Questões sobre SISCOMEX

São exemplos de operação de câmbio manual — definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques e ordens de pagamentos.

Há quatro modalidades de habilitação de pessoa física ou jurídica para a prática de atos no SISCOMEX: ordinária, simplificada, especial e irrestrita.

• C. Certo
• E. Errado

São exemplos de operação de câmbio manual — definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques e ordens de pagamentos.

Tratando-se de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro, poderão ser credenciados a operar no SISCOMEX como representantes de pessoa jurídica o dirigente de pessoa jurídica ou o servidor especificamente designado, conforme o caso específico.

• C. Certo
• E. Errado

As moedas têm as suas cotações alteradas em pequenos intervalos de tempo, e quaisquer cotações inadequadas oferecem oportunidades de arbitragem. Acerca das arbitragens, das remessas de moedas estrangeiras, dos contratos de câmbio, dos sistemas e das instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, julgue os próximos itens. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) registra eletronicamente, por intermédio de bancos autorizados pelo BACEN, acompanha e controla todas as fases de operações de importação e exportação.

• C. Certo
• E. Errado

Os custos de operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) são financiados por

• A.

  uma parcela da arrecadação do Imposto de Importação.

• B.

  um fundo constituído pela cobrança de selos nos cigarros produzidos no Brasil.

• C.

  recursos angariados pelo leilão de mercadorias sujeitas à pena de perdimento.

• D.

  uma taxa de utilização do sistema, que é administrada pela Secretaria da Receita Federal.

• E.

  recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras.