Questões de Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área do ano 2003

O policiamento ostensivo geral deve atuar sistemática e permanentemente na preservação do patrimônio público e privado e da integridade do indivíduo, a fim de garantir o cumprimento dos dispositivos legais, que regulam a vida da comunidade.

Considerando essas informações, julgue os itens subseqüentes acerca do policiamento ostensivo.

No policiamento ostensivo, certos fatores determinarão a escolha de procedimentos que levarão à eficácia da operação. Constituem fatores determinantes a tipicidade, a gravidade e a incidência, presumíveis ou existentes.

• C. Certo
• E. Errado

O policiamento ostensivo geral deve atuar sistemática e permanentemente na preservação do patrimônio público e privado e da integridade do indivíduo, a fim de garantir o cumprimento dos dispositivos legais, que regulam a vida da comunidade.

Considerando essas informações, julgue os itens subseqüentes acerca do policiamento ostensivo.

Acerca da proteção ao PM, o exame comparativo dos fatores componentes estabelece o seguinte: a pé — mínimo; a cavalo — grande; em automóvel — máximo; em motocicleta — médio; e em bicicleta — pequeno.

• C. Certo
• E. Errado

O policiamento ostensivo geral deve atuar sistemática e permanentemente na preservação do patrimônio público e privado e da integridade do indivíduo, a fim de garantir o cumprimento dos dispositivos legais, que regulam a vida da comunidade.

Considerando essas informações, julgue os itens subseqüentes acerca do policiamento ostensivo.

No policiamento montado, recomenda-se que o patrulheiro no posto realize deslocamento montado por tempo de cinqüenta minutos, em média, intercalando com a permanência apeado, no PB, por dez minutos, conforme consta do roteiro do cartão-programa.

• C. Certo
• E. Errado

O policiamento ostensivo geral deve atuar sistemática e permanentemente na preservação do patrimônio público e privado e da integridade do indivíduo, a fim de garantir o cumprimento dos dispositivos legais, que regulam a vida da comunidade.

Considerando essas informações, julgue os itens subseqüentes acerca do policiamento ostensivo.

Na guarda de estabelecimentos penais, as barreiras físicas devem ser montadas na área interna e, se possível, sem zonas livres para evitar fugas.

• C. Certo
• E. Errado

O policiamento ostensivo geral deve atuar sistemática e permanentemente na preservação do patrimônio público e privado e da integridade do indivíduo, a fim de garantir o cumprimento dos dispositivos legais, que regulam a vida da comunidade.

Considerando essas informações, julgue os itens subseqüentes acerca do policiamento ostensivo.

O policiamento de guarda somente pode ser desempenhado na modalidade permanência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do policiamento florestal e de mananciais, julgue os itens que se seguem.

Ocorrendo desmatamento em área considerada de preservação permanente, o PM orientará o responsável pela execução do desmatamento, procederá a autuação regular, apreendendo, se for o caso, o produto e subproduto florestal, bem como as ferramentas utilizadas, e comunicará à autoridade competente para ulterior cassação da autorização.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do policiamento florestal e de mananciais, julgue os itens que se seguem.

No policiamento florestal, o patrulhamento montado realiza seus deslocamentos de acordo com os itinerários previamente estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.

A captura e a detenção somente deverão ser efetuadas em estrita conformidade com os dispositivos legais e por encarregados competentes, autorizados para tal propósito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.

Pelo fato de o Brasil ser signatário de tratados internacionais que estabelecem normas e limitações para o tratamento de pessoas detidas, atos de tortura somente são admissíveis em casos em que não há outros meios de provar a culpa do acusado e em situações de conflito armado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à captura, à detenção e a suas implicações, julgue os itens subseqüentes.

A observância da não-discriminação entre homens e mulheres, no caso de detenção, tem como conseqüência a extensão às mulheres de todas as formas de proteção previstas em instrumentos como leis e tratados. No entanto, homens e mulheres podem não receber tratamento idêntico em todas as circunstâncias, pois podem ser necessárias medidas especiais para as mulheres, como, por exemplo, a necessidade de instalações apropriadas para a detenção de gestantes e lactantes.

• C. Certo
• E. Errado