Questões de Contabilidade Privada do ano 2004

Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.

Nos casos de incorporação ou fusão, o prazo para exercício do direito de retirada deve ser contado a partir da efetivação da operação, enquanto o pagamento do preço de reembolso somente será devido após a publicação da ata que aprovar o protocolo ou a justificação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

Ao se registrar a fusão, há a transferência, com sucessão universal, do patrimônio das sociedades incorporadas ou fusionadas para a sociedade incorporadora ou constituída.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra deve registrar em seu passivo os tributos devidos, até a data da mudança, pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

A cisão é a transação pela qual uma companhia (cindida) transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, já existentes ou que sejam criadas precipuamente para esse fim. A cisão pode ser total, quando houver a versão de todo o patrimônio da sociedade cindida (que se extinguirá), ou parcial, quando apenas parte do patrimônio é vertido para outras sociedades e a personalidade jurídica da companhia cindida subsiste.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

Na empresa resultante após a cisão, serão efetuados os registros de bens, direitos e obrigações transferidos da cindida e o registro do capital social integralizado com o patrimônio líquido transferido da cindida.

• C. Certo
• E. Errado

A Cia. Alfa possui 100% das ações da Cia. Beta (subsidiária integral). Em um dado exercício, Alfa vendeu, à vista, um terreno a Beta. Por ser Beta uma subsidiária integral, o contador de Alfa não contabilizou a venda.

 Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes, considerando o procedimento do contador, à luz dos princípios contábeis.

As duas companhias são entidades jurídicas e contábeis independentes.

• C. Certo
• E. Errado

A Cia. Alfa possui 100% das ações da Cia. Beta (subsidiária integral). Em um dado exercício, Alfa vendeu, à vista, um terreno a Beta. Por ser Beta uma subsidiária integral, o contador de Alfa não contabilizou a venda.

 Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes, considerando o procedimento do contador, à luz dos princípios contábeis.

Sendo Beta uma subsidiária integral, a contabilização do terreno é dispensável em operações de investimento.

• C. Certo
• E. Errado

A Cia. Alfa possui 100% das ações da Cia. Beta (subsidiária integral). Em um dado exercício, Alfa vendeu, à vista, um terreno a Beta. Por ser Beta uma subsidiária integral, o contador de Alfa não contabilizou a venda.

 Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes, considerando o procedimento do contador, à luz dos princípios contábeis.

A empresa Alfa, em face de Beta ser sua subsidiária, deveria contabilizar a venda do terreno à vista, pelo regime de caixa.

• C. Certo
• E. Errado

A Companhia X S.A. possui investimentos permanentes na companhia Z e essa participação é avaliada pelo método da equivalência patrimonial. A empresa investida está com sérias restrições de continuidade. A investidora deve proceder de acordo com a IN CVM 247/96. Conforme o exposto, a alternativa correta é:

• A. Passar a avaliar o investimento pelo método de custo, uma vez que a companhia investida irá prejudicar o repasse de recursos para a investidora, por estar operando em severas restrições de continuidade.
• B. Manter a avaliação do investimento pelo método da equivalência patrimonial, uma vez que a mudança de critérios de avaliação prejudicaria o resultado operacional da investidora.
• C. Deixar de avaliar o investimento pelo método de equivalência, sem, contudo, deixar de reconhecer a provisão para perdas.
• D. Continuar avaliando pelo método da equivalência patrimonial, sem prejuízo ao disposto no art. 12 da instrução acima destacada.
• E. Não reconhecer os efeitos da mudança de critérios de avaliação.

De acordo com a Lei nº 6.404/76, assinale a alternativa incorreta:

• A. No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: ativo circulante; ativo realizável a longo prazo; ativo permanente, dividido em investimentos; ativo imobilizado e ativo diferido.
• B. Ao final de cada exercício social a companhia deverá elaborar demonstrações que exprimam com clareza a real situação econômica financeira da empresa: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros e prejuízos acumulados e a demonstração das origens e aplicações de recursos.
• C. As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
• D. No ativo, grupo investimentos, devem ser registradas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa.
• E. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio registrados, e agrupados de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.