Questões sobre Operações passivas

A letra de câmbio é o instrumento de captação específico das sociedades de crédito, financiamento e investimento, sempre emitida com base em uma transação comercial e que, posteriormente ao aceite, é ofertada no mercado financeiro. A letra de câmbio é caracterizada por ser um título

• A.

  ao portador, flexível quanto ao prazo de vencimento.

• B.

  nominativo, com renda fixa e prazo determinado de vencimento.

• C.

  atrelado à variação cambial.

• D.

  negociável na Bolsa de Valores, com seu rendimento atrelado ao dólar.

• E.

  pertencente ao mercado futuro de capitais, com renda variável e nominativo.

A respeito das distintas espécies de instituições financeiras, julgue os itens que se seguem.

O principal elemento que caracteriza os bancos comerciais é a vedação de captar recursos junto ao público, em suas operações passivas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das operações ativas e passivas das instituições financeiras, assinale a opção correta.

• A.

  A emissão de títulos de curto prazo, denominados CDBs, é uma das formas de empréstimo de recursos para clientes frequentemente utilizadas por bancos comerciais. O CDB configura uma promessa de pagamento à ordem da importância depositada, acrescida do valor da correção monetária e dos juros convencionados, consubstanciada em título de crédito. Ao CDB se aplica, no que couberem, as disposições legais relativas à nota promissória.

• B.

  Ao efetuar um contrato de abertura de crédito em conta corrente, a instituição financeira compromete-se a realizar uma operação ativa de empréstimo de recursos ao cliente. Essa operação normalmente é garantida por meio de nota promissória vinculada, que permite eventuais saques a descoberto realizados na conta e que, gozando da autonomia e abstração própria dos títulos de crédito, enseja a execução da dívida nela estampada no rito executivo.

• C.

  No sistema da Lei n.º 10.931/2004, a CCB — título de crédito emitido por instituição financeira, cujo beneficiário é pessoa física ou jurídica — representa promessa de pagamento em dinheiro decorrente de operação de crédito de qualquer modalidade. A validade e a eficácia da CCB dependem de seu registro em cartório de títulos e documentos, do mesmo modo que as garantias reais por ela constituídas ficam sujeitas, para valer contra terceiros, aos registros ou averbações previstos na legislação aplicável.

• D.

  A instituição financeira pode abrir, manter ou encerrar conta de depósito à vista cujo titular figure ou tenha figurado no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), sendo vedado o fornecimento de talonário de cheques ao depositante enquanto figurar no referido cadastro.

• E.

  A fim de maximizar a eficiência das relações entre os bancos e seus clientes, é permitida a transferência automática de recursos de conta de depósitos à vista para qualquer modalidade de investimento, bem como a realização de qualquer outra operação ou prestação de serviço sem a prévia autorização do cliente.

A respeito da constituição de garantias nas operações bancárias, assinale a opção correta.

• A.

  Em uma operação de empréstimo bancário a cliente detentor de vultosos recursos depositados na instituição, é possível que esse cliente figure ao mesmo tempo como devedor e fiador.

• B.

  É válida e eficaz a fiança prestada em contrato de mútuo empréstimo bancário por pessoa absolutamente incapaz, desde que no contrato sejam colhidas as suas impressões digitais.

• C.

  A fiança não pode ser estipulada em benefício do credor sem o expresso consentimento ou autorização do devedor principal.

• D.

  Dada sua natureza especial, a lei faz depender a existência da fiança não somente do consentimento expresso daquele que a presta, como também de sua forma escrita, não existindo fiança presumida ou tácita.

• E.

  Em operação de empréstimo, a instituição financeira será obrigada a aceitar a indicação de fiador que seja pessoa idônea e que possua bens suficientes para cumprir a obrigação, mesmo se tal pessoa não tiver domicílio no lugar onde tenha de prestar a fiança.

No que se refere às garantias nas operações bancárias, assinale a opção correta.

• A.

  A obrigação do fiador passa aos seus herdeiros, os quais responderão pelo cumprimento da obrigação com seu patrimônio pessoal até que o contrato de fiança seja extinto.

• B.

  A hipoteca poderá ser constituída por instrumento particular celebrado entre as partes, assinado por duas testemunhas, e registrado no registro de títulos e documentos.

• C.

  É válida a cláusula contratual em operações de empréstimo bancário que proíbe o proprietário de alienar imóvel dado em hipoteca.

• D.

  O dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor do mesmo ou de outro credor.

• E.

  Os direitos, suscetíveis de cessão, sobre coisas móveis podem ser objeto de penhor. Constitui-se o penhor de direito mediante instrumento particular, registrado no registro de títulos e documentos.

Considerando as diversas formas de garantias que podem ser prestadas nas operações bancárias, assinale a opção correta.

• A.

  A fiança é espécie de garantia pessoal própria dos títulos de crédito.

• B.

  Independentemente do regime de casamento, o oferecimento de aval não depende da autorização do cônjuge.

• C.

  No aval, o avalista pode exigir que sejam excutidos, primeiramente, os bens do avalizado.

• D.

  O fiador que honra a dívida do seu afiançado não pode exigir deste os valores que pagou.

• E.

  A responsabilidade do avalista subsiste, ainda que nula a obrigação daquele em favor de quem o aval foi prestado, a menos que a nulidade decorra de vício de forma.

O certificado de depósito bancário (CDB) é o título de renda fixa emitido por instituições financeiras, com a finalidade de captação de recursos para carregá-los em outras carteiras de investimento, visando ao ganho financeiro e/ou ganho de intermediação. Considerando as características do CDB, analise as afirmações a seguir.

I - No CDB Rural, existe a possibilidade, para o investidor, de repactuar a cada 30 dias a taxa de remuneração do CDB, dentro de critérios já estabelecidos no próprio contrato.

II - Quando a perspectiva é de queda da taxa de juros, a modalidade de CDB mais indicada para aplicação é a prefixada.

III - O CDB não pode ser negociado antes do seu vencimento, devendo o cliente esperar o final do contrato para sacar o dinheiro.

IV - No CDB prefixado, no momento da aplicação, o investidor já conhece o percentual de valorização nominal de seu investimento.

V - As taxas de rentabilidade do CDB são determinadas pelos próprios Bancos, de acordo com o CDI.

Estão corretas APENAS as afirmações

• A.

  I, III e V

• B.

  I, IV e V

• C.

  II, IV e V

• D.

  I, II, III e IV

• E.

  II, III, IV e V

Acerca da letra de câmbio, julgue os itens que se seguem.

Se a letra de câmbio contém assinaturas de pessoas incapazes de se obrigarem por letras, assinaturas falsas, assinaturas de pessoas fictícias, as obrigações dos outros signatários não deixam de ser válidas nem gera a nulidade do referido título por essa razão.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da letra de câmbio, julgue os itens que se seguem.

Na letra de câmbio existem, em regra, três pessoas envolvidas: o sacador (credor), o sacado (devedor/aceitante) e o favorecido (tomador). Pode acontecer de sacador e favorecido serem a mesma pessoa, mas não existe possibilidade de sacador e sacado serem a mesma pessoa.

• C. Certo
• E. Errado

Os bancos desempenham uma série de atividades negociais, que recebem o nome técnico de operações bancárias. As operações bancárias são aquelas economicamente organizadas para a prestação de serviços a um público-alvo. A função dessas operações é eminentemente creditícia. Então, para cumprir as suas finalidades econômicas, os bancos realizam operações que se diversificam com a especificidade de cada cliente. Julgue os itens a seguir, acerca de operações e produtos bancários.

O depósito bancário pode ocorrer com dinheiro ou com objeto móvel. Em dinheiro, representa uma operação passiva, e o depósito de coisa móvel, uma operação acessória, ou seja, uma prestação de serviços.

• C. Certo
• E. Errado