Questões sobre Subárea: Policial

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

A prova pericial só é cabível quando o fato a ser provado exigir conhecimentos especiais de natureza técnica ou científica, sendo imprópria para a demonstração da existência de fatos que podem ser conhecidos e descritos pelas pessoas por meio de sua experiência social ordinária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

A perícia única é a regra do sistema processual; caso seja complexa, isto é, abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito para a tarefa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca do conceito, da função e das características da perícia como prova judicial.

O juiz não fica vinculado aos fundamentos e à conclusão à que chegou o perito no laudo, tampouco às opiniões dos assistentes técnicos das partes, mas, em qualquer caso, deve fundamentar o motivo do acolhimento ou não-acolhimento do laudo e das críticas dos assistentes técnicos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos quesitos impertinentes e à impugnação da prova pericial, julgue os itens a seguir.

Não cabe ao juiz fazer avaliação acerca da impertinência de quesitos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos quesitos impertinentes e à impugnação da prova pericial, julgue os itens a seguir.

O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição, mas somente a suspeição dá ensejo ao julgamento da impugnação, ocasião em que o juiz nomeará novo perito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue os itens que se seguem.

O perito e os assistentes técnicos devem assinar, em dia, hora e lugar designados pelo juiz, o termo de compromisso de cumprimento do encargo que lhes foi atribuído.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue os itens que se seguem.

Os assistentes técnicos são auxiliares das partes do processo e não do perito.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue os itens que se seguem.

Os assistentes técnicos, assim como os peritos, estão sujeitos à recusa das partes, em virtude de impedimentos e suspeições.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos prazos processuais relacionados às perícias, julgue os itens a seguir.

Nos processos judiciais, deve ser fixado pelo juiz, concomitantemente à nomeação do perito, o prazo para a entrega de laudo pericial por parte deste.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos prazos processuais relacionados às perícias, julgue os itens a seguir.

O assistente técnico deve ser indicado no prazo de cinco dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito; no mesmo prazo, devem ser apresentados os quesitos. O nãocumprimento dos prazos mencionados gera a perda do direito de nomeação de assistentes técnicos e de apresentação dos quesitos.

• C. Certo
• E. Errado