Questões sobre Produtos e serviços financeiros

Com relação ao Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), operacionalizado pelo Banco do Brasil, são apresentadas cinco afirmativas:

I. Qualquer banco pode fornecer a seus clientes a informação quanto à inclusão do seu nome no CCF, vedada a cobrança de qualquer tarifa por esta pesquisa.

II. Constitui motivo para inclusão do nome do correntista no CCF a devolução de um cheque sem fundos na sua 1ª apresentação.

III. Constitui motivo para inclusão do nome do correntista no CCF a devolução de um cheque por cancelamento de talonário pelo sacado.

IV. Pelas normas atuais, quando se trata de conta corrente e conjunta, são incluídos no CCF os nomes e CPF de todos os titulares da conta conjunta.

V. No caso de cheque devolvido por insuficiência de fundos, além da cobrança de tarifas, o banco pode cobrar do correntista uma taxa de ressarcimento. São verdadeiras:

• A. I e V, apenas
• B. I, II, IV e V, apenas
• C. I e IV, apenas.
• D. I, II e IV, apenas.
• E. I, II, III, IV e V

"Leão compra uma TV na loja da Márcia e, não tendo dinheiro para pagar à vista, emite um título de crédito tendo como beneficiária Márcia. Esta, satisfeita com a venda, mas necessitando do dinheiro o quanto antes, desconta o título num Banco. Todavia, a TV apresenta defeitos e Leão, insatisfeito, procura por Márcia para desfazer o negócio e desobrigar-se do pagamento do título emitido. Por sua vez, o Banco, atual credor do título, alega a inexistência de vínculo com a operação de compra e venda e aciona Leão para honrar o título, informando que se ele desejar desfazer a operação de compra da TV deverá demandar diretamente contra Márcia."
A situação narrada ilustra uma característica comum aos títulos de crédito. Assinale a opção que a contempla.

• A. Executividade
• B. Cartularidade
• C. Co-obrigação
• D. Autonomia
• E. Causalidade

Leia as afirmativas abaixo, acerca de alguns instrumentos de formalização do crédito, e a seguir responda:

I. a cédula de crédito é uma promessa de pagamento, emitida pelo devedor, em razão de um financiamento concedido pelo credor.

II. a nota de crédito é um título, em tudo assemelhado à cédula de crédito. Porém, diferente da nota, a cédula é utilizada quando são oferecidos bens em garantia, cuja relação a integra.

III. a nota de crédito só pode ser usada para financiamentos rurais.

Está correto o que se afirma em:

• A. I, II e III.
• B. II e III, somente.
• C. I e II, somente
• D. I e III, somente.
• E. II, somente.

Sobre os contratos é correto afirmar:

• A.

  Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular, anular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídico-patrimonial.

• B.

  Para sua validade o contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto ilícito, dentre outros

• C.

  O contrato de empréstimo divide-se em contrato de cessão e de mútuo

• D.

  Os contratos atenderão sempre à forma prescrita em lei

• E.

  Os contratos se submetem aos princípios da boa-fé, da probidade e da supremacia da ordem pública, dentre outros

Julgue corretamente as afirmativas abaixo em V (verdadeira) ou F (falsa) e assinale a opção correspondente.

( ) A validade do negócio jurídico requer a existência de três requisitos: agente capaz, objeto prescrito em lei e testemunha.

( ) É válido o negócio jurídico quando seu objeto é lícito e os agentes capazes, ainda que, por erro, não se revista de forma obrigada em lei.

( ) Salvo disposição legal em contrário, a cessão de um crédito abrange também os seus acessórios.

( ) É proibido ao credor recusar o recebimento de prestação diversa da que lhe é devida, quando aquela for mais valiosa.

( ) O contrato de compra e venda admite por objeto coisa atual ou futura.

• A. V – V – V – V – V
• B. F – F – V – F – V
• C. F – F – F – F – F
• D. F – F – V – V – V
• E. V – F – V – F – F

Com base nas características apresentadas a seguir, assinale a opção que contempla o título de crédito em referência. Figuram como partes o subscritor ou promitentedevedor, que o emite, e o beneficiário ou promissário-credor. Não se confunde com uma ordem de pagamento, mas como promessa de pagamento, direta e unilateral, à determinada pessoa, de certa quantia em certa data e a sua emissão não exige causa legal específica, não necessitando, portanto, a indicação expressa do motivo que lhe deu origem.

• A. Anticrese
• B. Cheque
• C. Letra de Câmbio
• D. Título inominado
• E. Nota Promissória

Com relação a cartões de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Na sistemática observada no Brasil, o titular do cartão de crédito não paga encargos financeiros quando as compras de mercadorias e serviços são pagas integralmente na primeira data de vencimento seguinte à compra.

• C. Certo
• E. Errado

Títulos de crédito de grande utilização, tanto no mercado interno quanto no externo, o cheque e a letra de câmbio são produtos bancários importantes para a circulação de riquezas e servem de garantia ao sistema financeiro como um todo. Acerca desses títulos, julgue os itens seguintes.

O sacador pode exonerar-se da garantia da aceitação da letra, bem como da garantia de seu pagamento.

• C. Certo
• E. Errado

Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.

Os seguros de pessoas são necessariamente contratados de forma individual e podem ter vigência por prazo determinado ou por toda a vida do segurado (seguro vitalício).

• C. Certo
• E. Errado

Garantia é, segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ato ou efeito de garantir (-se); ato ou palavra com que se assegura o cumprimento de obrigação, compromisso, promessa etc. (...). Acerca das garantias do Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens seguintes.

O aval parcial não é admitido como forma de garantia em título de crédito.

• C. Certo
• E. Errado