Questões de Conhecimentos Bancários do ano 2007

Acerca das atribuições dos diversos órgãos do SFN relacionados a taxa de juros e inflação, julgue os itens subseqüentes.

Determinar a taxa da meta de inflação oficial é atribuição do Conselho Monetário Nacional (CMN).

• C. Certo
• E. Errado

O Sistema Financeiro Nacional (SFN), composto de órgãos públicos e privados, pressupõe um relacionamento harmônico e organizacional, com formas de constituição e atribuições bem definidas para as partes. Julgue os itens seguintes, acerca dos diversos órgãos que compõem o SFN.

Tanto o CMN quanto o Conselho de Gestão da Previdência Complementar são órgãos normativos do SFN.

• C. Certo
• E. Errado

Antes da promulgação da Lei n.º 4.595/1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, que criou o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o mercado financeiro existia em função dos bancos comerciais. Após a promulgação da referida lei, regularizou-se o mercado de crédito e a especialização das instituições de intermediação financeira cresceu. Atualmente, o SFN é composto por um elenco de instituições financeiras públicas e privadas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de representação e fixação de políticas monetárias e creditícias. Com relação ao SFN, julgue os itens subseqüentes.

O CMN é uma autarquia federal.

• C. Certo
• E. Errado

Antes da promulgação da Lei n.º 4.595/1964, conhecida como Lei da Reforma Bancária, que criou o Sistema Financeiro Nacional (SFN), o mercado financeiro existia em função dos bancos comerciais. Após a promulgação da referida lei, regularizou-se o mercado de crédito e a especialização das instituições de intermediação financeira cresceu. Atualmente, o SFN é composto por um elenco de instituições financeiras públicas e privadas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão máximo de representação e fixação de políticas monetárias e creditícias. Com relação ao SFN, julgue os itens subseqüentes.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal vinculada diretamente ao CMN.

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Autorizar a emissão de papel-moeda e fixar as diretrizes e normas de política cambial, inclusive compra e venda de ouro e quaisquer operações em moeda estrangeira, é competência privativa do CMN.

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Nos casos de urgência e de relevante interesse do SFN, o presidente do CMN, que é o ministro da Fazenda, tem a prerrogativa de deliberar sozinho, de forma monocrática, independentemente do referendo dos demais membros do conselho.

• C. Certo
• E. Errado

O sistema de previdência social brasileiro está estabelecido basicamente sobre dois pilares: a previdência social básica (oferecida pelo poder público) e a previdência privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial). Tem-se, como forma complementar, ainda, os planos de saúde e os seguros-saúde. Outra forma de conseguir garantias é a poupança, por meio de aplicação financeira, como títulos de capitalização. A respeito desse tema, julgue os itens que se seguem.

As sociedades administradoras de seguro-saúde são ligadas ao sistema de previdência e seguros, sendo supervisionadas e controladas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

• C. Certo
• E. Errado

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

É atribuição da SUSEP fiscalizar a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades seguradoras, das sociedades de previdência privada aberta e das sociedades de capitalização. Zelar pela liquidez dessas sociedades é função privativa da SPC.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a títulos de capitalização e planos de aposentadoria e pensão privados, julgue os itens a seguir.

É possível a portabilidade entre planos do tipo VGBL e os do tipo PGBL.

• C. Certo
• E. Errado

A Constituição Federal, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico do Estado, ocupou-se, em capítulo específico, de estabelecer o regramento básico do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A despeito de tal Sistema, a Carta Magna dispõe que será:

• A.

  regulado por leis ordinárias que disporão quanto aos interesses da coletividade e a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

• B.

  estruturado de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico do País e abrangerá os sistemas cooperativos

• C.

  regulado por lei complementar que disporá quanto às cooperativas de crédito e a participação de capitais nas instituições que o integram.

• D.

  regulado por lei complementar, exclusivamente, no que couber à participação de capitais estrangeiros nas instituições que o integram.

• E.

  estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade