Questões sobre Área: Gestão Ambiental

O licenciamento de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um Município é de competência

• A. dos municípios envolvidos diretamente.
• B. exclusiva do Distrito Federal.
• C. do município mais populoso.
• D. do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
• E. dos municípios direta e indiretamente afetados.

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente:

• A. baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; ter o agente cometido a infração durante o dia.
• B. arrependimento do infrator; ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
• C. comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; afetar ou expor a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente.
• D. ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos; ter coagido outrem para a execução material da infração.
• E. reincidência nos crimes de natureza ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

A educação ambiental formal deve ser desenvolvida

• A. por meio da difusão, dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.
• B. com a intensa participação do ecoturismo.
• C. com a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não governamentais.
• D. somente no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas.
• E. na educação básica, superior, especial, profissional e de jovens e adultos.

As calçadas situadas nas faces sul/leste ficam destinadas ao plantio de árvores de pequeno e médio portes (até 6 metros de altura), uma vez que

• A. como nessas faces há maior incidência solar, o crescimento dos vegetais é inibido, não comprometendo as instalações elétricas e de rede pluvial.
• B. nas faces norte e oeste não é permitido o plantio de nenhuma espécie vegetal, de modo a proporcionar maior facilidade na manutenção da rede hidráulica.
• C. nessas faces o crescimento dos vegetais não é muito estimulado, não interferindo, portanto, com as instalações de infraestrutura urbana.
• D. por nosso país estar localizado no hemisfério sul, as faces sul e leste proporcionam maior crescimento vegetal, seja pela incidência de luz, seja pela distribuição de água.
• E. a arborização é mais agradável à população quando a vegetação não atinge grandes alturas e se localiza apenas de um dos lados das ruas.

Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanismos automáticos de intertravamento que bloqueiem a alimentação em incineradores de alimentação contínua quando ocorrer uma das seguintes situações:

• A. alta temperatura nas câmaras de combustão.
• B. ausência de chama em qualquer queimador.
• C. pressão relativa negativa nas câmaras de combustão.
• D. valores de monóxido de carbono inferiores a 125 mg.Nm^–3 em qualquer instante.
• E. valores de oxigênio superiores a 625 mg.Nm^–3 em qualquer instante.

O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando

• A. ocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
• B. houver descrição de informações irrelevantes que subsidiaram a expedição da licença.
• C. não houver planos e programas voluntários de gestão ambiental.
• D. as licenças ambientais forem expedidas sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
• E. forem realizadas somente cinco audiências públicas.

Segundo Norma Técnica da CETESB, a aplicação de vinhaça no solo deverá atender às seguintes condições:

• A. a área de aplicação de vinhaça deverá estar afastada 100 metros dos núcleos populacionais compreendidos na área do perímetro urbano.
• B. a profundidade do nível d’água do aquífero livre, no momento de aplicação de vinhaça, deverá ser de 0,50 m.
• C. a aplicação de vinhaça em áreas localizadas na zona de amortecimento de unidades de conservação de proteção integral não será admitida.
• D. a área de aplicação de vinhaça deverá estar afastada, no mínimo, 06 metros das Áreas de Preservação Permanente, e com proteção por sistema de segurança.
• E. será admitida a aplicação de vinhaça em área de proteção de poços regularmente definida desde que seja a mais de 10 metros de distância de poços de abastecimento.

Segundo Norma Técnica da CETESB “Gerenciamento de resíduos químicos provenientes de estabelecimentos de serviços de saúde: procedimento”, o abrigo de resíduos químicos perigosos deve ser projetado, construído e operado de acordo requisitos específicos, entre os quais podemos citar:

• A. ser revestido internamente (piso e paredes) com acabamento liso, resistente, lavável, permeável e de cor clara.
• B. possuir conjunto de emergência (incluindo produtos absorventes) próximo ao abrigo para os casos de derramamento ou vazamento.
• C. ter porta com abertura para dentro do abrigo, dotada de tela e proteção inferior, dificultando o acesso de vetores.
• D. ter piso convexo com declividade preferencialmente para as bordas, permitindo o escoamento para fora de 50% do volume total de líquidos armazenados.
• E. apresentar condições para garantir a incidência direta de luz solar, minimizando os gastos dom energia.