Questões de Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área do ano 2002

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Conselho Diretor da PARANAPREVIDÊNCIA.

Não é permitida aos membros do conselho a inscrição no sistema de seguridade funcional.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de incorporação é um conjunto de informações que o construtor-incorporador deve, por lei, arquivar em cartório de registro de imóveis a respeito de um empreendimento a ser construído ou em construção. Essas informações, acompanhadas do denominado memorial da incorporação, referem-se ao terreno, a seu proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade, ao incorporador e ao empreendimento. O processo de incorporação é útil para

tornar pública a promessa do construtor-incorporador de realizar o empreendimento objeto da incorporação, embora sem definição de tempo.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de incorporação é um conjunto de informações que o construtor-incorporador deve, por lei, arquivar em cartório de registro de imóveis a respeito de um empreendimento a ser construído ou em construção. Essas informações, acompanhadas do denominado memorial da incorporação, referem-se ao terreno, a seu proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade, ao incorporador e ao empreendimento. O processo de incorporação é útil para

materializar a intenção da construção do empreendimento, de acordo com o projeto aprovado e as respectivas especificações.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de incorporação é um conjunto de informações que o construtor-incorporador deve, por lei, arquivar em cartório de registro de imóveis a respeito de um empreendimento a ser construído ou em construção. Essas informações, acompanhadas do denominado memorial da incorporação, referem-se ao terreno, a seu proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade, ao incorporador e ao empreendimento. O processo de incorporação é útil para

permitir ao construtor-incorporador oferecer publicamente a venda de unidades autônomas do empreendimento, ou de frações ideais do terreno onde será construída a edificação, conforme o caso.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de incorporação é um conjunto de informações que o construtor-incorporador deve, por lei, arquivar em cartório de registro de imóveis a respeito de um empreendimento a ser construído ou em construção. Essas informações, acompanhadas do denominado memorial da incorporação, referem-se ao terreno, a seu proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade, ao incorporador e ao empreendimento. O processo de incorporação é útil para

permitir aos interessados na compra acesso a informações essenciais acerca da construção, situação do terreno, idoneidade do proprietário e do construtor-incorporador.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de incorporação é um conjunto de informações que o construtor-incorporador deve, por lei, arquivar em cartório de registro de imóveis a respeito de um empreendimento a ser construído ou em construção. Essas informações, acompanhadas do denominado memorial da incorporação, referem-se ao terreno, a seu proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade, ao incorporador e ao empreendimento. O processo de incorporação é útil para

fornecer aos compradores elementos técnicos para o acompanhamento das obras e a fiscalização da atuação do construtor-incorporador.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão de representantes é o órgão fiscalizador da incorporação. Em uma incorporação em que a construção do edifício é submetida ao regime de administração ou a preço de custo, a comissão de representantes assume importância de maior relevo, atribuindo-lhe a lei diversos poderes, que devem ser exercidos de acordo com o que, a esse respeito, dispuser o contrato. Os poderes conferidos pela lei à comissão de representantes incluem

examinar os balancetes das receitas (contribuições dos condôminos) e das despesas (gastos com e para a construção) do condomínio dos contratantes da construção do edifício, organizados pelo construtor, inclusive a documentação respectiva, aprovando-os ou rejeitando-os.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão de representantes é o órgão fiscalizador da incorporação. Em uma incorporação em que a construção do edifício é submetida ao regime de administração ou a preço de custo, a comissão de representantes assume importância de maior relevo, atribuindo-lhe a lei diversos poderes, que devem ser exercidos de acordo com o que, a esse respeito, dispuser o contrato. Os poderes conferidos pela lei à comissão de representantes incluem

fiscalizar a arrecadação das contribuições devidas ao condomínio pelos condôminos contratantes da construção, assessorando o construtor na aplicação das penalidades previstas em contrato, nos casos em que ocorrerem atrasos, e, nos casos de inadimplência, tomar a iniciativa de levar a unidade a leilão, na forma prevista em lei.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão de representantes é o órgão fiscalizador da incorporação. Em uma incorporação em que a construção do edifício é submetida ao regime de administração ou a preço de custo, a comissão de representantes assume importância de maior relevo, atribuindo-lhe a lei diversos poderes, que devem ser exercidos de acordo com o que, a esse respeito, dispuser o contrato. Os poderes conferidos pela lei à comissão de representantes incluem

fiscalizar os gastos realizados pelo construtor, com e para a construção do edifício, acompanhando a evolução dos mesmos, de acordo com o desenvolvimento físico da obra.

• C. Certo
• E. Errado

A comissão de representantes é o órgão fiscalizador da incorporação. Em uma incorporação em que a construção do edifício é submetida ao regime de administração ou a preço de custo, a comissão de representantes assume importância de maior relevo, atribuindo-lhe a lei diversos poderes, que devem ser exercidos de acordo com o que, a esse respeito, dispuser o contrato. Os poderes conferidos pela lei à comissão de representantes incluem

acompanhar o andamento da obra, fiscalizando a sua adequação ao projeto aprovado e às especificações e ao padrão de acabamento informados pelo construtor por ocasião do registro da incorporação no cartório de registro de imóveis.

• C. Certo
• E. Errado