Questões de Contabilidade Privada do ano 2002

Em relação às joint-ventures caracterizadas como entidades controladas em conjunto, é correto afirmar que:

• A. o método recomendado pela CVM para reconhecimento dos investimentos é a consolidação proporcional;
• B. o método recomendado pela CVM para reconhecimento dos investimentos é a equivalência patrimonial;
• C. não há necessidade de se eliminar os lucros não realizados em transações entre os venturers e a joint- venture;
• D. a figura dos minoritários na consolidação de uma controladora com sua joint-venture controlada não é eliminada no método de consolidação proporcional;
• E. a aquisição de imobilizado para a joint-venture deve ser registrada contabilmente respectivamente pelos venturers de acordo com os seus percentuais de participação na joint-venture.

Texto IV – questões de 19 a 21

Considerando o texto IV, julgue os itens abaixo, relativos às contas do balancete de verificação da empresa Kampa Ltda. apresentadas nesse texto.

A existência de conta "pró-labore", que representa valores pagos aos sócios, contraria o princípio da entidade.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a contabilidade, julgue os itens a seguir.

Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários que não sejam classificados como investimentos, deverão ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à contabilidade de uma companhia aberta, julgue os seguintes itens.

O montante correspondente ao deságio proveniente da aquisição/subscrição de sociedade controlada, quando decorrente de expectativa de resultado futuro, deverá ser divulgado em conta apropriada de resultados de exercícios futuros, no balanço individual da controladora.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

A aquisição, por R$ 2 bilhões, do controle acionário de uma companhia cujo valor de patrimônio líquido do investimento seja de R$ 1,5 bilhão implicará o registro de um ganho com a equivalência patrimonial de R$ 500 milhões no momento da compra.

• C. Certo
• E. Errado

O noticiário internacional tem divulgado casos de fraudes de proporções astronômicas envolvendo empresas como ERON e WorldCom. Essas fraudes estariam ligadas a mecanismos de manipulação do mercado de ações ou à distribuição fraudulenta de lucros. A intensidade da crise obrigou os especialistas em mercado de ações a rever inúmeros conceitos, haja vista a crise gerada a partir da divulgação de referidos atos de fraude. No Brasil, a Lei das S. A. tem sofrido constantes alterações, de modo a adaptá-la às reais necessidades do mercado. Acerca desse tema, e considerando as regras vigentes no país, julgue os itens abaixo. É lícita a distribuição de lucro à custa da redução do capital social.

• C. Certo
• E. Errado

Ao encerrar o exercício social, em 31/12/01, a Hones Horses S/A apurou um lucro líquido de R$ 160.000,00 após a provisão para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro, mas antes das participações.

Ao promover a destinação do resultado do exercício, a empresa deverá considerar os seguintes eventos:

Após a contabilização desses fatos, e considerando que a empresa não prevê no estatuto a forma de distribuição de dividendos, o Dividendo Mínimo Obrigatório, a ser calculado sobre o lucro ajustado nos termos da lei, e proposto à Assembléia- Geral, deverá ser no valor de

• A.

  R$ 35.000,00

• B.

  R$ 65.000,00

• C.

  R$ 67.500,00

• D.

  R$ 69.000,00

• E.

  R$ 70.000,00

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

Equiparam-se às coligadas as sociedades quando uma participa indiretamente da outra com 10% ou mais do seu capital votante, sem controlá-la.

• C. Certo
• E. Errado

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

O patrimônio líquido de uma controlada de companhia aberta que tenha se elevado de 1 milhão para 2 milhões, de um exercício social para o outro, com a manutenção do percentual de participação acionária de todos os acionistas, estará gerando, certamente, um ganho de equivalência patrimonial para a sua controladora de 100% do valor do seu investimento.

• C. Certo
• E. Errado

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

O registro pelo método de equivalência patrimonial na investidora faz que esta reconheça o ganho havido na coligada ou controlada e aumenta o seu lucro tributável pelo imposto de renda e pela contribuição social sobre o lucro.

• C. Certo
• E. Errado