Questões sobre Subárea: Policial

Acerca dos postulados da ciminalística, assinale a opção correta.

• A.

  O conteúdo de um laudo pericial criminalístico varia de acordo com o perito criminal que o produziu.

• B.

  As conclusões de uma perícia criminalística dependem dos meios utilizados para alcançá-las.

• C.

  A perícia criminalística independe do tempo.

• D.

  Entre os postulados da criminalística, destaca-se o que estabelece que a análise pericial deve, preferencialmente, seguir o método científico.

• E.

  Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos. Tal postulado preconiza que a identificação deve ser sempre enquadrada em dois graus, ou seja, a identificação genérica e a específica, sendo que os exames periciais deverão sempre alcançar esse último grau.

Criminalística é

• A.

  a transposição, para o inquérito, do resultado dos exames técnicos realizados no local do delito, determinando a materialidade e apontando a autoria.

• B.

  a ciência que visa ao estudo das armas de fogo, da munição e dos fenômenos e efeitos próprios dos disparos dessas armas, no que tiverem de útil ao esclarecimento e à prova de questões de fato, no interesse da justiça, tanto penal como civil.

• C.

  a ciência que trata do estudo dos documentos que contêm um registro gráfico.

• D.

  o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que, no âmbito do direito, concorrem para a elaboração, a interpretação e a execução das leis existentes e ainda permite, por meio da pesquisa científica, o seu aperfeiçoamento.

• E.

  o sistema que se dedica à aplicação de faculdades de observação e de conhecimento científico que levem a descobrir, defender, pesar e interpretar os indícios de um delito, com vistas à descoberta do criminoso, possibilitando, à justiça, a aplicação da justa pena.

Acerca da identificação das armas de fogo pelos estojos, assinale a opção correta.

• A.

  Da mesma forma que se identifica a arma pelo projétil, é possível identificar a arma pelo estojo. Nesse caso, este pode ser encontrado no local do crime, notadamente em se tratando de armas semiautomáticas, que o expelem após a detonação.

• B.

  Para identificar as armas de fogo são relevantes o formato, a profundidade ou a posição da deformação na base do estojo, provocados pelo percussor.

• C.

  O perito efetua disparos experimentais nos recipientes com água ou algodão, sendo fundamental o projétil a ser utilizado: a munição deve ser semelhante à que se tenha usado anteriormente no crime.

• D.

  A mesma arma necessariamente deixa depressões iguais nos estojos.

• E.

  A quantidade e a qualidade da pólvora não têm relevância para a identificação das armas de fogo pelos estojos.

Com relação ao conceito e à divisão da papiloscopia, assinale a opção correta.

• A.

  A papiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões plantares.

• B.

  A papiloscopia divide-se em quiroscopia, podoscopia e dactoloscopia.

• C.

  O desenho palmar, diferentemente do digital, é formado por cristas papilares e sulcos interpapilares.

• D.

  A dactiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões palmares.

• E.

  A partir do segundo mês de vida intrauterina, o ser humano já apresenta, em suas falanges digitais, linhas que permanecem inalteráveis em suas configurações por toda a vida da pessoa.

Não pertence aos tipos fundamentais da classificação das impressões digitais, segundo Juan Vucetich,

• A.

  o delta.

• B.

  presilha interna.

• C.

  presilha externa.

• D.

  arco.

• E.

  verticílio.

Considere que tenham sido encontradas e reveladas impressões digitais no vidro traseiro de veículo de uma vítima de latrocínio e que essas impressões foram confrontadas com as impressões digitais do suspeito. Nesse caso, segundo a doutrina brasileira, para se concluir pela identidade do suspeito e pela certeza de sua presença no local onde se deu a prática do crime, é necessária a evidenciação de

• A.

  4 pontos.

• B.

  6 pontos.

• C.

  8 pontos.

• D.

  10 pontos.

• E.

  12 pontos.

        No local de um crime de assassinato, o perito criminal observou a presença de uma chave Phillips, ferramenta manual utilizada normalmente para rosquear parafusos. A chave Phillips possui ponta fina, cônica, com chanfraduras que se encaixam na cabeça dos parafusos.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, relacionada às lesões que podem ter sido provocadas no cadáver com esse instrumento perfurante.

• A.

  Se existir lesão no cadáver em forma de casa de botão, está descartada a possibilidade de a ferida ter sido provocada pela chave Phillips, pois trata-se de instrumento perfurante.

• B.

  Segundo a Primeira Lei de Filhos, na convergência de regiões com linhas de força de sentidos diferentes, a extremidade da lesão assume o aspecto de triângulo ponta de seta, e a chave Phillips é um instrumento eficiente para provocar tal lesão.

• C.

  Langer estabeleceu que, se a lesão tiver a forma de casa de botão, o instrumento causador possui dois gumes, o que torna a chave Phillips ineficiente para produzir esse tipo de lesão.

• D.

  Caso o instrumento em tela tenha sido usado para lesionar o cadáver, pelas leis de Filhos e de Langer, não será possível a distinção entre lesão em vida ou após a morte.

• E.

  Caso a chave Phillips tenha produzido lesão no cadáver, esta pode ser semelhante a um triângulo ou à ponta de uma seta.

Quanto ao interrogatório do acusado, assinale a opção correta.

• A.

  Antes da realização do interrogatório, o juiz terá de assegurar o direito de entrevista reservada do acusado com seu defensor.

• B.

  O silêncio do acusado importará em confissão e será interpretado em prejuízo da defesa.

• C.

  Havendo mais de um acusado, serão interrogados simultaneamente na presença da mesma autoridade.

• D.

  Não se toma o interrogatório do surdo-mudo em respeito a sua peculiar situação.

• E.

  Quando o interrogando não falar a língua portuguesa, o interrogatório será dispensado.

Em relação à vítima do crime (pessoa ofendida) e às testemunhas, assinale a opção correta.

• A.

  Se intimado para prestar esclarecimentos perante a autoridade judicial, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido não poderá ser conduzido coercitivamente.

• B.

  Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar sério constrangimento à testemunha, de modo que prejudique a verdade do depoimento deverá fazer a inquirição por videoconferência e, somente na impossibilidade dessa forma, determinará a retirada do réu, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.

• C.

  As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão dispensadas de testemunhar.

• D.

  Os governadores e os secretários de Estado, os prefeitos, os vereadores e os deputados estaduais serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz.

• E.

  Ao contrário das pessoas acusadas, as testemunhas estão dispensadas de comunicar ao juízo competente eventual mudança de endereço.

Acerca dos procedimentos para o reconhecimento de pessoas e coisas e para acareação, assinale a opção incorreta.

• A.

  A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida.

• B.

  A pessoa cujo reconhecimento se pretender será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.

• C.

  Se houver razão para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimidação ou outra influência, não diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciará para que esta não veja aquela.

• D.

  Não se admite acareação entre acusados e testemunhas, mas apenas entre acusados.

• E.

  Se várias forem as pessoas chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou de objeto, cada uma fará a prova em separado, evitando-se qualquer comunicação entre elas.