Questões sobre Depositário

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

Embora depósito judicial e contrato de depósito não se confundam, as obrigações do depositário no referido contrato aplicam-se, no silêncio ou na deficiência das normas específicas, ao depositário público na hipótese de depósito judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

O depositário judicial é obrigado a ter, na guarda e na conservação da coisa depositada, o cuidado e a diligência que costuma ter com o que lhe pertence, mas não responde, porém, pelo perecimento da coisa em razão de força maior.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

O proprietário da coisa mantém a posse indireta dos bens depositados judicialmente junto ao depositário público, de forma que é considerado parte legítima para propor interditos possessórios.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

A Constituição Federal permite a prisão do depositário infiel. Tratando-se de depositário judicial, entretanto, é dispensável a propositura da competente ação de depósito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

Incumbem ao depositário público a guarda e a conservação de bens penhorados ou arrestados em processos de execução, mas o mesmo não ocorre no caso de bens arrecadados em processo falimentar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

Embora não haja proibição legal expressa, as decisões judiciais, em uníssono, consideram que não é correto o depositário vir a arrematar em hasta pública o bem depositado judicialmente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de bens depositados em juízo, suas rendas e frutos, julgue os itens seguintes.

Se os bens depositados forem frutíferos, o depositário perceberá os frutos, que, no entanto, não constituirão receita da serventia e sim reverterão em favor da execução, ainda que provenientes do trabalho do depositário.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de bens depositados em juízo, suas rendas e frutos, julgue os itens seguintes.

O depositário deve promover, com a renda dos bens de raiz sob sua guarda, as reparações exigidas pelas autoridades administrativas e o pagamento de tributos a que estejam sujeitos tais bens, sem a necessidade de prévia autorização, e encaminhar relatório circunstanciado ao juiz da causa, após a realização das despesas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a custas devidas por atos praticados por depositários públicos, julgue os itens a seguir.

A tabela de custas referentes aos depósitos judiciais prevê uma taxa correspondente a um percentual fixo que incide sobre o valor do depósito, de maneira que a taxa resultante aumenta ou diminui em função do valor do bem depositado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a custas devidas por atos praticados por depositários públicos, julgue os itens a seguir.

O valor das custas para o depósito judicial é calculado por ano de depósito.

• C. Certo
• E. Errado