Questões de Contabilidade Privada do ano 2004

Considerando a Lei das Sociedades Anônimas, as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as demais legislações aplicáveis, bem como os ensinamentos dos autores de contabilidade, com relação aos conceitos, finalidade, importância, época e forma de elaboração, estruturação e consolidação de demonstrações contábeis, julgue os itens subseqüentes.

A elaboração e a publicação da DMPL, juntamente com as demais demonstrações societárias exigidas pela lei, são obrigatórias para as companhias abertas. A DMPL deverá conter, em uma de suas colunas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, sendo, assim, dispensada a elaboração e publicação dessa demonstração separadamente.

• C. Certo
• E. Errado

Os dividendos distribuídos pela empresa controlada serão contabilizados na empresa controladora:

• A.

  Débito - Caixa Crédito - Dividendos a Receber

• B.

  Débito - Dividendos a Receber Crédito - Investimentos na Controlada

• C.

  Débito - Investimentos na Controlada Crédito - Receita de Dividendos

• D.

  Débito - Investimentos na Controlada Crédito - Lucros ou Prejuízos Acumulados

• E.

  Débito - Dividendos Recebidos Crédito - Receita de Dividendos.

A Empresa Investidora apresentou o seguinte balanço patrimonial em 31/12/X0:

Com base nas informações acima, é correto afirmar que o valor contábil do investimento para fins de cálculo da relevância dos investimentos, que serão avaliados pela equivalência patrimonial, é de:

• A. R$ 10.500,00
• B. R$ 15.000,00
• C. R$ 12.000,00
• D. R$ 2.000,00
• E. R$ 1.500,00

A Companhia Y possui patrimônio líquido no valor de R$ 100.000,00 e tem participações permanentes nas sociedades conforme demonstrado a seguir:

Com base nas informações acima e de acordo com a IN 247/96 da CVM, é (são) considerado(s) relevante(s) o(s) investimentos na(s) sociedade(s):

• A. A - B - C - D - E
• B. B - E
• C. B - C - D - E
• D. A - B - E
• E. Somente a sociedade E

Dos procedimentos a serem adotados na avaliação de investimentos permanentes em sociedades coligadas, equiparadas a coligadas e controladas, é incorreto afirmar, de acordo com a IN 247/96 da CVM:

• A.

  São considerados lucros não realizados, o lucro que estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada e correspondido por inclusão no custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial da investidora.

• B.

  O valor do investimento, pelo método da equivalência patrimonial, será obtido mediante a aplicação do percentual de participação no capital votante sobre o valor do patrimônio líquido da coligada e da controlada.

• C.

  São considerados lucros não realizados, o lucro que estiver incluído no resultado de uma coligada e controlada, e correspondido por inclusão o custo de aquisição de ativos de qualquer natureza no balanço patrimonial de outras coligadas e controladas.

• D.

  A Investidora deverá constituir provisão para cobertura de perdas efetivas em virtude de eventos que resultarem em perdas não provisionadas pelas coligadas e controladas em suas demonstrações contábeis.

• E.

  A Investidora deverá constituir provisão para cobertura de perdas efetivas em virtude de responsabilidade formal ou operacional para cobertura de passivo a descoberto.

A consolidação das demonstrações contábeis objetiva apresentar a acionistas e credores, dentre outros, os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e de suas controladas, de forma unificada. A esse respeito, pode-se afirmar que:

• A.

  podem ser excluídas da consolidação as sociedades controladas que tenham tido prejuízo real em seus balanços;

• B.

  quando ocorre um intervalo superior a 60 dias nas datas de encerramento de balanço da empresa controladora e de uma ou mais controladas, a consolidação não é obrigatória;

• C.

  os critérios contábeis adotados entre controladora e controladas devem ser uniformes, razão pela qual não se efetua consolidação de empresas controladas sediadas no exterior, bastando a inclusão de nota explicativa;

• D.

  a Lei nº 6.404/76 faculta a publicação das demonstrações contábeis individuais de controlada e controladoras desde que, no prazo máximo de 60 dias, sejam publicadas as demonstrações consolidadas;

• E.

  os saldos de quaisquer contas entre sociedades consolidadas devem ser eliminados no processo de consolidação de demonstrações contábeis.

De acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), julgue os itens a seguir.

As companhias abertas e as instituições financeiras são obrigadas a avaliar pelo método da equivalência patrimonial (MEP) todos os seus investimentos, ainda que irrelevantes, nos quais possuam ações ordinárias que representem, no mínimo, 16,67% do capital social da investida, formado com pelo menos 50% de ações ON (com direito a voto).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Ao contabilizar o recebimento de dividendos, a empresa aumentará seu ativo circulante e reduzirá a conta clientes.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Quando uma empresa controlada reavaliar seus ativos, a investidora registrará essa variação, proporcionalmente, em reserva de reavaliação de ativos de controladas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

A controlada poderá adquirir ações da sociedade investidora, desde que decorram de doações efetuadas pelos acionistas da investidora ou que as ações sejam adquiridas para permanência em tesouraria para venda futura.

• C. Certo
• E. Errado