Questões sobre Marcas e Patentes

Para constituir uma marca que possa ser registrada, um sinal não pode incidir em qualquer proibição legal e, além disso, ser perceptível através:

• A. do tato;
• B. do olfato;
• C. da visão;
• D. do paladar;
• E. da audição.

O nome vulgar ou comum de um produto:

• A.

  pode ser registrado como marca nominativa para esse produto pela primeira empresa a comercializá-lo no Brasil;

• B.

  não pode ser registrado como marca nominativa para esse produto;

• C.

  pode ser registrado para esse produto como marca mista se requerido por uma empresa privada, desde que a marca seja formada também pelo brasão da república;

• D.

  pode ser registrado como marca nominativa por todos os fabricantes desse produto;

• E.

  somente pode ser usado por quem for proprietário de registro de marca para tal nome.

Para gozar de proteção em todos os ramos de atividade, uma marca necessita:

• A.

  estar registrada no Brasil e ser considerada de alto renome;

• B.

  apenas ser notoriamente conhecida no seu ramo de atividade, independentemente de estar depositada ou registrada no Brasil;

• C.

  ser uma marca que os concorrentes evidentemente não podem desconhecer em razão de sua atividade, independentemente de estar depositada ou registrada no Brasil;

• D.

  ser também parte integrante da razão social da empresa;

• E.

  estar registrada no Brasil em nome de uma empresa estrangeira.

Assinale a expressão abaixo que pode, em princípio (i.e. se não houver anterioridades impeditivas), ser registrada como marca para assinalar biscoitos:

• A. "FARINHA";
• B. "ILHA VERDE";
• C. "SALGADO";
• D. "DOCE";
• E. "SABOROSO".

O apelido "PELÉ", de Édson Arantes do Nascimento:

• A.

  goza de proteção independentemente de ser registrado como marca, pois é notoriamente conhecido e somente pode ser registrado com consentimento do próprio Édson Arantes do Nascimento;

• B.

  gozará de proteção apenas se for registrado como marca perante o INPI;

• C.

  deixou de gozar de proteção quando Pelé encerrou sua carreira de jogador de futebol;

• D.

  é merecedor de grau inferior de proteção quando comparado aos apelidos de jogadores mais jovens, como "ZICO";

• E.

  deixará de gozar de proteção quando Pelé vier a falecer.

Após realizada a busca para avaliar anterioridades na mesma classe, o examinador responsável pelo pedido de registro para a marca "ORIGEM LUMINOSA" que está sendo requerida para assinalar roupas e acessórios do vestuário, apurou a existência de apenas 3 registros para marcas para tais produtos que poderiam eventualmente ser consideradas conflitantes, quais sejam: "LUZ DO DIA"; "ORIGINAL DO LUIZÃO" e "CLARIDADE DO UNIVERSO". Face a tais anterioridades, o examinador deve:

• A.

  indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com "LUZ DO DIA";

• B.

  indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com "ORIGINAL DO LUIZÃO";

• C.

  indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com "CLARIDADE DO UNIVERSO";

• D.

  indeferir o pedido de registro por haver risco de confusão com as três anterioridades apontadas;

• E.

  deferir o pedido de registro por não haver risco de confusão com nenhuma das três anterioridades apontadas.

Uma empresa que se dedica à "indústria e ao comércio de materiais de construção" NÃO tem legitimidade para requerer registro de marca que visa assinalar:

• A.

  tubos e conexões de metal;

• B.

  tubos e conexões de plástico;

• C.

  pregos e parafusos;

• D.

  tijolos, brita, cimento e areia;

• E.

  jogos e vídeo-games para crianças.

Um registro de marca vigora por 10 (dez) anos a contar:

• A.

  da data de depósito;

• B.

  da data do deferimento;

• C. da data da publicação da decisão do recurso interposto contra o indeferimento, através da qual foi reformada a decisão de indeferimento;
• D.

  da data da concessão do registro;

• E.

  da data da decisão que nega provimento ao processo administrativo de nulidade iniciado por terceiro.

As naturezas de patente previstas na Lei n° 9.279/96 são:

• A.

  patente de invenção, patente de modelo de utilidade, patente de modelo industrial e patente de desenho industrial;

• B.

  patente de invenção, patente de modelo de utilidade e patente de desenho industrial;

• C.

  patente de invenção e patente de modelo de utilidade;

• D.

  patente de invenção;

• E.

  patente de modelo industrial e patente de desenho industrial.

Pode requerer a patente:

• A.

  apenas o inventor ou inventores;

• B.

  qualquer pessoa física ou jurídica que tenha legitimidade para obter a patente;

• C.

  apenas a pessoa a quem o contrato de trabalho determinar que pertencem os direitos sobre a invenção;

• D.

  apenas os sucessores do ou dos inventores;

• E.

  qualquer pessoa física ou jurídica.