio ao Turismo Regional, que tem por objetivo a implantação, expansão, modernização e reforma de empreendimentos do setor turístico.

Marque a alternativa com a seqüência CORRETA:

• A. V-F-V-F
• B. V-F-V-V
• C. F-V-V-F
• D. V-V-V-V
• E. V-F-F-F

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui-se em uma importante fonte de financiamento para os programas sociais do Governo, o qual apresenta certas características. Marque a alternativa CORRETA:

• A.

  o FAT financia o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER), que é uma iniciativa do Governo Federal voltada para quem deseja iniciar ou expandir seu próprio negócio, tanto na área urbana quanto na área rural.

• B.

  os recursos do FAT são oriundos do Orçamento Geral da União e de recursos próprios do Banco do Brasil S.A., que é a instituição financeira responsável pelo Fundo.

• C.

  os agentes financeiros do PROGER, programa financiado pelo FAT, são apenas o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A.

• D.

  o FAT financia o Plano Nacional de Qualificação, que é um programa para trabalhadores das áreas de alta tecnologia.

• E.

  os recursos do FAT não financiam unidades habitacionais.