Questões de Contabilidade Privada

As entidades fechadas de previdência privada (EFPPs), ao ingressarem em qualquer processo sucessório, de incorporação, cisão ou fusão, deverão tomar providências com vistas a atender as exigências legais pertinentes. Do ponto de vista contábil, faz-se necessária a apresentação de documentação, no que couber, contendo:

I a reavaliação de todos os elementos patrimoniais nãomonetários, por profissionais autorizados, sob as condições preconizadas pelas normas da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), apropriando-se os seus resultados aos respectivos patrimônios das entidades;

II a reavaliação dos passivos atuariais, por atuário legalmente habilitado, sob as condições previstas pela SPC, ficando consignadas todas as possíveis providências para equilíbrio dos planos e apropriando-se seus resultados nas respectivas entidades;

III a realização de inventários e confirmação de todos os saldos das contas que caracterizam os elementos patrimoniais, com base nas normas editadas pela SPC, promovendo todos os ajustes que se fizerem necessários, a fim de tornar a sua expressão contábil a fiel representação do patrimônio de cada entidade na data base para concretização da operação;

IV o levantamento dos balancetes patrimoniais, na data base da operação, considerando as providências citadas.

Considerando o tema tratado no texto acima, julgue os itens a seguir.

A reavaliação atuarial identifica o valor futuro das reservas técnicas e, caso seja maior que o saldo de balanço, implicará um crédito às reservas e um débito em conta de receita do período.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de contabilidade geral, julgue os itens abaixo.

O princípio da competência determina quando devem ser registradas as alterações no ativo ou no passivo que provocam aumento ou diminuição no patrimônio líquido, estabelecendo diretrizes para a classificação das mutações patrimoniais resultantes da observância do princípio da oportunidade.

• C. Certo
• E. Errado

À luz das normas brasileiras de contabilidade, julgue os itens que se seguem.

Se a empresa adota o sistema de férias coletivas, o contabilista deve registrar em conta do passivo – provisão para férias, mensalmente, valor proporcional relativo a férias de pessoal. Caso os empregados gozem férias em diferentes meses do ano, o contabilista poderá fazer, a seu critério, o registro mensal em conta do passivo – provisões para férias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade de EFPPs, segundo a Portaria MPAS n.º 4.858/1998, julgue os itens seguintes.

Todo saldo credor em conta do disponível deverá ser transferido para o passivo do programa de investimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

A aquisição, por R$ 2 bilhões, do controle acionário de uma companhia cujo valor de patrimônio líquido do investimento seja de R$ 1,5 bilhão implicará o registro de um ganho com a equivalência patrimonial de R$ 500 milhões no momento da compra.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

Uma empresa comercial com estoques iniciais de R$ 10.000,00 e finais de R$ 15.000,00, que tenha feito compras líquidas no valor de R$ 180.000,00 no período, terá de apresentar um custo de mercadorias vendidas, nesse mesmo período, de valor superior a R$ 176.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da contabilidade de EFPPs, segundo a Portaria MPAS n.º 4.858/1998, julgue os itens seguintes.

As doações recebidas devem ser contabilizadas a crédito da conta de ativo (caixa ou bancos conta-movimento) e a débito da conta de resultado (receita do programa previdencial).

• C. Certo
• E. Errado

O noticiário internacional tem divulgado casos de fraudes de proporções astronômicas envolvendo empresas como ERON e WorldCom. Essas fraudes estariam ligadas a mecanismos de manipulação do mercado de ações ou à distribuição fraudulenta de lucros. A intensidade da crise obrigou os especialistas em mercado de ações a rever inúmeros conceitos, haja vista a crise gerada a partir da divulgação de referidos atos de fraude. No Brasil, a Lei das S. A. tem sofrido constantes alterações, de modo a adaptá-la às reais necessidades do mercado. Acerca desse tema, e considerando as regras vigentes no país, julgue os itens abaixo. É lícita a distribuição de lucro à custa da redução do capital social.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

Uma companhia que, em determinado exercício social, apresente prejuízo de R$ 100.000,00 e tenha lucros acumulados de R$ 200.000,00 poderá, em consonância com as normas da Lei das S.A., distribuir dividendos no valor de R$ 50.000,00.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação à contabilidade geral, julgue os itens abaixo.

Na destinação do resultado de uma companhia aberta, as participações de administradores, empregados e debenturistas devem ser registradas como despesa do período a que se referem.

• C. Certo
• E. Errado